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Câmara Municipal do Recife

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

51ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.06.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3430/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO PELO DEBATE EDUCADO, EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO. O TEXTO FOI PUBLICADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3440/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO (TRT6), CARLECY PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, PELO AGRACIAMENTO DA MEDALHA JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3443/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES ÀS APAES DE PERNAMBUCO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PELA 9° EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE.

 

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ORDEM DO DIA

51ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.06.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3427/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RODOLFO AURELIANO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3428/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RODOLFO AURELIANO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3429/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIZABETH SALES COUTINHO BARROS, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3441/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3442/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3444/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE, A FIM REALIZAR AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO TEATRO DE SANTA ISABEL.

1-    CONTRATAR INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AS VISITAS GUIADAS;

2-    CONTRATAR TRADUTORES PARA AS VISITAS GUIADAS;

3-    CAPACITAR E TREINAR OS FUNCIONÁRIOS PARA CASOS DE INCÊNDIO;

4-    CONTRATAR BOMBEIROS E DISPONIBILIZAR PARA OS EVENTOS;

5-    CONTRATAR EQUIPE MÉDICA E DISPONIBILIZAR PARA OS EVENTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3445/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE CASA AMARELA, NA RUA CÓRREGO DA AREIA, NO BAIRRO DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3431/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS ELIEZER OLÍMPIO DE MOURA, DR. VICENTE FERREIRA, PIO IX, JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3439/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE PINTURA, CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TORRE, NA RUA JOSÉ DE HOLANDA, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3432/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DO OESTE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3467/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO PARA LÂMPADA DE LED DO POSTE DE BO A031 E OUTROS QUATRO POSTES QUE ESTÃO COM BO APAGADO, NA RUA DO OESTE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3433/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL VILA IMPERIAL, NA RUA PEDRO DE MELO PEDROSA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3434/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 217 DA RUA QUIRI, NA COMUNIDADE DO  ALTO JOSÉ DO PINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3436/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS NA AV. CENTRAL, NO BAIRRO DO IPIRANGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3437/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA SIQUEIRA PESSOA, NA RUA CÓRREGO JOSÉ GRANDE, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3460/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MARIA GONÇALVES, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3461/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AV. JOSÉ PROFESSOR DOS ANJOS, NO BAIRRO DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3462/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DA TAMPA NA RUA BOMBA DO HEMETÉRIO, NO BAIRRO DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3463/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA NOVA FRIBURGO, NO BAIRRO DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3490/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO NA AV. MANGABEIRA, NO BAIRRO DA MANGUEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3435/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ À IRMÃ VALÉRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3438/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS, OU OUTRA ALTERNATIVA QUE APRESENTE A MESMA SEGURANÇA À POPULAÇÃO, NA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3493/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3446/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ANTÔNIO TOLENTINO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3447/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA AV. BEBERIBE, NO BAIRRO DO FUNDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3448/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 3° TRAVESSA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3449/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA, NA 3° TRAVESSA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3450/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA DA 2º SUBIDA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3451/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA 4º SUBIDA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3452/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA 2º SUBIDA CÓRREGO DA BICA, NO BAIRRO DE PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3453/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA 2ª TRAVESSA FELISBURGO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3455/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SÃO FRANCISCO (NO FINAL DO CÓRREGO JOSÉ GRANDE), NO BAIRRO DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3456/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ABATIMENTO DO PISO DA AVENIDA DOIS RIOS COM AVENIDA RECIFE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3457/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA PRAÇA PROFESSOR ABGAR SORIANO, NA RUA GENERAL FRANCISCO FIGUEROA, VILA CARDEAL E SILVA, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3458/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ABATIMENTO DO PISO DA RUA SANTA JOANA D’ARC, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3459/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DAS GRADES E A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA DO SENA, RUA CAPITÃO ANTÔNIO DE FRANÇA, VILA CARDEAL, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3464/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SERRA E EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3465/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE PARA A REFORMA DE TODOS OS QUIOSQUES DA ORLA DE BRASÍLIA TEIMOSA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3466/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE PROVIDENCIAR UMA VISITA TÉCNICA DE VISTORIA NO ASFALTO E NO CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO BODE, EM JARDIM BEIRA RIO E AREINHA, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3468/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA DE INFRAESTRUTURA NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SÍTIO GRANDE, DANCIN’ DAYS, JOÃO RODRIGUES E COQUEIRAL, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3469/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A PINTURA DA PISTA DE COOPER EXISTENTE AO LONGO DO TRECHO DO CANAL NA RUA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3470/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS AO LONGO DO TRECHO DO CANAL NA RUA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A LIMPEZA DAS MARGENS DO TRECHO DO CANAL EXISTENTE AO LONGO DA RUA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3472/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3473/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR O SERVIÇO DE ABATIMENTO DE GALERIA COM RECUPERAÇÃO DE PARALELO NA RUA PROFESSOR FERNANDO MOTA, VILA DO SESI, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3474/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA DOS DOIS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3475/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE EXECUTAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS NOS DOIS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3476/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A FIM DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FIXA DE MUSCULAÇÃO NA RUA RIO AZUL, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MAJOR VIANA, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3478/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PASCOAL SILVINI, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3479/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CAPITÃO SALGUEIRO, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3480/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CÁCERES, NO BAIRRO DO PORTO DA MADEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3481/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE D 904 DA RUA CAFARNAUM, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3482/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR OS PARALELEPÍPEDOS DA RUA INÊS MATUTINA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3483/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR OS PARALELEPÍPEDOS DA RUA CRISTÁLIA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3484/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA JUTAÍ, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3485/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA ELIAS GOMES, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3486/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA JOÃO ROMA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3487/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA MIRACICA, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3488/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL DO RECIFE, PARA AUTORIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E PODA DE UMA ÁRVORE RUA CRISTÁLIA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3489/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR O RETORNO DA FARMÁCIA À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3492/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE E O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR JOSÉ ESTEVÃO FRANCISCO DA COSTA, QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO HOSPITAL, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3493/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 328/2019 E 78/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS DE AVISO E ADVERTÊNCIA NA ORLA MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 338/2019; 227/2018; 322/2018 E 170/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 47/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DA ZIKA VÍRUS (MICROCEFALIA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 267/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 334/2019; 138/2019; E 205/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE SAÚDE, TODAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 327/2019 E 272/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O MÊS DO ARTESÃO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 326/2019 E 273/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE BOLA NA REDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO PARCIAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 187/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 193/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 132/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO ANIMAL – DEPA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 202/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 326/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 192/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTES MARCIAIS NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 241/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LEITURA NOS ÔNIBUS", A SER IMPLANTADA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 408/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS E IMAGENS/FOTOGRAFIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – MAIORIA ABSOLUTA – DO VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PROJETO DE LEI Nº 75/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DO RECIFE.

 

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