26

Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

54ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.06.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3666/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO "NÃO É SOBRE LULA OU MORO", ESCRITO POR DEMETRIO MAGNOLI PARA O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3667/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DR. BRUNO BEZERRA, À DRA. NELY QUEIROZ E AO DR. PEDRO HENRIQUE PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES DA ADEPPE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3668/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME CAVALCANTI, POR SEU BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA AGÊNCIA RECIFE PARA INOVAÇÃO E ESTRATÉGIA (ARIES).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3669/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO DIA DO PROFISSIONAL DE MÍDIA, QUE É CELEBRADO NO DIA 21 DE JUNHO.

***************************

ORDEM DO DIA

54ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.06.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3651/2019, DE AUTORIA Da VEREADORA ALINE MARIANO, RESERVANDO O ESPAÇO DO PLENARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR SOBRE O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS PARA O CONJUNTO HABITACIONAL ENCANTA MOÇA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, DAS 9H ÀS 13H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3652/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA AVENIDA IZABEL DE GÓIS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3654/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CENTRO DO RECIFE, PRECISAMENTE NA RUA DIÁRIO DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3655/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VITÓRIA, NA AV. IZABEL DE GÓIS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3656/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3657/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IZABEL DE GÓIS, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3670/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, A FIM DE CRIAR E IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DOS BAIRROS DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3660/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MOTORISTA ANTÔNIO PAULINO DE LIMA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3661/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MAESTRO VICENTE FITIPALDI, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3662/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MOTORISTA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3663/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA ARMANDO TORRES MONTEIRO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3664/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MARCÍLIO CORREA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA MOACIR CARDOSO, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3671/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, NO DIA 18H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM-ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO (AFETO).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3672/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A TROCA DE LUMINÁRIA DE LED DOS POSTES, NA RUA ARAGUAIA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3673/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SELURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O NOME E O CEP DA RUA ARAGUAIA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3674/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PEDRO PAULO DE SOUZA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3675/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 3º TRAVESSA DA SUBIDA DA MEDALHA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3676/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO NA SUBIDA DA MEDALHA DA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3677/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA SUBIDA DA MEDALHA DA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3678/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA 2º TRAVESSA DA SUBIDA DA MEDALHA DA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3679/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, NA 2º TRAVESSA SUBIDA DA MEDALHA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3682/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO E URBANISMO, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE EMPLACAMENTO CONTENDO O ‘’NOME E O CEP DA 2º TRAVESSA SUBIDA DA MEDALHA MILAGROSA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3683/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA ARTHUR NOGUEIRA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3684/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SOARES MORENO, NO BAIRRO DA TAMARINEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3685/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DO ESGOTO, NA RUA SUBIDA PIORINI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3686/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS, NA ENTRADA PRINCIPAL DA RUA PIORINI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3687/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DORÂNDIA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3688/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA 1ª TRAVESSA DA RUA DORÂNDIA, NO ALTO DO MARACANÃ, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3689/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA LONTRAS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3680/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAROLINA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 3681/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LOTEAMENTO MORADA VERDE, NA COMUNIDADE DE BOLA NA REDE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 264, 265 e 360/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE MULTIPLICADOR, BEM COMO DA EMENDA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 383 E196/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A NOITE DO DENDÊ.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 298/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 88/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM ESCLERODERMIA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA – DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE DISPÕE SOBRE A LEGÍSTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINA O ̕§2º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNIC DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

***************************

LEMBRETE

QUINTA-FEIRA(27.06.2019), ÀS 10H, A REUNIÃO PLENÁRIA, SERÁ, EM CARÁTER SOLENE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À IRMÃ VALÉRIA.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA.

*************************

QUINTA-FEIRA(27.06.2019), ÀS 15H, A REUNIÃO PLENÁRIA, SERÁ, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E AO DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO

************************