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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 14.05.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2473/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO EXAME DA ORDEM: IMPORTANTE PARA ADVOCACIA, ESSENCIAL PARA A SOCIEDADE, DE AUTORIA DO DR. BRUNO BAPTISTA- PRESIDENTE DA OAB PERNAMBUCO. A CRÔNICA FOI PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2484/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA CAPES/COFECUB, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 40 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2485/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E CRÍTICO LITERÁRIO LOURIVAL HOLANDA, PELO SEU NOVO LIVRO, “ REALIDADE INOMINADA”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2486/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 10 ANOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2526/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ACE CONSULTORIA, PELA INICIATIVA DE FORNECER SOLUÇÕES ORGANIZACIONAIS DE ALTA QUALIDADE A PREÇO ACESSÍVEL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2527/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO- UFPE, PELA 8° COLOCAÇÃO COMO UNIVERSIDADE FEDERAL BRASILEIRA EM PRODUÇÃO CIENTÍFICA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2483/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PERNAMBUCO, A SRA. ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2504/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2534/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM PERNAMBUCO (ABEN-PE), RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2600/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SPORT CLUBE DO RECIFE PELA PASSAGEM DO SEU 114º ANIVERSÁRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº2594/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, FORMULANDO UM VOTO DE REPÚDIO AO CORTE DOS INVESTIMENTOS EM BOLSAS DE PESQUISA NO PAÍS AMNUNCIADO PÉLO GOVERNO FEDERAL.

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ORDEM DO DIA

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 14.05.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2461/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO ANA BEATRIZ NA AV. CÔNSUL VILARES FRAGOSO, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2462/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 157 NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2463/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO NA RUA CORONEL ALFREDO DUARTE, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2464/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA FELISBURGO, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2465/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE ARRIMO NA RUA ÁGUIA BRANCA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2466/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SUBIDA ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2467/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA ESCADARIA DA ÚLTIMA TRAVESSA DO ALTO DA BASILEIRA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2468/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NAS GALERIAS NA RUA JOÃO PAULO II, NA COMUNIDADE DA ILHA JOANA BEZERRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2469/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NAS GALERIAS DA AV. CENTRAL, NA COMUNIDADE DO COQUE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2470/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA NAS GALERIAS DA RUA JOÃO MEIRA LINS, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2471/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE RUA COM O CEP NA RUA AVELAR, NA COMUNIDADE DA BOMBA DO HEMETÉRIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2472/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO RECIFE, A FIM DE CONCLUIR A OBRA DE REVESTIMENTO DO CANAL DO ARRUDA, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2474/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CORDEIRO; NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE NO TURNO DA MANHÃ.
CONTRATAÇÃO DE 1(UM) PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE NO TURNO DA TARDE.
CONTRAÇÃO DE 1(UM) MEDIADOR DE LEITURA PARA O TURNO DA MANHÃ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2475/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO CORDEIRO; NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA SALA DE AULA 12 E SALA DE VÍDEO,
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS DEMAIS SALAS,
MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA BIBLIOTECA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2476/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR AS SEGUINTES INTERVENÇÕES:

LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO NA RUA SALVADOR DE SÁ, EM FRENTE AO ED. SALVADOR DE SÁ, 180
REMOÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. ENÉAS DE LUCENA COM A RUA SALVADOR DE SÁ.
REMOÇÃO DO PONTO DE CONFINAMENTO NA RUA SALVADOR DE SÁ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 186.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2477/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MAGALHÃES BASTOS, NO BAIRRO AS VÁRZEA, NOS SEGUINTES TERMOS:

RETELHAMENTO DO PRÉDIO ESCOLAR,
REQUALIFICAÇÃO DE TODO O PRÉDIO PARA A ACESSIBILIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA,
DESCUPINIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE TODO O PRÉDIO ESCOLAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2478/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAGALHÃES BASTOS, NO BAIRRO DA VÁRZEA; NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE,
CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE ADMINISTRATIVO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2479/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MAGALHÃES BASTOS, NO BAIRRO DA VÁRZEA, NOS SEGUINTES TERMOS:

RETIRADA DAS INFILTRAÇÕES DA SALA 11, POIS EM DIAS DE CHUVA, A SALA FUNCIONA PARCIALMENTE,
SUBSTITUIÇÃO DAS BANCAS UNIVERSITÁRIAS EM UMA SALA DE AULA,
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE CONDICIONADOR DE AR DE DUAS SALAS DE AULA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2495/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA RECÉM-APROVADA LEI MUNICIPAL N° 18.549/2018, NA QUAL ‘OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2500/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A FIM DE RETOMAR A CONSTRUÇÃO E APRESENTAR UM NOVO PRAZO DE CONCLUSÃO PARA O COMPAZ COQUE, ALÉM DISSO, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO LOCAL NA COMUNIDADE DO COQUE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2516/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA 01 E 05.
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS DEMAIS SALAS,
RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E MOFO NA DIREÇÃO, E CORREDOR DO PRIMEIRO ANDAR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2517/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO DA VÁRZEA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA AULA ATIVIDADE NO TURNO DA MANHÃ,
CONTRATAÇÃO DE 1(UM) COORDENADOR,
CONTRATAÇÃO DE 1(UM) ADEE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2518/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL PAGA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE QUATRO PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE, SENDO DOIS NO TURNO DA MANHÃ E DOIS NO TURNO DA TARDE,
CONTRATAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS,
CONTRATAÇÃO DE DOIS MEDIADORES DE LEITURA, SENDO UM PARA O TURNO DA MANHÃ E UM PARA O TURNO DA TARDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2519/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COMO QUADRA POLIESPORTIVA OU PARQUE INFANTIL,
ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PARA A ACESSIBILIDADE PARA RECEBER ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS,
RETIRADA DE INFILTRAÇÕES DA COZINHA E CORREDOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2520/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO DO BERARDO, NO BAIRRO DO PRADO, NOS SEGUINTES TERMOS:

SUBSTITUIÇÃO DA CALHA QUE FICA LOCALIZADA NA PARTE NOVA DO PRÉDIO,
ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PARA ACESSIBILIDADE, PARA ACOLHER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA,
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2521/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO DO BERARDO, NO BAIRRO DO PRADO, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR EFETIVO PARA O TURNO DA TARDE,
CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE,
CONTRATAÇÃO DE MEDIADOR DE LEITURA PARA O TURNO DA MANHÃ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2522/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL CASARÃO DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONTRATAÇÃO DE 3(TRÊS) PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE NO TURNO DA MANHÃ,
CONTRATAÇÃO DE 3(TRÊS) PROFESSORES PARA AULA ATIVIDADE NO TURNO DA TARDE,
CONTRATAÇÃO DE 1(UM) MEDIADOR DE LEITURA PARA O TURNO DA TARDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2523/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL CASARÃO DO BARBALHO, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA COM URGÊNCIAS,
MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA BIBLIOTECA, DA SALA DE AUDIOVISUAL E DO ESPAÇO TECNOLÓGICO,
RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E MOFO NO TETO DA SALA DOS PROFESSORES, NA SALA DE AULA 03, E NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2524/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2480/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE LIXO E A INSERÇÃO DE UM CONTAINER OU CONTENTOR DE LIXO NA RUA ENGENHO ANDRÉ DIAS DE ARRUDA FALCÃO, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2481/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DE GUARDAS DE TRÂNSITO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS BALTAZAR PASSOS E VISCONDE DE JEQUITINHONHA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2493/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA MORADA VERDE, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2494/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE NIVELAMENTO NA RUA MORADA VERDE, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2496/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. CENTENÁRIO ALBERTO SANTOS DUMONT, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE NA ORLA DE BRASÍLIA TEIMOSA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2482/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO, A VARRIÇÃO E A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ VICENTE, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2488/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA MACIEIRA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2489/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANALETA NA RUA PEDRO TOLEDO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2490/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCADARIA NA RUA MACIEIRA, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2491/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2492/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ TIBÚRCIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2498/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU, NO BAIRRO DO JORDÃO BAIXO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2499/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE FICA ENTRE A RUA DIADEMA E ALTO DO EUCALIPTO, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2501/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A VISTORIA DA ÁRVORE NA RUA CARLOS DE BRITO N°225, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2502/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL ABC, ENTRE OS BAIRROS DA MUSTARDINHA E AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2503/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA TENENTE MAURÍCIO CAMPOS, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2505/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONTENÇÃO DA BARREIRA NA 3° TRAVESSA DA RUA MANGABEIRA N° 5-A, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2506/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONTENÇÃO DA BARREIRA NA 3° TRAVESSA DA RUA MANGABEIRA N° 5, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2507/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DO VASCO ENTRE A RUA ARNOLDO MAGALHÃES E RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2508/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA E CONTENÇÃO DA BARREIRA NA 3° TRAVESSA DA RUA MANGABEIRA N°5, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2509/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA E CONTENÇÃO DA BARREIRA NA 3° TRAVESSA DA RUA MANGABEIRA N°5-A, NA COMUNIDADE DA MANGABEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2510/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO DA AV. OTACÍLIO DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2511/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA CTTU, PARA AUTORIZAR A REVITALIZAÇÃO E O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO EM TORNO DO MERCADO DE NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2512/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A RAMPA DE ACESSO AOS CADEIRANTES NO PÁTIO NOVO DO MERCADO DE NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2513/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A REPOSIÇÃO DE GRADES NO ENTORNO DO PÁTIO NOVO DO MERCADO DE NOVA DESCOBERTA, NO BAIRRO DA NOVA DESCOBERTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2514/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA SUBIDA DO URBANO, ALTO 13 DE MAIO, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2515/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA RUA MARECHAL BITENCOURT, NO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2525/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO DA RUA PROFESSOR SILVIO DA CUNHA SANTOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2529/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS PLACAS DAS GALERIAS LOCALIZADAS NO TRECHO EM FRENTE AO N° 220 NA 4ª TRAVESSA ALEXANDRE GUSMÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2530/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA PARANAÍBA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2531/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO DA RUA JOANA FRANCISCA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2532/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E A VARRIÇÃO DA RUA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2533/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA PROFESSOR SILVIO DA CUNHA SANTOS, NO BAIRRO DE SAN MARTIN.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2535/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2536/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO, NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2537/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO SANITÁRIO NA 4ª TRAVESSA ALEXANDRE GUSMÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2538/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DOS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA RECIFE NA PRAÇA DO ABC, AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2539/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, COM INTUITO DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA VIA, NA COMUNIDADE DA ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2540/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O REPARO NA ESCADARIA NA SUBIDA DO PIRIZAL, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2541/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO NA RUA POETA SOLANO TRINDADE, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2542/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SÍMONSEN, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2543/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENARINHO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O TEMA: “O RECIFE E AS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” NO DIA 13 DE JUNHO DO ANO CORRENTE, NO PERÍODO DAS 9H ÀS 13H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2601/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, ÀS 16H30, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 221/2019 E 178/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA O HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CORDEIRO, HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE ROBSON JOSÉ GOMES DE MELO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 246/2019 E 505/2018, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBAS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2 ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nº 223/2019; 212/2019 E 198/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DO PROJETO DE LEI Nº 111/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DOS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 18.508/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER N° 464/2018, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 170/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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