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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 29.05.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2954/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO JORNAL DO COMMERCIO, PELA MATÉRIA SUJO, FEIO E ENTREGUE Á SORTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2956/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO SERVIDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO – TRT6, ANDRÉ LOPES DE MORAES, PELO AGRACIAMENTO DA MEDALHA JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2958/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES DO PROJETO PROPÁGULO, INICIATIVA DE ESTUDANTES DA UFPE, QUE TEM COMO PRINCIPAL DESDOBRAMENTO A REALIZAÇÃO DE UMA REVISTA PERNAMBUCANA DE ARTES VISUAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2959/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA O TEXTO INTITULADO “QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA”, DE AUTORIA DO SR. FORTUNATO RUSSO NETO.

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ORDEM DO DIA

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 29.05.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2952/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, DAS 14H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2953/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15H, PARA UMA HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FORROZEIRO‘.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2955/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, NA RUA DO CAIARA, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA;
SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DA BIBLIOTECA;
CONSERTO DAS 4 MESAS INTERATIVAS DA POSITIVO PARA QUE O ESPAÇO TECNOLÓGICO VOLTE A FUNCIONAR;
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ADAPTADA PARA A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2960/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. SAMUEL GONÇALVES, NA RUA AUSTRO COSTA, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2962/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE ESCOLA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NA RUA ARISTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL;
INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA EM BRAILE NA ENTRADA DAS DEPENDÊNCIAS;
CONSTRUÇÃO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS;
ENVIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2963/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EDUCACIONAIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, NA RUA DO CAIARA, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2964/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, NA RUA DO CAIARA, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

CONSERTO DO FORRO DE PVC DA SALA DA COORDENAÇÃO;
SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DA SALA DA COORDENAÇÃO;
SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DAS SALAS DE AULA 05 E 06;
CONSERTO DA FECHADURA DA PORTA DA SALA DE AULA 07.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2965/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE REALIZAR REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE ESCOLA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, NA RUA ARISTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA IPUTINGA, NOS SEGUINTES TERMOS:

SUBSTITUIÇÃO DA CALHA PRÓXIMA AO BANHEIRO DOS ALUNOS;
ELIMINAÇÃO DA INFILTRAÇÃO DO BANHEIRO DOS ALUNOS E DA SALA DO GRUPO IV;
CONSERTO DO RETORNO DE ÁGUA DA COZINHA E DO BANHEIRO DOS ALUNOS;
SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININOS DOS ADULTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2968/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA NÓBREGA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2969/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA SANTA CATARINA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2970/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA CÓRREGO SÃO DOMINGOS, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2971/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA NÓBREGA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2972/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA DOS PÁSSAROS, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2973/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALTEROSA, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2974/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA DOS PÁSSAROS, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2975/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DE CHÃO DE ESTRELA, NA RUA DR. ELIAS GOMES, NO BAIRRO DA CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 2976/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO BRITTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO E FECHAMENTO DOS BURACOS DA RUA EURICO DE SOUZA LEÃO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 305/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE INSTITUI A DATA 06/09/1853 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DO BONGI, E INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA 6 DE SETEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 306/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JORNALISTA MARIA GRACILANE ARAÚJO DA SILVA- JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO – O PRÓXIMO CONJUNTO HABITACIONAL A SER INAUGURADO NA CIDADE DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER Nº 307/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE INSTITUI O DIA DO ADVOGADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 303/2019 e 304/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO CHINESA.

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LEMBRETE

HOJE, ÀS 19H, HAVERÁ UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, PARA UMA HOMENAGEM AOS PARCEIROS DA V SEMANA DO BEBÊ.

PROPOSTA DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL.

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