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Câmara Municipal do Recife

ORDEM DO DIA

88ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 15.10.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6360/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A RESERVA DO PLENARINHO NO PRÓXIMO DIA 21 DE OUTUBRO, DAS 18H ÀS 22H, PARA UMA REUNIÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA (PP), ESPECIALMENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À JUVENTUDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6361/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA RUA SAMARIA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6362/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RUA ALTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6363/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS E INSTALAÇÕES DE CORRIMÕES, NAS RUAS IRANI, BURITIRANO, DONA ANITA E JUREMAL, EM NOVA DESCOBERTA; E NA RUA SOLEMAR, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6364/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6365/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CANALETA NA RUA RUBINÉIA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6366/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA CÓRREGO DA TELHA, PRÓXIMO AO Nº 15, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6367/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO QUE ESTÁ COM VAZAMENTO NA RUA CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, Nº 253-C, NO BAIRRO ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6368/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CÓRREGO DA TELHA, EM FRENTE AO Nº 15, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6369/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA AURILANDIA, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6370/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A TROCA DE LUMINÁRIA PARA LED NA RUA DA REGENERAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6371/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA BARRA SECA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6372/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA BARRA SECA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6373/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, NA RUA SANTA GERTRUDES, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6374/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA E DAS CANALETAS NA RUA SANTA GERTRUDES, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6375/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA AURILANDIA, Nº 17, BAIRRO DE AGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6376/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA CURITIBA, Nº 6223, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6378/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE EMLURB, PARA AUTORIZAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS PARA AS TRÊS PRAÇAS QUE FICA LOCALIZADA, NA RUA NOVAIS, CHÃO DE ESTRELA, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6379/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 04 REFLETORES PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, NA RUA DOUTOR ELIAS GOMES, CHÃO DE ESTRELAS, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6380/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE VERIFICAR O VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO, NA RUA UBIRAJARA VILARIM, BAIRRO CAMPINA DO BARRETO.

2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 587/2019 e 555/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI MULTA AO USUÁRIO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE. (USUÁRIOS QUE OCUPAR OS ASSENTOS RESERVADOS E SE RECUSAR A CEDER O LUGAR PARAS AS PESSOAS ABRANGIDAS PELO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000).

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 797/2019 e 601/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, QUE DECLARA O RECIFENSE PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO DO RECIFE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 758/2019, 105/2019 e 281/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E OUTROS ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS QUE RECEBAM E FAÇAM TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO EM COMUNICAR A DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 774/2019 e 184/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DENOMINAR-SE-Á GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS O PARQUE PÚBLICO A SER INSTALADO NO ANTIGO TERRENO DO AEROCLUBE DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 776/2019 e 767/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE A MARIA JOSÉ DE SENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 777/2019 E 789/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DR. NEY RODRIGUES ARAÚJO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 778/2019 E 790/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUST IÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO JORNALISTA E RADIALISTA MÁRCIO BONFIM.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 779/2019 E 791/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR ROBERTO MAGALHÃES MELO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 780/2019 E 792/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nºs, 781/2019 E 793/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ.

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