Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08.10.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO WORKSHOP RECIFE EXCHANGE HOLANDA 2019 E AO JORNALISTA RENATO RAPOSO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6202/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS 13 ANOS DO CAFÉ FILOSÓFICO DO ESPAÇO QI DO MESTRE BARTHOL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6203/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM QUE INAUGURA O ESTÚDIO TRANSMÍDIA E CELEBRA SEUS 40 ANOS NO AR.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O TEXTO INTITULADO "DOSSIÊ REVELA COMO MILITARES INTERFERIAM NA VIDA ACADÊMICA DA UFPE", DE AUTORIA DO JORNALISTA INÁCIO FRANÇA.
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ORDEM DO DIA
85ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 08.10.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6173/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA CAPITÃO DOMINGOS DA COSTA, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6174/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE TAMPA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA PAES CABRAL EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 288, NO BAIRRO DO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6175/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PERMANENTE NA RUA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO EM FRENTE AO Nº 182, NO BAIRRO DA MADALENA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6176/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA CELPE, PARA DETERMINAR A RETIRADA DO POSTE ANTIGO E A COLOCAÇÃO DE UM NOVO NO SEU LUGAR NA RUA LAJES EM FRENTE AO NÚMERO 201, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6177/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ESTRADA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO DE AFOGADOS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6178/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CSURB, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS INDICATIVAS NO ENTORNO DOS MERCADOS PÚBLICOS DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6179/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A PRESIDENTE DA CSURB, PARA A AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE MEIOS DE ACESSIBILIDADE NOS MERCADOS PÚBLICOS DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6189/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE PLACAS E A LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA ASSIS BRASIL, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6183/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE PLACAS E A LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA SERRA TALHADA, NO BAIRRO DO JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS JOSÉ ESTELITA, SUL, RECIFE, SPORT CLUBE DO RECIFE, GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, DOIS RIOS E MARIA IRENE, TODAS LOCALIZADAS NO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6182/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA TORNAR O TRECHO DA RUA JOSÉ DE MIRANDA QUE LIGA A RUA AVIADOR SEVERIANO LINS COM A VIA MANGUE EM MÃO DUPLA, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA CAETÉS, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA OLINDA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6186/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA CAMPINA GRANDE, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6187/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA CANALETANA RUA TOBIAS BARRETO, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6188/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6190/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DR. BENEVENUTO TELES, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6191/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA VISCONDE DE SÁ BANDEIRA, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6192/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA SANTA GERTRUDES, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CONCEIÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6193/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CAPITÃO LIMA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6194/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6195/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA ALTO JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 430, NA COMUNIDADE DO ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6196/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA ULISSES LEON DE OLIVEIRA RUA MADRE ROSA GATORNO, NO BAIRRO DO HIPÓDROMO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6197/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DO POSTE NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA PADRE VILLERMAN, EM FRENTE AO Nº 215, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6198/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PARA DISPONIBILIZAR REFORÇO DE POLICIAMENTO NOS BARES E BOATES DA RUA DAS NINFAS E AV. MANOEL BORBA, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6199/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RIO CONSELHEIRO PENA, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6200/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DO POSTE N°HO26899, NA RUA IVO, UR1, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6201/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA AMANTE DAS FLORES, ASSIM COMO A SUA REVITALIZAÇÃO GERAL, UR-1, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR A BARREIRA NA RUA CUNHA PORÃ, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6205/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA 1º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6207/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR A BARREIRA NA RUA PIORINI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6208/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR A BARREIRA NA SUBIDA CÓRREGO DO JOAQUIM, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6209/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR BARREIRA NA SUBIDA DO JOAQUIM, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6210/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DA DEFESA CIVIL, PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS CONSTRUIR BARREIRA NA RUA ALTO JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6211/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA AUTORIZAR O PROGRAMA PARCERIA NOS MORROS A CONSTRUIR A BARREIRA NA RUA SUBIDA JOSÉ CORREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA TAQUARAL, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6213/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA 1º SUBIDA ALTO DO PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6214/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CANALETAS DA 2º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6215/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA BREJO BONITO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6216/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA IRANGAR, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6217/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA PIRANGUÇU, NA COMUNIDADE DO BREJO DE BEBERIBE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6218/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO PASSEIO DA 3º TRAVESSA ALTO DO EUCALIPTO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6219/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA 3º TRAVESSA ALTO DO EUCALIPTO, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6220/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA 2º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6221/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCADARIA NA 2º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6222/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 2º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA PIRAPUI, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA 1º TRAVESSA BRASITÂNIA, NO BAIRRO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 6284/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO DE SAÚDE PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, DSTINADA AOS MELHORES PROFISSIONAIS E ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE DO ANO DE 2019.
DISCUSSÃO ÚNICA – DOS PARECERES Nºs. 774/2019 e 1125/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 355/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO, QUE DEN9OMINAR-SE-Á PARQUE BOA VIAGEM O ESPAÇO VERDE DESTINADO À AREA DE LAZERR NO TERRENO DO AEROCLUBE, LOCALIZADO NA RUA TOMÉ GIBSON.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 587/2019 e 555/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE INSTITUI MULTA AO USUÁRIO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSGEIROS DO RECIFE – STPP/RECIFE. (USUÁRIOS QUE OCUPAR OS ASSENTOS RESERVADOS E SE RECUSAR A CEDER O LUGAR PARAS AS PESSOAS ABRANGIDAS PELO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000).
“LEI MUNICIPAL Nº 10.048/2000
ART. 3O AS EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO RESERVARÃO ASSENTOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO”.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 515/2019 e 209/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 775/2019, 310/2019 e 314/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA CIDADÃ; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA URBANA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 774/2019 e 184/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTS, OPINANDO EPLA APROVAÇÃO DO PROJeTO DE LEI Nº 56/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, QUE DENOMINAR-SE-Á GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS O PARQUE PÚBLICO A SER INSTALADO NO ANTIGO TERRENO DO AEROCLUBE DE PERNAMABUCO, NO BAIRRO DO PINA.
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