Câmara Municipal do Recife
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Câmara Municipal do Recife
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5614/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JAYME ASFORA, CONCENDENDO VOTO DE APLAUSOS PARA MARCELA ANDRADE, ANAMARIA MAÇÃES E JULIANA QUEIROZ EM VIRTUDE DA POSSE NA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE DE PERNAMBUCO (ABAP-PE).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5615/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JAYME ASFORA, CONCENDENDO VOTO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR LEOPOLDO RAPOSO, EM VIRTUDE DA CONVOCAÇÃO PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O GABINETE DO MINISTRO FÉLIX FISCHER, NA 5ª TURMA E NA 3ª SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
DISCUSSÃO ÚNICA - DO REQUERIMENTO Nº 5619/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉ RÉGIS, CONCENDENDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO REAL HOSPITAL PORTUGÛES, PELOS SEUS 164 ANOS, COMPLETAMENTE INTEGRADO À SOCIEDADE PERNAMBUCANA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5648/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, NA PESSOA DO PRESIDENTE MARCELO VENTURA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHAMPALIMAUD VISÃO 2019, EM LISBOA, PORTUGAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5649/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS AOS 180 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PERNAMBUCO (ACP), CELEBRADO NO ÚLTIMO MÊS DE AGOSTO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5650/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 35 ANOS DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5651/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL, PELA CRIAÇÃO DA PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5652/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE CUIDADOS E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DR. QUIRINO CORDEIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5656/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS AO HOSPITAL ALBERT SABIN, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5657/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, DIRIGINDO VOTO DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES FREDERICO NEVES E CARLOS MORAES, PELA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRE-PE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5681/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 161 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5682/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AOS DESEMBARGADORES FREDERICO NEVES E CARLOS MORAES PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, QUE OCORREU NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
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ORDEM DO DIA
77ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 18.09.2019
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5609/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA), PARA PROVIDENCIAR O CONSERTO DO VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA (CANO ESTOURADO) CONECTADA AO CONTADOR, LOCALIZADA NA RUA PROF. EDGAR ALTINO, Nº 142, BAIRRO DO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5610/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE UM BURACO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CHACON, EM FRENTE AO COLÉGIO ETHOS, NO BAIRRO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5611/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR, O CONSERTO DO VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DA PRAIA COM A RUA DO PORÃO, PRÓXIMO AO MERCADO SÃO JOSÉ, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5612/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, COM O FECHAMENTO DE UM BURACO, DA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 1343, BAIRRO DO BONGI.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5613/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA LUIZ GUIMARÃES, BAIRRO POÇO DA PANELA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5616/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE, A FIM DE CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5617/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES NA EXTENSÃO DA RUA REGENTE FEIJÓ VILA DO SESI, NO BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5618/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE POSTE COM A LUMINÁRIA NA RUA TORRES HOMEM NO TRECHO CONHECIDO POR SER UM BECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5620/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA PARA VERIFICAR OS VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES EM FRENTE AO COMERCIO DE EVALDO DE ANDRADE Nº 140 NA SUBIDA ALTO DA BRASILEIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5621/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR OS VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES EM FRENTE À CASA DE Nº 149 NA RUA CÓRREGO DO DEODATO, NO BAIRRO DE AGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5622/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA RUA ALTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5623/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ELADIO CAMBOIM EM FRENTE AO Nº 426, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5626/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ALTO JARDIM PROGRESSO, Nº 379,610, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5627/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NACIP RAYDAN, Nº 272, 143, 379, 881,97 – A, 98, 36, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5628/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA URB/RECIFE, PARA AUTORIZAR QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA NACIP RAYDAN, Nº 272, 143, 379, 881,97 – A, 98, 36, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5629/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA URB/RECIFE, PARA AUTORIZAR QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA RUA ALTO JARDIM PROGRESSO, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5630/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO MORNO, ENTRE Á UPA DE NOVA DESCOBERTA E A PONTE DA RUA ELADIO CAMBOIM, NA AVENIDA CHAGAS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5631/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO APELO AO DIRETOR- PRESIDENTE DA COMPESA, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA A FIM DE VERIFICAR OS VAZAMENTOS NAS TUBULAÇÕES EM FRENTE À CASA 595 NA RUA ELADIO CAMBOIM, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5632/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO RECIFE (EMLURB), PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ELADIO CAMBOIM, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5633/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO RECIFE (EMLURB), PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ELADIO CAMBOIM, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5634/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA NA 5º SUBIDA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5635/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 5º SUBIDA CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5636/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA 04º SUBIDA DO CÓRREGO DA BICA, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5637/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA CÓRREGO DA AREIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5638/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA LONTRAS, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5639/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA ELADIO CAMBOIM, NO BAIRRO DA LINHA DO TIRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5640/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ENCOSTA NA RUA UMUARAMA, NA COMUNIDADE DO ALTO SANTA TEREZINHA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5641/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DA RUA DA ESPERANÇA, VILA DA PRATA, NA COMUNIDADE DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5642/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DA RUA AREADO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 12 COMUNIDADE VILA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DA TORRE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5643/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO APELO PRESIDENTE DA CELPE, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE EM ESTADO CRÍTICO NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, ESQUINA COM A RUA ULISSES PERNAMBUCO, NO BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5644/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DOS PARAPEITOS E DO MURO DE PROTEÇÃO E REVESTIMENTO DO CANAL DO SÍTIO DO BERARDO NA RUA ANTÔNIO DE SÁ, NO BAIRRO DO PRADO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5645/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SANTANA CRUZ NA RUA BOANERGES PEREIRA Nº 437, NO BAIRRO DO JARDIM JORDÃO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5646/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EBENÉZER GUEIROS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5647/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, NO BAIRRO DE CAXANGÁ.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5653/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5654/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE SANEAMENTO NA RUA CLÁUDIO DA HORA, BAIRRO DO IBURA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5655/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E GALERIAS NA RUA LUÍS PIMENTEL, BAIRRO DO: SETÚBAL.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5658/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AV. TAPAJÓS, RUA ERNESTO NAZARETH, RUA PARENTE VIANA, E NO TERMINAL DE ÔNIBUS DA VILA TAMANDARÉ, NO BAIRRO DE AREIAS.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5659/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DA RUA SÃO JOAQUIM DO MONTE, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5660/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA PADRE DIOGO RODRIGUES, NO BAIRRO DO BARRO.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5661/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA PROFESSOR CALDAS FILHO, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N°698/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 174/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 699/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 181/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE INSTITUI O MÊS “JUNHO BRANCO” PARA A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
DISCUSSÃO ÚNICA – DO PARECER N° 700/2019, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 211/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ!”.
2ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 693/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 16.900, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003(DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS FOTOSSENSORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 23 E 5 HORAS DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), BEM COMO DA EMENDA DA RELATORIA DA REFERIDA COMISSÃO.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 546, 137 e 280/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIO EM BRAILE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CLUBES, CASAS DE SHOW E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
2ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 644 e 457/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DO CATADOR.
2ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 694, 323, 299 e 677/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 77/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO.
2’ª DISCUSSÃO - DOS PARECERES Nºs. 695, 528, 458 E 702/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – NÃO É NÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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