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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.09.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5900/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS EDUARDO CAVALCANTI BATISTA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS.

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ORDEM DO DIA

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 25.09.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5879/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, N° 111, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5880/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO E A LIMPEZA DA GALERIA DA AVENIDA HILDEBRANDO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5881/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DOS DEGRAUS E DA CANALETA DA ESCADARIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, NA RUA JUNQUEIRO, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5882/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DOS DEGRAUS E DA CANALETA DA ESCADARIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, NA RUA JUNQUEIRO, NO BAIRRO DO JORDÃO ALTO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5883/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DOS DEGRAUS E DA CANALETA DA ESCADARIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, NA AVENIDA ALICE MONTENEGRO LESSA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5884/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DOS DEGRAUS E DA CANALETA DA ESCADARIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5885/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5886/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEREIRA BARRETO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5887/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BOCÃO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEREIRA BARRETO, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5888/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PERNAMBUCO (DER-PE), PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA BR 101, PRÓXIMO AO POSTO PADRE CÍCERO, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5889/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PERNAMBUCO (DER-PE), PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO NO TÚNEL FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5892/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO, A REPOSIÇÃO DE PARALELO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO E LIMPEZA DAS CANALETAS DO LARGO DO BAIRRO DO POÇO DA PANELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5893/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O RECAPEAMENTO A REPOSIÇÃO DE PARALELO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO DA TRAVESSA ALIANÇA, NO BAIRRO DE APIPUCOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5894/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS DA AVENIDA PROFESSOR ARTUR DE SÁ DO N° 177 AO N° 25-A, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5895/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DESEMBARGADOR ALTINO E TRAVESSA DESEMBARGADOR ALTINO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5896/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO APELO A PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CANO FURADO DA COMPESA, NA AVENIDA TENENTE FELIPE BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5897/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS E CANALETAS, 1ª TRAVESSA RUA DO RIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 130, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5898/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA RUA SÃO BENTO, Nº 157, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5899/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA RAUL POMPÉIA, EM FRENTE AO Nº 235 NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5901/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SR. CARLOS AURÉLIO DE CARVALHO NUNES (CARLINHOS DA TUPAN).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 5902/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, PARA DETERMINAR OS SEGUINTES REPAROS NA ESTAÇÃO BRT ZUMBI, QUE FICA NO BAIRRO DE CAXANGÁ.

1.COLOCAR MONITORES NOS SUPORTES E LIGÁ-LOS;

2.CONSERTAR OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 1150/2017, 665/2017, 675/2017e 879/2017, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 188/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, QUE DETERMINA QUE RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, BARES, CAFÉS, LANCHONETES, CASA DE SUCOS E CASAS DE SHOWS FORNEÇAM ÁGUA FILTRADA GRATUITAMENTE AOS SEUS CLIENTES BEM COMO UTILIZEM DA MESMA ÁGUA PARA FABRICAÇÃO DE GELO DESTINADO AOS COPOS DE BEBIDAS, BEM COMO DA SUBEMENDA DA RELATORIA À EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFÓRA E AS EMENDAS 01, 02 E 03, TODAS DE AUTORIA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 732/2019, 48/2019 E 83/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA CIDADÃ; E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E CONSELHOS LIGADOS AO TEMA OS CASOS DE ABUSO E MAUS-TRATOS AOS IDOSOS.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 727/2019, 559/2019 E 682/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DE SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 212/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

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