O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à Tribuna na tarde desta quarta, 20, para lamentar uma notícia veiculada no Jornal do Commercio (JC), sobre uma agressão ocorrida num abrigo da Prefeitura. “Lamentável. É trágico e algo que não nos surpreende. Na semana passada, tivemos uma reunião na comissão de Direitos Humanos onde mostramos o que tem havido nos abrigos. As notícias são policiais e não de reintegração social. De acordo com a matéria do JC, quatro adolescentes, sendo duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15, vinculadas a um abrigo da Prefeitura do Recife, foram encaminhadas ontem, 19, à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), suspeitas de agredir uma garota de 13 anos que também reside no espaço. A vítima informou que, além da agressão, as jovens introduziram o cabo de uma pá em sua vagina.”, disse.
Durante a Reunião Plenária de hoje, 20, o vereador Estéfano Menudo (PSB) parabenizou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) pela condução da gestão municipal, mais especificamente pelos serviços que serão realizados na Rua Célia, bairro da Mustardinha.
A celebração do Dia Nacional da Alfabetização, que aconteceu na quinta-feira, 14 de novembro, trouxe a vereadora Aimée Carvalho (PSB) à tribuna, na tarde desta quarta-feira, 20. Ela ressaltou que a educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no país e que, ao longo deste percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) é importante a participação da sociedade sobre o Legislativo Municipal. “Esse é o principal objetivo sobre as emendas ao Regimento Interno da Câmara do Recife introduzidas por mim”, explicou o parlamentar na Tribuna da Casa, na tarde de hoje, 20. Ele falou que apresentou três projetos a serem incluídos no novo Regimento. O primeiro institui a Comissão de Legislação Participativa; o segundo, a instalação da Tribuna Popular e, o último, que extingue todo tipo de voto secreto nas decisões do Legislativo Municipal.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
Para o vereador André Régis (PSDB) não adianta construir equipamentos de turismo para a Copa do Mundo sem ter a perspectiva e a preocupação de se construir com vistas ao longo prazo, com metas estabelecidas, para que o Recife volte a ser destino turístico. “Podemos perder a oportunidade de ganhar com uma indústria limpa”. Ele fez considerações perguntando o que pode tornar uma cidade destino. Indagou se seriam as belezas naturais, a arte, a cultura, hospitalidade, a segurança. Ele vai além e questiona se sem essa perspectiva de futuro o Recife estaria habilitada a atrair e segurar turistas.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara se reuniu na tarde desta terça-feira, 19. Além de distribuir dez projetos de lei entre os membros, foram analisados pontos de diversos projetos elaborados pelos vereadores do Recife. O presidente da Comissão, vereador Estefano Menudo (PSB), ressaltou o projeto de lei de número 279/ 2013, de sua autoria, que institui as diretrizes e a política de responsabilidade urbana e defesa social. “A medida pretende fazer um monitoramento do que está acontecendo no Executivo no que diz respeito à segurança. O projeto estabelece a apresentação semestral de um relatório pelo secretário de Segurança urbana, durante audiência pública na Casa”, enfatizou.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta terça,19, para lembrar o acordo firmado na audiência pública realizada no mês de maio sobre a situação dos mercados públicos do Recife. “Na ocasião, foi mencionada a intenção de formação de um grupo de trabalho, com todos os poderes representados, com o objetivo de elaborar um planejamento de curto, médio e longo prazos para os nossos mercados públicos. Afinal de contas, todos os mercados da nossa cidade fazem parte da nossa identidade. No Recife, são 17, com mais de 2 mil boxes. É muito importante que os vereadores possam dar suas contribuições.”, disse.
Quarenta e oito municípios de Pernambuco, a partir de hoje, 19, vão participar da III Jornada Estadual de Direitos Humanos. O evento foi ressaltado pela vereadora Michele Collins (PP), durante pronunciamento no Plenário. “A abertura da jornada será às 19h, na galeria Janete Costa, no parque Dona Lindu, em Boa Viagem, com a exposição Ausências, que mostra em 17 pares de fotografias o passado e o presente de famílias de militantes políticos mortos e desaparecidos pela ação das ditaduras do Brasil e Argentina. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, não poderia deixar de destacar a importância desse evento que trará temas que fazem parte do debate diário da sociedade ao tratar da cidadania e da defesa dos direitos humanos de toda a população.”, disse.