Notícias

A Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (13) pela primeira vez após sua instalação, realizada no início da semana. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu e aprovou duas emendas de plenário a projetos de resolução e pareceres a dois projetos de lei que tramitam na Casa. Dentre estes, se encontrava o projeto de lei nº 116/2018, que institui o programa Escola sem Drogas nas unidades de ensino públicas municipais.

O centro antigo e bairros como São José, Boa Vista entre outros, área comercial do Recife, vive um verdadeiro caos de mobilidade e segurança, com ambulantes impedindo e atrapalhando o comércio, além de espaços considerados cracolândia, pelo menos na opinião dos lojistas e entidades que representam a classe de comerciantes. Esses representantes vieram à Câmara do Recife a convite do vereador Jayme Asfora (sem partido) para assistir a reunião na Câmara do Recife, na tarde dessa terça-feira (12).

Os vereadores Rodrigo Coutinho (SD) e Augusto Carreras (PSB) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2019/ 2020. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, a Comissão foi instalada durante reunião, na tarde desta terça-feira (12), que deu posse também aos demais membros.

A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu a regulamentação da Lei de Tração Animal, realizada pela Prefeitura do Recife, através do decreto municipal número 32.121/2019. Segundo afirmou a parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (12), o assunto interessa não só às Organizações Não-Governamentais e aos defensores, mas a toda população. Ativista da causa há mais de dez anos, ela ressaltou que embora a medida seja um avanço, “muitos pontos que defendemos não foram atendidos”.

O vereador Renato Antunes (PSC) questionou o pedido de dispensa de prazo de emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 01/2019, cortando 295 cargos comissionados e propondo desmembramento de secretarias, ao promover reestruturação da administração direta e indireta. O PLE desmembra a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, que passa a ser duas, uma de Infraestrutura e outra de Habitação, e a Secretaria de Planejamento e Administração de Pessoas, que será agora Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas.

Em meio à discussão do projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna para fazer um agradecimento. De acordo com ela, mesmo com a tramitação em regime de urgência da proposta – o que suprime o prazo para a apresentação de emendas parlamentares – o governo foi receptivo em relação a suas demandas. A proposta trata da reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife.

O vereador André Régis (PSDB) destacou alguns pontos das visitas para fiscalizar as escolas de rede municipal do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (12), ele disse que, em mais uma etapa da chamada “Operação Volta às Aulas”, apenas na segunda-feira, dia 11, foram visitadas cerca de 10% das escolas e creches da cidade. Segundo o parlamentar, foram encontrados problemas na entrega dos fardamentos escolares, “em tamanho maior ou menor que o necessário”, além de escolas sem funcionamento e outras, sem o kit escolar.

A obra de recuperação da BR 101 recebeu elogios e críticas do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Segundo ele, o trabalho realizado estava muito bom, no entanto, do bairro do Ibura ao da Guabiraba não há acostamento. Ele frisou que a obra é de grande impacto de importância crucial para a circulação no entorno da cidade, atingindo bairros como Jardim São Paulo, Barro e muitos outros.

A Câmara do Recife votou nesta terça-feira (12) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 01/2019. Aprovada pela Casa em primeira e segunda discussões, a proposta gerou intenso debate durante a reunião plenária. Um dos parlamentares que levou o assunto à tribuna foi o vereador Jayme Asfora (sem partido), que criticou diversos elementos do texto. De acordo com ele, o projeto extinguiria, na prática, menos cargos do que o previsto em um de seus artigos.

Dia 9 de fevereiro se comemora o Dia do Frevo, que já tem 112 anos, quando a palavra foi publicada pela primeira vez. O vereador Rinaldo Junior (PRB) ressaltou que teve o privilégio de realizar audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, ele substituiu o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor do requerimento para realização do encontro, mas que estava afastado por motivo de saúde.