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O presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB), recepcionou na tarde desta quinta-feira, 25, uma passeata formada por alunos universitários e secundaristas do Recife. O parlamentar conversou com os jovens representantes de entidades estudantis e recebeu a sugestão de um projeto de lei que “institui o passe livre estudantil no transporte público da cidade”. Durante o encontro ficou estabelecido que o documento será analisado pela Casa e todo o processo, acompanhado de perto por uma comissão formada por estudantes.

Familiares e amigos do ex-vereador do Recife, Gilberto Luna, 78 anos, que faleceu nesta quinta-feira, 25, prestam uma última homenagem durante o velório que ocorre no plenário da Câmara Municipal do Recife. O corpo será conduzido amanhã, 26, às 7h da manhã, até o Memorial Guararapes onde está prevista uma missa às 9h30 e a cremação às 10h. O ex-vereador faleceu no Hospital Esperança, onde estava internado desde o dia 04 deste mês. Segundo o boletim divulgado pela unidade de saúde, a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

Para suprir a falta de leitura e contirbuir na criação de um hábito saudável, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei na Câmara do Recife com uma proposta que visa a aproximar o leitor dos livros. É o de número 37/2013, que foi encaminhado para avaliação das comissões temáticas, autorizando a Prefeitura do Recife a criar bibliotecas em todos os parques públicos do município, com o objetivo de incentivar a leitura das crianças, jovens e adultos.

O primeiro Hospital da Mulher que for construído no Recife poderá se chamar Pompéia Fernandes Carneiro Campos, quando for inaugurado. Este é o desejo do vereador Alfredo Santana (PRB), expressado por meio de um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife.

Se depender do projeto de lei do vereador Henrique Leite (PT), os donos de animais terão à disposição nas ruas equipamentos com saquinhos para coleta de resíduos. Os pontos deverão ser implantados em praças, orlas de praias e pontos turísticos da cidade. O dispositivo receberá o nome de “Cocoletores” e deverá conter sacos biodegradáveis para o recolhimento de dejetos animais e junto a eles devem ser fixadas placas informativas acerca de sua correta utilização.

Os recém-nascidos do Recife poderão contar com o teste da linguinha nas unidades de saúde. Pelos menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PT). De acordo com a proposta, os responsáveis pelos nascimentos deverão encaminhar os recém-nascidos à Secretaria de Saúde do Município para agendar o procedimento junto a um Fonoaudiólogo. O mesmo deve acontecer durante a época da vacinação ou campanhas para esse fim. Prevê ainda que as despesas com a implantação da lei se aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas, se necessário.

Precupado com questões relacionadas ao atendimento na área de saúde, o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), elaborou o Projeto de Lei número 55/2012 que torna obrigatória a afixação de quadro informando os telefones dos órgãos executores e fiscalizadores das unidades de saúde do Recife. O objetivo é que os usuários possam fazer sugestões, reclamações e denúncias às entidades competentes. Segundo o vereador “a propositura está fundamentada no objetivo precípuo da Constituição Federal art.196, que garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e nos princípios da carta dos usuários da saúde / Ministério da Saúde “.

Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei 14/2013 que institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher, de autoria do vereador Eduado Chera (PTN). O programa consiste em editar e distribuir gratuitamente um guia em que constem os serviços públicos e postos de atendimento colocados a serviço da mulher, no âmbito da saúde. “Caberá à Secretaria de Saúde municipal desenvolver estratégias para garantir a edição e distribuição gratuita do guia. Eles serão colocados à disposição nas unidades básicas de saúde, hospitais públicos municipais, escolas e creches municipais e demais órgãos ligados direta e indiretamente ao sistema público municipal de saúde”, disse Eduardo Chera.

Os cinemas recifenses poderão ser obrigados a disponibilizar, no mínimo, duas poltronas especiais por sala de exibição, a serem utilizadas exclusivamente por pessoas com obesidade mórbida. É o que prevê o projeto de lei 142/2013, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que se encontra em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Direitos Humanos e de Saúde.

Os vereadores da bancada da oposição promoveram uma coletiva de imprensa para exibir o resultado da análise dos seis meses da atual gestão da Prefeitura do Recife. O encontro aconteceu hoje (15), na Sala das Comissões, na Câmara. Participaram da coletiva, os vereadores Priscila Krause (DEM), Wanderson Florêncio (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), líder da bancada. André Régis (PSDB), que também faz parte do grupo, foi representado pela sua assessoria.