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Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental
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No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Renato Antunes debate política de educação para crianças com microcefalia
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Com foco na inclusão de crianças com microcefalia, visando garantir a elas uma educação de qualidade, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 6, com representantes de famílias de pessoas com necessidades especiais e da Prefeitura do Recife. A preocupação dele é com as crianças que nasceram na epidemia da Síndrome Congênita de Zika Virus (microcefalia), entre 2014 e 2015, que no próximo ano estarão em idade de frequentar as creches e escolas públicas e particulares do Recife. Os estabelecimentos não estarão equipados em condições reais para receber as crianças e os educadores não estão com formação específica para desenvolver práticas pedagógicas ideais para a aprendizagem.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio
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Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Vereadores recebem comissão da Guarda Municipal
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Uma comissão formada por oito vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e três presidentes de comissões, recebeu os representantes da Guarda Municipal na tarde desta segunda-feira, 7, que pediram celeridade na tramitação do projeto de lei número 071/2017, do Executivo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Eles estão em assembleia permanente e fizeram uma manifestação em frente ao prédio do legislativo municipal.
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Ivan Moraes defende Conselho da Cidade no controle do aproveitamento de espaços ociosos
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A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (12), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 24/2018, que dispõe sobre política municipal de aproveitamento dos espaços públicos ociosos ou degradados da cidade. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa para defender uma emenda de seu mandato ao projeto – de acordo com ele, o controle social da política deveria ser exercido pelo Conselho da Cidade. A emenda, que já havia recebido pareceres contrários das comissões do Poder Legislativo, foi rejeitada pelo plenário.
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Renato Antunes sugere criação de comissão em defesa de Caranguejo Tabaiares
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Com 104 famílias residentes e 43 casas, a comunidade de Caranguejo Tabaiares, localizada entre os bairros de Afogados e Ilha do Retiro, vive dias de incerteza sobre o futuro. “Precisamos formar uma comissão suprapartidária para ajudar a esta comunidade que precisa garantir o direito a moradias dignas”, afirmou o vereador Renato Antunes (PSC) , na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25). As galerias estavam lotadas pelos moradores, que exibiam faixas dizendo que estão ameaçados de despejo.
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Representantes da PCR explicam importância da revisão do Plano Diretor
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira atividade de discussão do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que é a proposta de legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município. Numa reunião, na Sala das Comissões, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre e o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que coordenaram a elaboração do documento que agora está tramitando na Câmara, além de representantes da assessoria especial do prefeito Geraldo Júlio e técnicos da Prefeitura.
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Michele Collins defende projeto de inclusão de jovens
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Fomentar ações que visem oferecer serviços públicos, além de inserir jovens socialmente e no mundo do trabalho. É esse o objetivo do programa Busca Ativa, proposto pela vereadora Michele Collins (PP) por meio do projeto de lei nº 104/2018. A parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (13) para defender a ideia.
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Almir Fernando repercute audiência pública
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (9) para repercutir a audiência pública que aconteceu na última quinta-feira e teve como tema os pontos de risco nos morros do Recife. De acordo com o parlamentar, também foram debatidas ações de contenção das encostas realizadas pela Prefeitura e que conta com a colaboração dos moradores, configurando o programa Parceria nos Morros.
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André Régis repercute fiscalização na rede municipal de ensino
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O retorno às atividades escolares na rede pública municipal de ensino não passou despercebido pelo vereador André Régis (PSDB), que se pronunciou sobre o assunto na Câmara do Recife nesta terça-feira (07). Na tribuna, o parlamentar repercutiu a Operação Volta às Aulas, realizada por sua equipe, que empreendeu uma vistoria em nove unidades de ensino na manhã da última segunda-feira (06).
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