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Comissão de Educação debate plano de carreira do apoio ao magistério
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O Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério foi a pauta central de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (03). Apresentado por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo 13/2018, o plano vai instituir – caso aprovado pelo plenário da Casa – a estrutura, os requisitos de ingresso, as regras de enquadramento, a carga horária, a formação, a remuneração e os critérios de desenvolvimentos funcionais do grupo.
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Marco Aurélio propõe título de cidadã recifense a vereadora
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O vereador Marco Aurélio (PRTB), apresentou, e foi aprovado, um requerimento para entrega de título de cidadã recifense à vereadora Ana Lúcia (PRB), que ingressou na Câmara Municipal do Recife em 2017. “Essa, com certeza, é a minha última propositura de entrega de título, pois estou terminando o meu mandato e seguindo para a Assembleia Legislativa. Mas, tenho a honra de fazer esta homenagem”, disse o vereador, que também é primeiro secretário da Comissão Executiva, na reunião ordinária desta segunda-feira (3).
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Legislação e Justiça analisa oito projetos de lei
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Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Câmara aprova Marco Legal da Primeira Infância
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, na tarde desta segunda-feira (21), o projeto de lei do Executivo número 09/ 2018, que visa instituir o Marco Legal da Primeira Infância do Recife. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida das crianças, inclusive um plano municipal dedicado ao tema. Após a aprovação no plenário, a medida segue para a sanção do prefeito Geraldo Julio.
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Comissão de Mobilidade escuta taxistas sobre regulamentação de aplicativos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves, promoveu mais uma reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo nº 11/2018, que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Nesta quarta-feira (13), foi a vez dos representantes dos taxistas discutirem o assunto no plenarinho da Casa, com a participação de parlamentares e Prefeitura do Recife.
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Michele Collins tece críticas a peça teatral
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A encenação do espetáculo ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’ no último Festival de Inverno de Garanhuns foi alvo de dois discursos de repúdio realizados na Câmara do Recife pela vereadora Michele Collins (PP) nesta quarta-feira (01). Na tribuna, a parlamentar criticou, nas duas ocasiões, o teor da peça teatral, que é um monólogo com histórias bíblicas protagonizado pela atriz trans Renata Carvalho. A parlamentar abordou, ainda, a repercussão negativa e as decisões judiciais que acompanharam a inclusão da peça no Festival.
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Michele Collins ressalta importância da doação de leite materno
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“A amamentação é importante para todos – e uma forma de salvar vidas.” Com essas palavras, a vereadora Michele Collins expressou nesta terça-feira (07), na tribuna da Câmara do Recife, sua preocupação com o aleitamento materno. Em seu discurso, a parlamentar fez um apelo pela doação de leite a bancos especializados.
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus
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Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Ivan Moraes denuncia carta anônima na UFPE
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Uma carta anônima encontrada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, cujo conteúdo ameaça doze professores e alunos de banimento da academia, foi o centro do discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara do Recife (07).
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Ivan Moraes propõe política de proteção de dados
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A criação de uma política de proteção de dados pessoais e da privacidade na administração municipal atende, segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), autor da proposta, às necessidades das sociedades modernas, caracterizadas pelo uso de novas tecnologias e interconexão entre pessoas e dispositivos eletrônicos.
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