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Projeto de empréstimo contém erros, diz Renato Antunes
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O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (07) para comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 15/2018, que motivou um debate entre os parlamentares da Casa nesta tarde. Aprovada em duas votações, a matéria dispõe sobre a autorização de um empréstimo de cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura, que comunicou que o montante será destinado para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Em seu discurso, o vereador disse enxergar erros na proposta – segundo ele, otexto não diz claramente onde os recursos do empréstimo serão aplicados.
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Comissão de Educação aprova introdução de assistentes sociais e psicólogos nas escolas
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A necessidade de apoio psicológico e de assistência social para os estudantes da rede pública municipal de ensino foi tema de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes desta quarta-feira (27). Reunidos na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores do grupo deram parecer positivo ao projeto de lei nº 248/2017, que trata da matéria.
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Marco Aurélio debate requerimento sobre Faixa Azul do Pina
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Motivos de debates desde a semana passada na Câmara do Recife, assuntos relacionados à Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no Pina, foram trazidos novamente à tribuna. O vereador Marco Aurélio (PRTB), fez questão de elogiar o requerimento 509/18 destinado à CTTU, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD), que pede que a Faixa Azul daquela área seja revista, em virtude dos transtornos na mobilidade dos bairros de Boa Viagem e do Pina. O vereador Marco Aurélio se posicionou contrário à Faixa Azul no local, ressaltando, porém, ser favorável às mesmas em diversos outros pontos da cidade.
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Recife tem Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público
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Já é lei: o Recife possui, desde 2018, um Programa de Combate a Crimes Contra a Dignidade Sexual no Sistema de Transporte Público. A norma, originada de um projeto de lei do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), foi sancionada pelo Poder Executivo em outubro do ano passado. A lei nº 18.523/2018 visa, dentre outras medidas, conscientizar a população a respeito desses crimes e encorajar vítimas a denunciar.
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Vereador propõe projeto de conservação dos museus
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Os museus do Recife podem ganhar uma nova fonte de recursos para os gastos com conservação e manutenção. O projeto Adote uma Sala de Museu, uma proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) que está em tramitação na Câmara, possibilita que empresas e pessoas físicas adotem museus públicos municipais por meio de uma carta de intenção, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Bares e restaurantes deverão divulgar cobrança de couvert
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A partir de agora, bares, restaurantes e similares em Recife que tenham música ao vivo estão obrigados a divulgar o serviço na forma que determina a lei proposta pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB). A nova lei, de número 18.462/18, prevê que seja informado o tempo de duração da atração e intervalo, bem como previsão de início e término e o preço cobrado pelo couvert artístico. Melhor ainda. O consumidor terá quinze minutos para decidir, sem pagar, se quer assistir ou não aquela atração.
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Audiência pública debate construção de habitacional no terreno do Aeroclube
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 24, para discutir o déficit de moradias no Recife partindo da promessa até o presente não realizada pelo poder público de construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, localizado entre o bairro do Pina e o chamado Parque dos Manguezais. “Esta audiência surgiu de uma demanda da população que procurou o meu gabinete para que nós lutássemos pelo direito à moradia. As pessoas são moradoras da região onde está localizado o terreno e eu as conheço, pois antes de ser vereadora, trabalhei naquele bairro. Nós temos que dar uma resposta àquelas famílias que não têm onde morar”, disse. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de trabalhadores sem-teto, lideranças comunitárias e militantes dos direitos urbanos.
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Almir Fernando repercute protesto contra falta d’água na Zona Norte
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A falta d’água na Zona Norte tem sido pauta recorrente do vereador Almir Fernando (PCdoB) que subiu à tribuna na tarde segunda-feira (26), durante reunião plenária, para repercutir o protesto que promoveu pela manhã, reunindo moradores da localidade. O manifesto se concentrou no estacionamento da Câmara Municipal do Recife e seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
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Rinaldo Júnior pede melhorias na Rede Municipal de Ensino
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De acordo com o vereador Rinaldo Júnior (PRB), nos anos de 2016 e 2017, a porcentagem atribuída ao aumento do salário dos professores da rede municipal de ensino foi de 11%, sendo inferior às reivindicações da categoria. E na tarde desta segunda-feira (19), durante reunião plenária, o parlamentar pediu que o secretário de Educação da cidade formule um projeto com o objetivo de atender aos anseios desses profissionais.
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Voto de aplauso para estudantes da Escola de Aplicação
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Nada mais justo do que homenagear jovens estudantes de uma escola de referência no Estado. Trata-se da Escola de Aplicação do Recife, vinculado à UPE, ganhador de três medalhas de prata e uma de bronze na 9ª Olimpíada Nacional de História do Brasil, realizada em campinas São Paulo. Os quatro grupos participantes, com maioria de alunas, classificou Pernambuco no quinto lugar geral do certame. Por esse feito, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou na Câmara do Recife um voto de aplauso para os ganhadores.
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