Câmara Municipal do Recife

Vereador critica lombadas na BR-232: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) teceu críticas à presença de três lombadas eletrônicas localizadas na BR-232 durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (3). De acordo com ele, a fiscalização eletrônica tem causado engarrafamentos na avenida Abdias de Carvalho.
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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA: Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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André Régis tece críticas ao TSE: O vereador André Régis (PSDB) criticou o posicionamento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que rejeitou a cassação da chapa Dilma-Temer. Ele destacou o assunto na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 12, lembrando que dias antes, havia afirmado que a não cassação seria considerada uma desmoralização para aquela corte. No entanto, disse ele, “parabenizo o ministro Herman Benjamin por ter trazido todos os atos da chapa que justificassem a cassação”.
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos: Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
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Aimée Carvalho propõe acessibilidade para portadores de necessidades especiais: A rotina de pessoas portadoras de necessidades especiais inclui a utilização de rampas, placas em braile e em relevo, marcações táteis no piso, louças sanitárias, pias e barras de apoio nos banheiros públicos da cidade. A adequação desses itens é estabelecida pela norma da ABNT de nº 9050 de 2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (24), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre seu projeto de lei de nº 387/2013 que trata da obrigatoriedade da instalação desses equipamentos em ambientes públicos.
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Rotary comemora 113 anos de fundação: Para festejar o aniversário de 113 anos de criação do Rotary, o vereador Wanderson Florêncio (PSC), propôs reunião solene na Câmara do Recife. Ele disse que o crescimento e a expansão do Rotary do Brasil são imensos e podem ser vistos pelos serviços diretos e indiretos prestados à comunidade. Uma lei federal, editada em 1969, torna esta entidade e outras semelhantes de utilidade pública. A homenagem contou com a participação do violinista de rua Max Antônio, e foi presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Dezoito membros rotarianos receberam diplomas pelos serviços prestados à entidade.
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Projeto do botão do pânico aguarda pareceres de quatro comissões: Um dos projetos de lei que obtiveram maior repercussão no primeiro semestre deste ano, o de número 59/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal, está sendo analisado em quatro comissões fixas da Câmara do Recife. A autoria é da vereadora Aimée Carvalho (PSB), para quem a iniciativa é uma forma de garantir mais segurança para a população. “A falta de segurança nos ônibus tem aterrorizado os usuários do transporte público em nossa cidade, os quais, todos os dias, necessitam de utilizar esse serviço para suas atividades cotidianas e convivem constantemente com a sensação de insegurança, pelo risco iminente de ter seus bens roubados ou até mesmo sua vida ceifada dentro do transporte coletivo”, disse.
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Ana Lúcia debate situação dos conselhos tutelares: Para debater os problemas que afetam os oito conselhos tutelares nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) do Recife, a vereadora Professora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24. “Resolvemos fazer este debate porque ouvimos muitos relatos que demonstram a falta de condições dignas de trabalhos nos conselhos. E todas nós sabemos como educadoras, mães e cidadãs que o bom funcionamento desses conselhos é fundamental na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse. As reclamações foram diversas, como situação de prédios com infraestrutura precária, falta de material de expediente, sucateamento dos carros usados para atender às denúncias, salários baixos e falta de interlocução junto à gestão municipal.
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Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife: Discussões em torno da liberdade de expressão são latentes desde o início da sociedade moderna. E na tarde desta terça-feira (25), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a prática de políticas públicas de comunicação no Recife e convidou a todos para participarem da audiência pública, sobre a Rádio Frei Caneca, que será realizada amanhã (26), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Atualmente, pode ser visto como um suposto embrião, nessa gestão do prefeito Geraldo Julio, a Rádio Frei Caneca, que deveria ser uma rádio pública, sendo também instrumento para levar informações diversas e possibilitando debates necessários para população”.
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Solene homenageia 370 anos do Exército Brasileiro: Ao completar 370 anos de existência, o Exército Brasileiro recebeu homenagem da vereadora Michele Collins (PP) no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (5), em uma reunião solene que contou com a presença dos homenageados, incluindo ex-combatentes. Na justificativa, ela argumenta que a criação da corporação foi fixada historicamente em 19 de abril de 1648, data marcada pela primeira Batalha dos Guararapes, em solo pernambucano. A parlamentar entregou certificados aos ex-combatentes, placa em homenagem aos 370 anos do Exército ao general de brigada Heber Garcia Portella, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, e flores à primeiro tenente Fabiana Maria Cunha Ribas, representando as mulheres da corporação.
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