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Projeto de lei cria o Crédito Verde no Recife
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O vereador Romero Albuquerque (PP) apresentou o projeto de lei 122/2017 que institui o Crédito Verde, no município do Recife, para conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante crédito gerado pela troca de material reciclável pelo munícipe em pontos de coleta definidos pelo Poder Executivo, tais como parques, subprefeituras e ecopontos. O projeto de lei está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente.
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Pastor recebe Título de Cidadão do Recife
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Nos últimos 30 anos o pastor Ebenézer Nunes da Silva, através do IABV, instituição evangélica que preside, realiza trabalhos relevantes na recuperação de jovens, pessoas com problemas de vícios e usuários de drogas, entre outros crimes, sem custo para o Estado. O autor da proposta, vereador Renato Antunes (PSC), disse que o homenageado faz uma verdadeira ação transformadora. “A Igreja Apostólica Batista Viva, tem hoje além da sede, cerca de vinte e seis igrejas com aproximadamente sete mil discípulos. Nasceu em Gravatá e em reconhecimento ao seu serviço propus essa comenda”. A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Privatização da Chesf é debatida em reunião pública
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Com palavras de ordem, gritando “A Chesf é do Nordeste”, e numerosas faixas com frases que condenam a privatização da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dezenas de pessoas, entre políticos e sindicalistas, participaram da reunião pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PT), na manhã desta quarta-feira, 23, para discutir o impacto da privatização do setor elétrico brasileiro, com foco na Chesf, para o Nordeste. “O nosso papel é expor essa situação para o povo do Recife e discutir as consequências dessa iniciativa de um governo golpista, que está colocando em risco a soberania nacional”, alertou a vereadora, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O que devia ser apenas uma reunião transformou-se em ponto de partida para diversos eventos que ocorrerão nos próximos dias, em todo o Estado, contra o anúncio feito pelo Governo Federal, de venda das ações das estatais, e que pegou todos de surpresa.
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Oposição propõe emendas a projeto de empréstimo para o Geraldão
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A bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife elaborou duas emendas ao projeto de lei do Executivo nº 15/2018, que solicita permissão para contrair empréstimo de R$ 4 milhões para o término das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, conhecido como Geraldão, em execução desde 2013. A bancada quer que o dinheiro contraído no empréstimo seja destinado obrigatoriamente para esta obra, e que sejam feitos relatórios do andamento do serviço a cada três meses. As emendas não chegaram a ser apresentadas, pois a bancada não conseguiu o número mínimo de assinaturas e o PLE foi aprovado em duas votações da forma como foi enviado pelo Executivo.
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Comissões aprovam projetos de lei do Poder Executivo
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aprovaram três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo, em reunião simultânea que realizaram na manhã desta terça-feira, (03). O de número 13/2018 institui o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério; o 14/2018 dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal; e o 15/2018 autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do programa eficiência municipal, no valor de R$ 4.025.336,24.
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Vereadora quer reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica
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Assegurar vagas de trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em empresas prestadoras de serviços, é o objetivo do projeto de lei 322/2017 da vereadora Ana Lúcia (PRB). A reserva de vagas de trabalho poderá existir caso a proposta seja aprovada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Rinaldo Júnior faz balanço do primeiro ano de mandato
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"Aproveito esta tribuna, verdadeira caixa de ressonância da Casa José Mariano, para fazer balanço do meu primeiro ano de mandato na Câmara do Recife". Foi desta forma que o vereador Rinaldo Júnior (PRB) despediu-se dessa legislatura, que volta em fevereiro do próximo ano. “Separei minha fala por temas para ser mais didático e para que todos entendam o que fiz durante todo este ano”.
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Ivan Moraes apresenta emenda a projeto sobre porta de ônibus
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (20) para discutir o projeto de Lei de nº 206/2015, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre o funcionamento da abertura da porta dos ônibus dedicadas à plataforma elevatória para pessoas que utilizam cadeiras de rodas. O projeto determina que o acesso deve ser utilizado por outros usuários apenas em terminais de integração. Mas, para Ivan Moraes, que apresentou uma emenda à matéria, outras pessoas com dificuldades de locomoção devem poder usá-lo em horários de grande fluxo de passageiros.
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Almir Fernando critica redução do programa Farmácia Popular
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Nesta terça-feira (2), o vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para criticar a decisão do Governo Federal de fechar as unidades da Rede Própria (RP) do Programa Farmácia Popular. Segundo o parlamentar, o atendimento do programa feito pelo setor privado por meio do Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP) não é suficiente para atender as necessidades da população.
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Aerto Luna repercute realização de festival em Brasília Teimosa e no Pina
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No último sábado (01), as comunidades de Brasília Teimosa e Pina receberam a primeira edição do Festival ReConhecer. A realização do evento cultural foi enaltecida na tribuna da Câmara do Recife pelo vereador Aerto Luna (PRP) nesta segunda-feira (03). Ao plenário, o parlamentar afirmou que o festival buscou valorizar os artistas locais.
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