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Amaro Cipriano Maguari fala sobre manutenção da BR 101
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“A BR 101 terá um trecho de 30 quilômetros restaurado por uma empresa do Canadá, no próximo mês, em setembro. Um fato que devemos comemorar, pois sabemos da atual situação da via que tem causado diversos prejuízos aos que trafegam por ela”, afirmou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (22).
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Projeto sobre personal trainer provoca polêmica
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O projeto de Lei nº 240/ 2015 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) gerou debate no plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta segunda, 05. A medida autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, o acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos. O vereador André Régis (PSDB) se propôs a elaborar uma emenda ao projeto, a fim de aperfeiçoar a matéria.
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Michele Collins ressalta dificuldades de pessoas com doenças raras
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No Brasil existe cerca de 13 milhões de pessoas com doenças raras. Em Pernambuco, são 539 mil. A grande maioria dos casos, 80%, tem origem genética, 75% afetam crianças e 30% dos doentes morrem até os cinco anos de idade. Os dados foram trazidos ao plenário pela vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta segunda-feira, 20.
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Prazo de emendas à LDO de 2018 termina nesta terça-feira
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Encerra-se nesta terça-feira, 16 de maio, o prazo regimental de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada todos os anos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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APEC é declarada de utilidade pública municipal
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Fundada em 5 de fevereiro de 1983, a Associação Pernambucana de Cegos (Apec) foi declarada de utilidade pública, no âmbito municipal, por força da lei número 18.264/16, originada a partir de projeto de lei do vereador Augusto Carreras (PSB). A lei foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio. A Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos, busca assegurar a todos os pernambucanos com cegueira, surdo-cegueira ou baixa visão o direito constitucionalmente garantido de determinar os rumos de suas próprias vidas.
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Felipe Francismar destaca ordem de serviço para rua da Guabiraba
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“Na política não basta pedir, é preciso ter atitude e vontade de ajudar a população, e essas são características do prefeito Geraldo Julio. Sabemos que uma obra não se faz com conversa, mas sim com dinheiro e essa parte foi de responsabilidade do deputado estadual Francismar Pontes (PSB)”, relatou o vereador Felipe Francismar (PSB), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (04), ao falar sobre a assinatura da ordem de serviço para pavimentação e drenagem da Rua Embaixador Assis Chateaubriand, na Guabiraba.
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Vereadores discutem justificativa de veto do Executivo
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A vereadora Marília Arraes (PT) chamou a atenção para a justificativa do veto do Executivo ao Projeto de Lei número 125/ 2014 de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Na tarde desta quarta-feira, 17, ela fez questão de ler o texto na tribuna da Casa e ressaltou que o mesmo não condiz com o projeto vetado. “A medida dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com as multas de trânsito, diz respeito à transparência no uso do dinheiro público, mas a justificativa fala de organização e funcionamento da administração”.
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Ivan Moraes repercute campanha sobre feminicídio
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“Isso é feminicídio.” É com esse mote que uma campanha promovida em Pernambuco busca incluir nos boletins de ocorrência (B.O.) o subtítulo ‘feminicídio’ para designar casos de homicídio que vitimem mulheres por motivações de gênero. A ação foi repercutida na Câmara do Recife nesta segunda-feira (26) pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Wanderson Florêncio destaca Dezembro Vermelho
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Chamar a atenção da sociedade a respeito do HIV/ Aids. Foi com este objetivo que o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira, 04, e destacou o Dezembro Vermelho - um mês dedicado a ações de conscientização sobre a doença. No Recife, a Lei municipal número 18.384/ 2017, de autoria do parlamentar, incluiu a data no calendário oficial de eventos da cidade.
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Projeto de lei da LDO de 2019 recebeu 39 emendas
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O projeto de lei número 07/2018, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO) recebeu 39 emendas de vereadores e agora está apto a ser discutido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. A LDO é o único texto que tem força de alterar o funcionamento do legislativo municipal. Se não for votado até o prazo legal, em fins de junho, pode suspender o recesso parlamentar do meio do ano. Ela é quem orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada também pelo Poder Executivo no próximo semestre.
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Câmara Municipal do Recife