Câmara Municipal do Recife

Comissão de Ética acata denúncia contra vereadora: Sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta terça-feira (25), para analisar o processo administrativo número 3975, em desfavor da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). Os denunciantes são os também vereadores Alcides Teixeira Neto (Avante), Alef Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Eduardo Moura (Novo), Fred Ferreira (PL), Gilson Machado Filho (PL), Paulo Muniz (PL) e Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Reunião Solene de entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Major Everaldo Vitor Alves Júnior: Requerimento nº 12738/2025 de autoria do Vereador Davi Muniz.
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Câmara do Recife celebra 200 anos do Diario de Pernambuco: O jornal mais antigo em circulação na América Latina, Diario de Pernambuco, celebrou os seus 200 anos de história em reunião solene realizada na noite desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Felipe Francismar (PSB). O periódico - fundado em 7 de novembro de 1825, sob a batuta do tipógrafo e publicista Miranda Falcão, na Rua Direita, nº 267, no bairro de São José, Centro -, passou por muitas transformações ao longo dos séculos e avança no jornalismo digital. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara debate regras para desapropriação por leilão de imóveis de interesse público: A desapropriação por leilão de imóveis urbanos declarados de interesse público. Este é o tema de um projeto de lei que foi alvo de debate e votação dos vereadores e vereadoras do Recife nesta segunda-feira. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, disciplina esse tipo de desapropriação para o cumprimento da função social da propriedade, citando casos como a execução de planos urbanísticos, a preservação ou reparação de bens de valor histórico e de imóveis sem uso ou subutilizados.
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Câmara aprova Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife: Vereadores discutiram e votaram nesta segunda-feira o projeto de lei municipal que propõe a concessão de bolsas de estudo a alunos de baixa renda. o PLE 38 de 2025 institui, no âmbito municipal, o Prouni-Protec, programa que facilita o acesso desse público a cursos de graduação e a cursos técnicos profissionalizantes.
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Audiência Pública debate retomada de Festival de Músicas Carnavalescas do Recife: Há quatro anos sem realização, o Festival de Músicas Carnavalescas do Recife foi o grande motivo para debates na audiência pública promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Casa. Segundo a parlamentar, o Festival tinha como objetivo incentivar a criação de novas composições, valorizar artistas locais e preservar as tradições musicais do carnaval recifense. Personalidades da música pernambucana, profissionais da área e o público em geral marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Finanças e Orçamento analisa emendas à LOA e ao PPA: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (24). O colegiado realizou a análise das emendas propostas pelos vereadores ao projeto de lei do Executivo de nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o de nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Das 925 emendas apresentadas ao PPA, 61 receberam parecer pela aprovação; já à LOA, das 198 emendas, 67 foram aprovadas. Os projetos aguardam a inclusão na pauta da reunião plenária para serem votados.
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Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
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Câmara aprova Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife: Na reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (24), ocorreu um grande debate sobre o projeto de lei do Executivo nº 38/2025 que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife, e dá outras providências. O Programa abrangerá, prioritariamente, cursos de educação técnica e superior vinculados aos Eixos de Desenvolvimento e Formação de Capital Humano definidos por decreto do Poder Executivo, observando as demandas socioeconômicas, produtivas e territoriais do Município do Recife. Além de vários apartes, os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Ana Lúcia (Republicanos) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria que foi aprovada em primeira e segunda votações.
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Projetos de lei do Executivo geram debate na Câmara: Durante o debate dos projetos de Lei do Executivo (PLE) números 33/2025; 36/2025 e 37/2025, o vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou que as proposições foram encaminhadas à Câmara do Recife, na última semana, pelo Chefe do Poder Executivo, todas com pedido de análise e votação em regime de urgência. As matérias foram votadas e aprovadas em duas reuniões – uma Ordinária e outra, Extraordinária - realizadas na manhã desta segunda-feira (24). “Acho que nós temos a obrigação de contribuir com esses projetos, mas faço uma ressalva. O regime de urgência não permite darmos nossas contribuições”. O vereador Felipe Alecrim (Novo), que também debateu, concordou com o colega.
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