Câmara Municipal do Recife

Jayme Asfora critica projeto que permite lotes maiores em ZEIS: “Toda a sociedade organizada, todos os arquitetos e urbanistas que têm compromisso com os interesses da cidade, são contra o projeto discutido agora”. Com essas palavras, o vereador Jayme Asfora (Cidadania) deu início a um discurso sobre o projeto de lei do Executivo nº 24/2020, que foi votado pelo plenário virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Aprovado pelo plenário em primeira discussão, a proposta visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) localizados na Área de Reestruturação Urbana (ARU), mesmo que as novas áreas ultrapassem os 250m² que limitam esse tipo de terreno atualmente.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aline Mariano pede que colegas votem contra projeto de lei: A vereadora Aline Mariano (PP) fez apelo para que os colegas que estavam na reunião Extraordinária, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (28), repensassem o posicionamento diante da votação do projeto de lei do Executivo número 24/2020. Ele altera o artigo 15 A, da lei Municipal 16.719, de 30 de novembro de 2001, flexibilizando as regras das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). “Peço a todos e todas que se abstenham de votar essa matéria legislativa ou que votem contra ela. Trata-se de uma proposta que entrou na Câmara Municipal do Recife fora de hora, pois precisaria ser protocolada aqui até 18 de novembro. E por isso está sendo votada de forma inconstitucional, e que pode ser anulada posteriormente”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Desenvolvimento Econômico aprova projeto que cria o Gabinete de Inovação Urbana: Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e com a presença do vereador Ebinho Florêncio (Rede), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (29). O colegiado analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo de número 10/2024, que altera a Lei Municipal número 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Reunião solene homenageia profissionais de diversas áreas: Sob a justificativa de que “a sociedade tem nas diversas profissões uma base sólida e relevante para sua construção, continuidade e permanência”, o vereador Ebinho Florêncio (Rede) realizou reunião solene na Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (25), para homenagear “os profissionais que orgulham a cidade do Recife”. Durante o evento, o parlamentar entregou certificados a 62 pessoas. “Hoje, para mim, é mais um dia de grande significado que marcará minha vida, pois fiz a proposta dessa solenidade, cheio de emoção e profundo sentimento de gratidão por todos que se destacam no desempenho de suas profissões. Sinto orgulho de estar sempre buscando esse reconhecimento aos que realmente contribuem para o crescimento da nossa cidade através de funções diversas”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas: A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Coletivo de Fotógrafos-Paparazzis do Marco Zero é destaque em reunião solene: Uma reunião solene foi realizada em homenagem ao Coletivo de Fotógrafos-Paparazzis do Marco Zero da Cidade do Recife, na manhã desta quarta-feira (24), no plenário da casa de José Mariano. A iniciativa partiu do vereador Rinaldo Junior (PSB). Zé Neto (PSB) presidiu o evento. Na ocasião, nove profissionais receberam um certificado das mãos do vereador Rinaldo Junior.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate eficiência do Centro Pop de Boa Viagem: Criados para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, que utilizam as ruas como local de moradia e sobrevivência, os Centros POP - Centro de Referência Especializados para População em Situação de Rua – são reconhecidos como espaços humanizados que promovem a sociabilidade e fazem proteção social dos usuários. Com o objetivo de colher, por parte da Prefeitura do Recife, os resultados alcançados com o Centro Pop de Boa Viagem, e também para dar voz aos moradores do local que se queixam de diversas intercorrências no local desde sua instalação, o vereador Paulo Muniz (PL), promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Carlos Muniz destaca programa Rua Tinindo: O programa Rua Tinindo, da Prefeitura do Recife, que garante obras de infraestrutura em vias da cidade, foi destacado pelo vereador Carlos Muniz (PSB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23). A afirmação do parlamentar foi feita após ter anunciado que serão realizadas a pavimentação e drenagem de toda a extensão da Avenida Professor José dos Anjos, na Zona Norte. “O programa Rua Tinindo já beneficiou mais de 53 ruas na cidade e vai requalificar, ao todo, 150 vias”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Almir Fernando faz elogios à Prefeitura do Recife: Para elogiar as ações e obras que estão sendo executadas pela Prefeitura do Recife, o vereador Almir Fernando (PSB) disse que desconhece “outro prefeito que tenha feito tanto pela cidade” quanto João Campos. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23), o parlamentar citou diversas áreas que estão sendo atendidas pela gestão.
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