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Projeto sugere colocação de placas para orientar sobre uso da orla
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No intuito de estimular a proteção do meio ambiente e de preservar um dos principais patrimônios turísticos da cidade, o vereador Rodrigo Coutinho (PRB) deu entrada no projeto de lei 382/2017 que pretende afixar placas de aviso e advertência na orla do Recife. As placas conterão as determinações da Lei Estadual nº 12.321/2003, que visa o ordenamento e o disciplinamento da prática de esportes, tráfego de veículos e condução de animais na praia.
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Rinaldo Junior lamenta falecimento do radialista Edvaldo Morais
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“O povo sofrido das ruas tinha na sua tribuna um espaço para reivindicar seus direitos.” Foi com essas palavras que o vereador Rinaldo Junior (PRB) lembrou o trabalho e a vida do radialista Edvaldo Morais, falecido na última segunda-feira (27). O parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (28) para lamentar o fato e pedir que o plenário fizesse um minuto de silêncio em sua memória.
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Ivan Moraes é contra portaria do Ministério da Saúde
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Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contra portaria do Ministério da Saúde, aprovada no último dia 14, que trata de saúde mental e permite o atendimento de casos emergentes em policlínicas, incluindo as comunidades terapêuticas, apesar de vetar a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais especializados. “A reforma antimanicomial existe há 30 anos e defende que pessoas com transtornos mentais tenham direito à vida independente, porém, os itens que constam nessa portaria simbolizam o retrocesso que o Brasil vive”.
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Marco Aurélio se diz orgulhoso com eleição de Bolsonaro
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O vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) disse estar orgulhoso com o resultado da eleição para presidente da República não só porque elegeu Jair Bolsonaro (PSL), como também porque o vice é membro do seu partido, o general da reserva Hamilton Mourão. “Sou um homem de partido e por isso, desde o primeiro turno da campanha eleitoral, coloquei em meus ‘santinhos’ o nome do candidato a presidente que eu apoiaria”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (29).
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Rinaldo Junior sugere criação do Serviço Social Escolar
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Prevenir o uso de drogas, o alcoolismo e a evasão escolar, melhorar o desempenho dos estudantes e coibir a violência sexual são algumas das atividades previstas no Serviço Social Escolar. O programa está sendo proposto pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB) para ser implantado nas escolas públicas do Recife com o objetivo de prestar assistência social aos alunos e familiares.
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Caboclinhos e Tribos poderão ser patrimônio artístico e cultural
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Aguardando sanção do Executivo, o projeto de lei 142/17, aprovado na Câmara de Recife, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), vai considerar Caboclinhos e Tribos Indígenas Patrimônio Artístico e Cultural da cidade. O autor levou em consideração, além da origem indígena, o fato de os caboclinhos serem uma das manifestações mais antigas do Brasil, com registro oficial datando de 1584, conforme livro do padre Fernão Cardim.
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor toma posse
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Começou a contagem regressiva para as discussões do Plano Diretor do Recife, na Câmara Municipal. No final da tarde desta quarta-feira (13) foi instalada a Comissão Especial de Revisão do documento mais importante para definição das políticas de desenvolvimento do município e que tem força para interferir na vida de todo cidadão recifense. O colegiado é formado por sete vereadores, que terão um prazo de 180 dias para discutir, realizar audiências públicas, aperfeiçoar a proposta da Prefeitura do Recife e votar a matéria em plenário.
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Projeto de Lei cria programa de recuperação dos campos de várzea
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A proposta do vereador Almir Fernando (PC do B) institui o programa “Adote um Campo” que estabelece parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a implantação, reforma e manutenção de campos de futebol amador. “O Projeto de Lei permitirá ao particular a instalação de placas publicitárias indicativas nos campos adotados em troca de transferir para este a responsabilidade pela conservação e manutenção das áreas, numa cooperação privilegiando o interesse coletivo”, explicou o parlamentar.
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Maguari defende debate sobre pacote anticrime
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou ao Congresso uma série de medidas judiciais – três projetos de lei -, já conhecida como pacote anticrime, que prevê uso de maior força policial. O pacote estabelece ainda ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos. Mas, para o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) as medidas precisam de debates mais intensos na sociedade.
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Michele Collins solicita regulamentação da lei 18.409
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As doenças raras e as dificuldades que as famílias encaram no dia a dia, foram enfatizadas no discurso da vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta quarta-feira (16) durante a reunião plenária. Ela destacou três requerimentos de sua autoria, mas deu ênfase ao de número 2630/ 2018 que solicita ao prefeito do Recife a regulamentação da lei municipal número 18.409/ 2017. A medida dispõe sobre a implantação de um serviço de referência de doenças raras na cidade.
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