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Ricardo Cruz destaca projeto que será votado no Senado Federal
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Durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (23), o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna para abordar projeto de lei federal que já seguiu para ser votado no Senado e versa sobre o aumento da pena para pessoas que cometem maus tratos aos animais. O parlamentar também contou ainda que esteve em Brasília para tratar do assunto com deputados e senadores.
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Vereadores discutem a situação da guarda municipal
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (14), para repercutir a situação da guarda municipal do Recife, que está em estado de greve. Ele elencou as propostas apresentadas pela gestão, que lhe foram entregues pelo sindicato da categoria, a exemplo do manual de atribuição e cursos de capacitação previstos na Lei Federal 13.020, fardamento, carteiras funcionais, promoção, entre outras.
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Rinaldo Júnior debate situação de desemprego no Recife
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Com o plenarinho da Câmara Municipal repleto de militantes sindicalistas o vereador Rinaldo Júnior (PRB) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 31, para debater o tema “O desemprego na cidade do Recife”. Ele justificou que “os números do desemprego no Recife são alarmantes” e enfatizou que “é neste momento de crise que o desemprego mostra sua face mais cruel. Os empregos são os primeiros a serem cortados e, no processo de melhora econômica, este setor será o último a ser retomado, pois os empresários ficam esperando os cenários se concretizarem para poderem contratar”. Somente nos últimos 12 meses, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ocorreram 17.907 desligamentos na cidade, enquanto que o total da Região Metropolitana (que inclui os dados da capital) foi de 25.949 e de todo o Estado, 32.635 pessoas. Ou seja, Recife sozinho tem mais da metade (54%) dos desempregados de Pernambuco.
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Aerto Luna repercute realização de Via Sacra na Lagoa do Araçá
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Parabenizar a Arquidiocese de Olinda e Recife pela realização da 4ª Via Sacra Pública na Lagoa do Araçá, que aconteceu no dia 7 de abril. Com esse objetivo, o vereador Aerto Luna (PRP) discursou na Câmara do Recife nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária. Na tribuna, o parlamentar citou os nomes das 19 paróquias do Vicariato Boa Viagem que participaram do evento.
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Ivan Moraes repercute processo de elaboração de emendas à LOA e ao PPA
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uma rápida análise do trabalho que desenvolveu no processo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ao ocupar a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 13, ele destacou que as ações tiveram início desde agosto. “Nós realizamos oficinas para explicar o funcionamento das leis orçamentárias. Proporcionamos um processo que contou com a representação de 64 entidades da sociedade civil. Isso resultou em emendas que nós apresentamos à LOA e ao PPA”.
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Projeto de lei da multa por avanço de sinal depende de comissões
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Passado o prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de lei número 79/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está dependendo de análise e emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento; e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. A proposta do vereador altera o artigo primeiro da Lei 16.900, de 17 de outubro de 2003, que tem por objeto dispor sobre o funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte.
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Vereador pede instalação de placas ou cartazes com os 10 direitos do consumidor
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Para garantir o direito à informação e à educação de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) está propondo, através do projeto de lei número 70/2017, que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados no município do Recife deverão afixar junto aos caixas ou, na falta desses, em local visível e de fácil acesso e leitura, placa ou cartaz contendo os dez “direitos essenciais” do consumidor.
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André Régis cobra melhorias em escola municipal
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Os problemas enfrentados pela Escola Municipal Oswaldo de Lima Filho, localizada no bairro de Boa Viagem, foram alvo de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (14). O parlamentar apresentou dois requerimentos pedindo contratações de professores, substituição de bancas escolares, retelhamento geral do prédio, e tela de proteção contra os pombos que entram no refeitório da unidade.
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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa
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As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Ana Lúcia aborda consequências da chuva na Mata Sul de Pernambuco
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Atualmente, são 35 mil desabrigados em Pernambuco, de acordo com a vereadora Ana Lúcia (PRB) que, na tarde desta segunda-feira (05), durante reunião plenária, falou sobre a situação das cidades da Zona da Mata Sul, atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. “Em 2010, esses municípios foram devastados por inúmeras consequências das enxurradas. Sabemos que isso é resultado do descaso do governo que não efetuou a construção de barragens”.
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