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Reunião solene faz homenagem a danças folclóricas do Recife
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O plenário da Câmara Municipal ganhou colorido e animação, na tarde desta sexta-feira, 2, durante reunião solene que homenageou duas danças tradicionais do folclore pernambucano, o Caboclinhos e a Tribo de Índios, executadas no Carnaval do Recife. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), autor de projetos de lei que reconhecem a importância cultural dessas manifestações. “A solenidade comemorou o Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio, que foi criado por uma proposição de nossa autoria; e ao mesmo comemorou os Caboclinhos e as Tribos de Índios como Patrimônio Artístico e Cultural do Recife, conforme proposição que também apresentei na Casa de José Mariano”, disse o vereador.
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Província Nossa Senhora da Penha pode ser considerada de utilidade pública
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Por considerar a Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB) uma entidade de grande referência sociocultural no Recife, o vereador Jayme Asfora (PMDB) elaborou um projeto de lei (PLO 390/2017) que pretende tornar a PRONEB de utilidade pública. A matéria está tramitando nas comissões da Câmara.
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Realização de audiência pública é discutida na Câmara
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Um requerimento do vereador Wanderson Florêncio (PSC) solicitando a realização de uma audiência pública sobre pagamentos de cachês, subvenção e contratação no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta terça-feira (9). A discussão, que envolveu diversos parlamentares, foi iniciada pelo vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Legislação e Justiça realiza reunião ordinária
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 26, para votar nove projetos de lei e distribuir outros seis. Entre os discutidos, três foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e os outros quatro foram rejeitados. Entre os que foram aprovados pelo colegiado está o de número 25/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada anualmente, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro.
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Alcides Teixeira Neto homenageia profissionais da construção civil e professores
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O Dia do Trabalhador da Construção Civil, comemorado hoje, e o Dia do Professor, celebrado ontem, foram lembrados pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) na reunião plenária desta terça-feira, 16. O parlamentar parabenizou as categorias e fez questão de destacar a luta dos sindicatos em defesa dos interesses desses profissionais.
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Vereadores discutem a criação da Frente Parlamentar da Cidadania LGBT
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A votação do projeto de Resolução número 03/2017 que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT, foi precedida de amplo debate pelos vereadores, na tarde desta segunda-feira, 16. A autora da proposta, vereadora Marília Arraes (PT), pediu o voto favorável à medida, argumentando que se trata de “algo essencial a ser trabalhado nesta Casa”. Ela lembrou que Pernambuco ocupa lugar de destaque no ranking de mortes causadas por homofobia e solicitou aos pares que aprovassem a Frente, independente de razões pessoais.
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Câmara entra em recesso parlamentar
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A partir desta quinta-feira, 6, a Câmara Municipal do Recife entrará em recesso parlamentar. As atividades legislativas ficarão suspensas temporariamente até o dia 31, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Durante esse período não ocorrerão as reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões ordinárias e as votação em plenário.
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Câmara participa de Passagem do Comando Militar do Nordeste
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (21), da cerimônia de passagem do Comando Militar do Nordeste (CMNE), localizado na BR 232, Km 7, no Curado. O General de Exército Artur Costa Moura passou a função para o General de Exército Marco Antônio Freire Gomes.
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Carlos Gueiros aborda política de mobilidade do município
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As ações de mobilidade da Prefeitura do Recife foram alvo de comentários do vereador Carlos Gueiros (PSB), que se pronunciou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23), durante a reunião plenária. Além de cobrar o envio do Plano de Mobilidade para a apreciação do Poder Legislativo, o parlamentar criticou as intervenções realizadas pelo Executivo na Avenida Norte.
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