Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa diz que Conselho repara um erro contra a cidadania LGBTQIA+: Ao lembrar que o segmento LGBTQIA+ era o único das causas sociais que ainda não tinha uma representatividade na definição das políticas públicas municipais, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu a aprovação do projeto de lei do Executivo número 12/2022. “A população LGBTQIA+ não tem um conselho porque há um preconceito enorme contra essa população”, afirmou. O PLE 12/2022 institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Projeto que cria Conselho Municipal LGBTI+ é aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher: A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), disse que é a terceira vez em que a Prefeitura do Recife envia para a Câmara Municipal, projeto de lei destinado à criação de um Conselho Municipal para a População LGBTI+. Ela teceu essas considerações durante reunião do colegiado, na manhã desta quinta-feira (19), em que foi aprovado o parecer ao projeto de lei do Executivo número 12/2022.
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Direitos Humanos analisa projeto de lei que institui Conselho Municipal para a População LGBTI+: O projeto de lei do Executivo número 12/ 2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+), deve ser analisado por cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife. Dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
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Comissão de Segurança Cidadã distribui três projetos de lei: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, por meio de videoconferência, para distribuir três projetos de lei (PLO). O presidente do colegiado, Dilson Batista (Avante), conduziu o encontro que também contou com as participações dos vereadores Doduel Varela (PP) e Fabiano Ferraz (Avante).
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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é debatido na Câmara do Recife: A vereadora Michele Collins (PP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma reunião pública, no plenarinho, com a finalidade de debater sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A data escolhida foi 18 de maio, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970, em razão do crime ocorrido em 1973, conhecido como o Caso Araceli, em que uma menina de oito anos de idade foi brutamente assassinada depois de ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo”, explicou a parlamentar.
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Desenvolvimento Econômico aprova Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife: A implantação do Núcleo de Apoio ao Terceiro Setor no Recife, proposto pelo projeto de lei Ordinária número 348/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife, durante reunião, nesta quarta-feira (18). Além do presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), esteve presente o vereador Zé Neto (PROS).
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Zé Neto enaltece empreendimento de moradia compartilhada no Bairro do Recife: O vereador Zé Neto (PROS) fez questão de registrar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17), a importância do empreendimento imobiliário de moradia compartilhada no Bairro do Recife. “O lançamento foi na última terça-feira e o conceito inovador dialoga com o Bairro do Recife, sendo capaz inclusive de dinamizar mais a vida noturna da área e ainda oportunizar o surgimento de novos negócios. Ao todo, serão 225 apartamentos exclusivos para locação, por diária e temporadas, sejam curtas ou longas”, afirmou.
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Dani Portela debate projeto sobre proibição de homenagens a violadores de direitos humanos: O projeto de lei nº 381/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Recife foi discutido na Casa pela autora da proposição. A parlamentar entendeu as considerações acerca da matéria que foi adiada por falta de quórum, e enalteceu o valor do debate na Casa. O assunto foi abordado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17).
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Michele Collins se posiciona contra requerimentos sobre políticas afirmativas para a população LGBTQIA+: A Câmara do Recife discutiu nesta terça-feira (17) dois requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) que tratam da priorização da população LGBTQIA+ em dois programas da Prefeitura. Na ocasião, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna para se posicionar contrariamente a ambas as propostas. Os requerimentos tiveram a sua votação prejudicada pela falta de quórum.
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Renato Antunes defende a retirada de PLO 381/2021 da Ordem do Dia: Ao debater o projeto de lei Ordinária (PLO) número 381/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), o vereador Renato Antunes (PL) pediu para que o texto fosse retirado da Ordem do Dia e voltasse às comissões. “Precisamos discuti-lo melhor e aperfeiçoá-lo”, argumentou. A proposta dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no município do Recife e os nomes deles não poderiam batizar logradouros, prédios, monumentos, bustos, estátuas e tótens públicos. No final do debate, a votação do projeto de lei foi adiada.
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