Câmara Municipal do Recife

Câmara realiza entrega do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça: Numa solenidade que homenageou nomes da chamada mídia pernambucana, a Câmara Municipal do Recife realizou a entrega do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, que chega a 4ª edição, na noite desta quinta-feira (8). Com o evento, que foi realizado em clima de festividade, vereadoras e vereadores recifenses destacaram e agraciaram com medalha e diploma profissionais da área, ao mesmo tempo em que homenagearam a apresentadora mais popular da televisão pernambucana - que dá nome à comenda -, falecida em 2018.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: A Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para discutir a regulamentação da lei que institui a política de uso e distribuição de medicamentos à base de Cannabis. O encontro ocorreu no plenarinho da Casa e foi uma iniciativa da vereadora Cida Pedrosa.
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova “Campanha Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”: Na manhã desta quinta-feira (8), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para analisar três projetos de lei e distribuir nove matérias entre os membros. Um projeto foi rejeitado. Os vereadores Fabiano Ferraz (MDB), presidente do colegiado, além de Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB), fizeram parte dos trabalhos da Comissão. Dentre as proposições que receberam parecer pela aprovação, está o de número 40/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que ficará instituída a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, denominada “Pare A Violência, Siga O Respeito: Por Um Trânsito Seguro Para Mulheres”, no âmbito do Recife.
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Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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Saúde no Recife é tema de audiência pública: Diversas questões relacionadas à saúde municipal foram discutidas em uma audiência pública realizada no Plenarinho da Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Felipe Alecrim. Estiveram presentes, além dos parlamentares, integrantes de grupos que representam pacientes com neurodivergências, com doenças crônicas ou com as chamadas doenças negligenciadas, como a hanseníase.
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
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Saúde no Recife é tema de audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (7), foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a saúde pública do Recife, no plenarinho da Casa de Jose Mariano. A iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (Novo) e o evento contou com a presença de parlamentares, representantes de várias entidades como o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas, grupo Vivendo com Autismo, Associação Brasileira da Síndrome de Williams, além de várias pessoas que também discutiram o assunto.
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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa: A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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