Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio defende direitos dos trabalhadores do INSS: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou diversos assuntos voltados a direitos trabalhistas em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (17), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Ele chamou atenção para a jornada de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu plano de cargos e carreira. “Uma discussão que nós estamos tendo com os servidores do INSS com o Governo Federal, aqui em Pernambuco, é o de garantir que o trabalhador não seja forçado a fazer horas a mais [em home office]. Infelizmente, essas pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar 30% a mais, e têm arcado com custos, como computador e energia elétrica. Um outro assunto é o direito dos trabalhadores em garantir o plano de cargos, essencial às categorias. O plano deveria ser reajustado anualmente que é quando chega o aumento baseado no salário mínimo".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Luiz Eustáquio defende habitacionais em Boa Viagem e repercute aniversário de pastor: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante o pequeno expediente da reunião plenária desta segunda-feira (18) para tratar de dois temas. Primeiro, o parlamentar criticou uma medida da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que embargou no último sábado (16) as obras de dois habitacionais a serem construídos no bairro de Boa Viagem, em uma parceria da Prefeitura e do Governo Federal. De acordo com ele, a ação do CPRH tem motivação “política”, uma vez que o Executivo municipal fará compensações ambientais para viabilizar as construções. Em seguida, o vereador felicitou o pastor Ailton José Alves pela passagem de seu aniversário – segundo Luiz Eustáquio, o religioso completa 72 anos nesta segunda-feira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Luiz Eustáquio defende requerimentos de sua autoria: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu três requerimentos de sua autoria, com votos de aplausos, e que foram aprovados na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (30). Um deles foi o requerimento número 5813/2025 para a Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Recife (Avisar), “pelos relevantes serviços prestados pelos seus profissionais”. O requerimento 5441/2025, congratulando-se com Eduardo Luiz Silva Cajueiro “por seus relevantes serviços prestados ao longo de trinta anos no Ministério Público de Pernambuco”. E o requerimento 5502/2025, concedendo voto de aplauso aos deputados federais e senadores que aprovaram a criação da CPI mista para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai mostrar que os desvios acontecem desde 2019, durante o governo Bolsonaro. Agora é que foi descoberto. Todos os que roubaram terão que ser responsabilizados”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Luiz Eustáquio destaca conquistas de Lula e do PT: O vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu, na tarde desta quarta-feira, 19, a gestão do PT à frente Governo Federal nos últimos dez anos. Para ele, o Brasil melhorou em todos os sentidos e o povo conseguiu mais dignidade e melhor educação.
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Luiz Eustáquio destaca Consciência Negra e repercute caso de racismo em São Paulo: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), para salientar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado neste dia 18 de novembro, e para tratar do Dia da Consciência Negra, que ocorre na próxima quarta-feira (20). O parlamentar lembrou que esta é a primeira vez que a Consciência Negra será comemorada como feriado nacional. “Isso é muito importante, porque vai dentro da temática de uma política afirmativa, de garantia, que se propõe a enfrentar esse racismo tão cruel que existe no nosso País, que existe na nossa cidade, que existe no nosso Estado”. O parlamentar também cobrou um posicionamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por manifestações de preconceito de raça e de classe social, praticadas por alunos de seu curso de Direito contra alunos cotistas de Direito da Universidade de São Paulo. O fato aconteceu no último sábado (16), durante os Jogos Jurídicos de 2024.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Luiz Eustáquio destaca Dia Municipal de Combate às Drogas: Em reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (12), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) celebrou a passagem do Dia Municipal de Combate às Drogas. A data entrou no Calendário Oficial do Recife por uma lei de autoria dele, a de nº 17.442/08. “Esta lei foi de 2008. É uma pena estar em 2025 e continuar vendo situações tão adversas no Brasil todo, em Pernambuco e no Recife. Tantas pessoas presas ao vício de drogas, seja no centro da cidade, nos bairros e nas ruas. Pessoas que não têm mais convivência familiar”, lamentou o vereador. “Nós precisamos unir forças e dar as mãos para vencer essa luta tão grave. Precisamos de mais serviços públicos no sentido de ajudar as famílias a saírem das drogas. E digo famílias, porque quando um filho está preso às drogas, toda família fica doente”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Luiz Eustáquio destaca inauguração de USF+ e outras ações da Prefeitura: Na reunião plenária desta segunda-feira (5), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife para enaltecer entregas de obras e serviços da Prefeitura à população. O parlamentar repercutiu participações de seu mandato em atividades como uma iniciativa em saúde e esporte promovida pelo Executivo em Boa Viagem e a vistoria de uma rua que passa por intervenções de pavimentação e drenagem em Brasília Teimosa. Entretanto, o principal destaque do pronunciamento foi para a entrega da reforma da Unidade de Saúde da Família Mais (USF+) Gilberto Freyre/Bola na Rede, no bairro da Guabiraba, que aconteceu em 23 de abril. “É interessante a gente poder verificar que as coisas estão acontecendo na nossa cidade”, avaliou. “Com essa unidade, já são 56 USF reinauguradas. Nós tínhamos uma cobertura de um pouco mais de 50% e passamos a ter uma cobertura na saúde de 80%”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Luiz Eustáquio destaca projeto em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou o projeto de lei número 68/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memórias às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Esse projeto não traz uma comemoração, ele traz um indicativo para a nossa sociedade da quantidade de pessoas que são vitimizadas a cada ano, da quantidade de pessoas que sofrem com o acidente de trabalho e pessoas que ficam inutilizadas e outras que perdem a vida. Para vocês terem ideia, em 2022, 612.900 mil pessoas foram acidentadas. Dessas, 2.500 foram a óbito naquele ano e a gente fica preocupado”, afirmou. A proposição foi aprovada em primeira votação e volta ao plenário nesta terça-feira (29) para a segunda.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Luiz Eustáquio destaca questões da educação do Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou os professores da rede municipal de ensino, durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7), pela luta da categoria para obtenção do reajuste de 6,27% no piso salarial dos profissionais do magistério. “É uma luta justa, inclusive por melhores condições de trabalho. Quando os trabalhadores de educação são bem remunerados, eles também se dedicam ainda mais”. O vereador parabenizou ainda o prefeito da cidade, que “já contratou mais de 2 mil [servidores] para a saúde e outros 500 para a educação”. Segundo ele, o prefeito tirou o Recife do 21º para o 6º lugar entre as capitais com maiores taxas de alfabetização do Brasil. “O Recife está avançando cada vez mais na educação. Vemos a qualidade das escolas no Recife. A população também vê isso”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Luiz Eustáquio destaca requerimento sobre aposentadoria especial para ACS e ASACE: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (25), o requerimento de número 780/2025, de sua autoria. O pedido determina a aplicação da aposentadoria especial, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Asace). “Estamos buscando garantir a aposentadoria aqui para o Recife, assim como existe no município de Salgueiro”, afirmou. Ele também destacou a importância da luta dos vereadores em prol da categoria. “Nós conseguimos garantir a efetivação desses trabalhadores aqui, quando envolvemos todos os vereadores da Casa. E, desta forma, a gente conseguiu que eles fossem servidores públicos reconhecidos, e estão avançando ano a ano nas suas vitórias e reivindicações. Ontem foi aprovado mais um requerimento para que os concursados sejam chamados", destacou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02

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