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Legislação e Justiça analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
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2020
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08
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Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se, na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 19. Vários projetos foram discutidos e sete distribuídos. Dentre as matérias discutidas, recebeu parecer pela aprovação a proposta que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Recife, a fixar a data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
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Legislação e Justiça analisa projetos
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No primeiro dia da volta dos trabalhos legislativos na Câmara Do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), analisou cinco projetos de lei e um projeto de resolução. Além do presidente, estiveram presentes os parlamentares Eriberto Rafael (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Legislação e Justiça analisa proposições
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Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
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2023
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04
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Legislação e Justiça aprova projeto
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. No encontro, o Projeto de Lei 390/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos municipais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso, recebeu parecer pela aprovação.
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Legislação e Justiça aprova projetos
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Quatorze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e do Legislativo receberam parecer pela aprovação na reunião da Comissão de Legislação e Justiça que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 31. O Projeto de Lei do Executivo, (PLE 07/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Recife a contratar financiamento externo. “Esse projeto tramita em regime de urgência e é muito importante para todo o nosso município”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Legislação e Justiça aprova projetos
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A comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira, 30, para aprovar cinco projetos de Lei e distribuir outros 54. Entre os projetos aprovados está o de autoria do Executivo, número 38/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Recife. "Esses carros dificultam a mobilidade urbana, servem muitas vezes como motel e ainda como ponto de consumo de drogas. Os carros caracterizados como abandono serão retirados das vias”, comentou Henrique Leite (PT).
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade
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A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e justiça aprova projeto sobre terceira porta de ônibus
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A comissão de Legislação e Justiça distribuiu oito projetos de lei e emitiu pareceres para outros cinco na reunião desta segunda-feira, 26. Uma das matérias discutidas dispõe sobre o funcionamento da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife (STPP/Recife). "A matéria foi aprovada na comissão e agora segue para o plenário. Tenho documentos para mostrar à Casa a necessidade da aprovação. Ou vai haver uma incoerência, já que o Procon exige que as empresas fechem essa porta e o órgão gestor já tinha tirado a proibição. É preciso que a Casa regularize", defendeu o vereador Carlos Gueiros, autor da matéria.
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Câmara Municipal do Recife