Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) – um deles correlacionado às políticas femininas; outro referente à gestão dos equipamentos urbanos e dois ao interesse do servidor público municipal - foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta sexta-feira (18). As propostas, que agora precisam de aprovação do plenário da Câmara Municipal do Recife, foram analisadas em reunião presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (12), em caráter extraordinário, para emitir pareceres a três projetos de lei do Executivo (PLE). Além do presidente do grupo, o vereador Felipe Francismar, estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB), além da vereadora Andreza Romero (Podemos). O colegiado aprovou as três matérias em discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo: Três projetos do Executivo (PLE 44/2015, 45/2015 e 47/2015) foram aprovados no seio da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde de hoje,14. As matérias tratam, respectivamente, da alteração da Lei nº 18.092, de 17 de dezembro de 2014, para compatibilizá-la à Reforma Administrativa instituída pela Lei 18.120, de 25 de fevereiro de 2015; novos procedimentos relativos ao licenciamento urbanístico e o que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a apreciação da Comissão, os projetos seguem em tramitação para posterior votação no plenário.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: Na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária. Em pauta, três projetos de lei do Executivo que foram analisados e aprovados pelos membros do colegiado. Estavam presentes ao encontro, que ocorreu de forma remota, o presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Legislação e Justiça aprova projeto que busca evitar protelação de pagamentos de dívidas com o município: Um projeto do Poder Executivo que visa a evitar situações em que inadimplentes se utilizam do parcelamento de dívidas com o município para protelar o pagamento do débito foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o colegiado acatou o parecer pela aprovação concedido à matéria pelo relator, o vereador Felipe Francismar (PSB) – que também preside o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Legislação e Justiça aprova emendas ao PLE 01/ 2019: Na manhã desta segunda-feira (11), os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal analisaram e aprovaram três emendas propostas ao projeto de lei do Executivo número 01/2019, que dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do Executivo, a reestruturação administrativa dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna ( PRP), disse que a matéria foi aprovada com três emendas, de autoria da própria Comissão, que “foram mais modificações formais, sem mexer no mérito do projeto”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, para analisar 13 proposições. Todas receberam parecer pela aprovação no colegiado. Dentre elas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) número 207/2022 que aprova a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis, e o de número 188/2024, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial da cidade. O presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PSB), conduziu o encontro que também contou com a participação de Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10

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