Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Plano AMA Carnaval para concessão de premiações à cadeia produtiva cultural: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Imóvel Especial de Preservação (IEP): A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda,28, na Câmara. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael (PTC), Henrique Leite (PT) e Erivaldo da Silva (PTC). Quatorze matérias foram discutidas e dentre as propostas que receberam parecer favorável está o PLO 64/2014, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). O projeto de lei classifica como Imóvel Especial de Preservação, IEP, duas casas na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. O projeto ainda segue em tramitação na Casa.
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Legislação e Justiça aprova fim de votação secreta para eleição da Mesa: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (9), e aprovou o parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que propõe o fim da reunião e votação secretas para a eleição da Mesa Diretora e análise de vetos (PELO 64/2013). Estiveram presentes no encontro, os vereadores Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Felipe Francismar (PSB) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana do Atleta Paralímpico: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Legislação e Justiça aprova “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (28). Na ocasião, o colegiado realizou a análise de 12 proposições, sendo seis pela rejeição e seis pela aprovação. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PLO de nº 70/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Legislação e Justiça aprova projeto para garantir acompanhante a pacientes submetidos à mastectomia: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Samuel Salazar (MDB) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (27). O colegiado realizou a análise e aprovação de nove projetos de lei Ordinária. Entre os aprovados, está o PLO de nº 50/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que garante o direito a acompanhante aos pacientes submetidos à mastectomia, durante o período pós-operatório, nos estabelecimentos de atendimento à saúde da rede pública ou privada do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08

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