Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), e fez a análise e aprovação de seis proposições. Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) que versa sobre "o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos órgãos públicos do município". Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB) também estiveram presentes na reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova registro e licenciamento de ciclomotores: Nove projetos de lei, de autoria do Executivo e de diversos parlamentares foram aprovados, durante a reunião da Comissão de Legislação, realizada hoje, 4. Estiveram presentes na ocasião, os vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT), Felipe Francismar (PSB) e o presidente, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova projeto que cria Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19: Em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei. Destes, dois receberam parecer pela aprovação: o que institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e o outro, que proíbe a queima de fogos de artifícios na cidade. Além do presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), também participaram a vereadora Andreza Romero (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça aprova Medalha ao urbanista Waldecy Pinto: Durante encontro realizado na tarde desta segunda,3, na Câmara, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu sete projetos de lei e analisou parecer de seis projetos. A matéria que concede a Medalha José Mariano ao urbanista Waldecy Pinto, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), foi aprovada. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou a atuação de Waldecy Pinto junto ao processo de formação dos arquitetos e urbanistas pernambucanos, além da sua influência no cenário internacional.
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Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova nove projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda (2), com a participação dos vereadores Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT); Felipe Francismar (PSB); Erivaldo Silva (PTC) e o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP). Como todos os projetos de lei passam pela Comissão, o grupo decidiu que os encontros serão semanais para dar mais agilidade. Aerto Luna detalhou em números o resultado da reunião. “Vinte matérias foram analisadas hoje. Dessas, nove projetos de lei receberam parecer favorável na Comissão, o que significa uma produção excelente, com a participação maciça dos nossos companheiros.”, disse Aerto Luna.
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Legislação e Justiça aprova doze projetos: Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife quinze projetos foram analisados, dos quais doze receberam aprovação e três foram rejeitados. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) distribuiu mais 52 projetos de lei para serem avaliados pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Rafael (PTC), ambos membros do colegiado para que elaborem seus pareceres.
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Legislação e Justiça aprova meia-entrada para acompanhantes de deficientes: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 8, para analisar matérias de diversos parlamentares. Na ocasião, foram votados 10 projetos e, dentre os aprovados está o PLO 275/2013, da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que institui a meia-entrada para os acompanhantes dos portadores de deficiência física em cinemas, shows, teatros e eventos em geral no Recife. A proposta foi elogiada pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP). “É uma iniciativa muito importante para todos. A inclusão cultural é fundamental para os cidadãos”, disse. O projeto agora seguirá para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova alteração na lei de prevenção à acidentes nos elevadores: Em reunião por meio de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça analisou quatro projetos de lei, concedendo parecer pela aprovação a três. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado, Almir Fernando (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). Dentre as proposições aprovadas, está o projeto de lei (PLO) número 118/2020, de Michele Collins (PP), que altera a lei municipal nº 18.076/ 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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