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Atividade Legislativa
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2017
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Maio
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Solenidade homenageia Sindicato dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
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Numa atuação que vai além da defesa dos direitos da categoria, o Sindicato dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco tem se destacado também pela contribuição na construção de um sistema de saúde mais justo e eficaz para a sociedade. Para homenagear a instituição, na passagem dos 24 de sua existência, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu reunião solene na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal do Recife.
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2024
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Audiência pública discute proteção aos animais
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O vereador Daniel Coelho (PV) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (4), dois projetos de lei apresentados por ele em 2008 relacionados à proteção dos animais e que foram vetados pelo então prefeito João Paulo. O veto deve ser votado em breve na Câmara, mas antes disso ele achou melhor ampliar o debate.
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Cida Pedrosa defende greve das universidades e institutos federais
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (11), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) defendeu a greve das universidades e institutos federais de todo o Brasil, que teve início ainda em março deste ano. Ao destacar a importância do direito do trabalhador a respeito da realização da greve, a parlamentar reproduziu o posicionamento do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) através de nota oficial divulgada.
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2024
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06
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Projeto de lei vai exigir comprovação de origem de materiais dos ferros-velhos
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O controle das empresas que fazem o comércio de peças usadas pelos ferros-velhos no Recife está previsto num projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal este ano. Ele é de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) e dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. O projeto de lei 63/2016 diz que “as empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, adquirindo material metálico para a reciclagem, para o comércio de ferro velho ou sucatas, desde que localizadas no município de Recife, serão obrigadas a manter registros que comprovem a origem dos fios de cobre e fios metálicos em geral, arames, peças, placas, tubos, tampos e outros do gênero, em aço, cobre, alumínio, ferro ou outro material que adquirirem”.
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Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR
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No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
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Comissão de Legislação e Justiça discute normas de segurança
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A Comissão de Legislação e Justiça recebeu, na tarde desta segunda-feira, 20, representantes do corpo de bombeiros de Pernambuco para discutir dois projetos de lei que tratam sobre normas de segurança. As matérias aguardam pareceres de quatro comissões da Câmara e ainda não têm data definida para ser votadas em plenário.
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Médico Eliézer Rushansky recebe Medalha José Mariano
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Uma vida dedicada aos pobres e à medicina foi condecorada com a Medalha José Mariano, a mais alta comenda da Câmara de Recife. O autor da proposta, vereador Eriberto Rafael (PTC), escolheu o médico Reumatologista Eliézer Rushansky, para homenagear, nesta quinta-feira 30. “Estamos aqui para fazer um reconhecimento público aos mais de 46 anos de serviço prestado por Doutor Eliézer à medicina e ao povo do Recife”. A solenidade de entrega da Medalha foi presidida pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Praça deverá ter nome de Zeca Tricolor
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) deu entrada num projeto de lei dando nome a uma praça que se encontra sem nome, no bairro da Tamarineira. Ele sugere que ela passe a se chamar Praça Zeca Barbosa de Lima, em homenagem a Zeca Tricolor, cidadão que cuidava do local. A matéria ainda vai ser votada no plenário da Câmara do Recife, mas o parlamentar defendeu o pedido nesta terça-feira, 28.
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Ana Lúcia chama a atenção para a violência nas escolas
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Casos de violência e necessidade de uma cultura paz dentro das escolas. Estes assuntos foram abordados pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (30). Ela citou dois casos recentes de mortes de alunas em unidades de ensino do Estado e disse se tratar "de mais que um grito de socorro". "Toda a comunidade escolar do nosso Estado presenciou cenas que jamais podemos admitir como normais: uma aluna de 12 anos foi brutalmente agredida dentro de uma escola estadual e, poucos dias depois, no Sertão, uma meninas de apenas 11 anos, após ter sido espancada, perdeu a sua vida”, lamentou. "Elas foram vítimas da omissão, da falta de estrutura, da ausência de protocolos de proteção, de uma política, de uma cultura de paz dentro das unidades de ensino". A parlamentar disse, ainda, que é fundamental mais investimentos para a educação e um maior número de profissionais na área.
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2025
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09
Câmara Municipal do Recife