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Projeto de Ana Lúcia quer campanha permanente de prevenção ao suicídio no Recife
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“Pare! Não faça mal a você!” – esse é o nome de uma campanha de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio que pode se tornar realidade no Recife, caso o projeto de lei nº 211/2019 seja aprovado e sancionado. A proposta tramita na Câmara Municipal e foi tema de um discurso proferido no plenário da Casa pela vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do texto.
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Projeto de benefícios tramita na Câmara Municipal
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito das políticas municipais de assistência social e habitacional do Recife, elaborado pelo Poder Executivo. A matéria foi elaborada após amplas discussões técnicas na Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Habitação encontra-se na Câmara Municipal do Recife. É o projeto número 10/2012, que já foi enviado às comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Higiene, Saúde e Bem estar Social, Defesa dos Direitos Humanos e para a de Desenvolvimento Econômico, onde está sob análise dos relatores, para emissão dos pareceres.
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Projeto de carga e descarga será votado hoje
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Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, será votado na reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira, a partir das 15h. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
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Projeto de Carlos Gueiros homenageia ex-governador
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Será denominado de “Complexo Viário Governador Eraldo Gueiros Leite” o conjunto de quatro viadutos componentes da Via Mangue, que fazem intercessão com a Rua Antônio Falcão, em Boa Viagem. Isso é o que prevê o projeto de lei número 22, de 2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que será votado em primeira discussão durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 7, prevista para começar às 15h.
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Projeto de Carlos Gueiros propõe monitoramento de cozinhas de restaurantes
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Os restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares situados no município do Recife serão obrigados a instalar um sistema de vídeo, nas áreas de suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias, disponibilizando as imagens a todos os consumidores, em tempo real, por meio de monitores em todos os locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem.
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Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas
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Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Projeto de Carlos Gueiros reforça importância das audiências públicas
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Elas são um importante mecanismo de participação popular na gestão pública e por isso garantidas pela Constituição Federal de 1988. Mas, para terem eficácia, precisam seguir regras de organização e funcionamento. Consciente do mérito das audiências públicas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei 41/2017, que dispõe sobre a realização dessas reuniões. O objetivo da audiência pública, explica Gueiros, é debater um tema com a população, ouvindo opiniões, sugestões e questionamentos dos cidadãos interessados em colaborar com a formulação de uma política pública, com a elaboração de um projeto de lei ou com a realização de empreendimentos que possam gerar impactos.
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Projeto de catraca eletrônica nas escolas será votado hoje
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Com parecer favorável da Comissão de Redação, o projeto de lei número 120/2011, de autoria do vereador Sérgio Magalhães (PSD), chega hoje ao plenário da Câmara Municipal do Recife para votação em discussão única. Ele propõe que todas as escolas do Recife, que contemplem os ensinos infantil e o fundamental, tenham catraca eletrônica na entrada, com o objetivo de controlar o acesso dos estabelecimentos, com segurança e agilidade no fluxo de alunos.
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Projeto de Chico Kiko pretende vedar nomeações de pessoas condenadas por crime de racismo
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As pessoas condenadas por crime de racismo, crime de injúria racial ou por outros tipos penais de discriminação podem ficar impedidas de tomar posse em cargos efetivos ou comissionados na administração pública direta e indireta do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 243/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Para ocorrer a vedação, a sentença penal deve ter transitado em julgado.
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Projeto de Cida Pedrosa exalta "Batalha da Convenção"
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Um movimento jovem que, por meio de rimas do Rap, utiliza a praça histórica do bairro de Beberibe para promover debates sociais e estimular o comércio na localidade. Assim é a Batalha da Convenção, que pode ganhar o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, através do Projeto de Lei nº 7/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e já em tramitação na Câmara Municipal. “Observamos que pelo menos 80% das crianças e dos jovens atendidos por tais iniciativas experimentam aumento em suas médias escolares, melhorias no humor e no desempenho em interações sociais”.
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Câmara Municipal do Recife