Câmara Municipal do Recife

Projeto prevê proibição à venda e ao uso de serpentinas metalizadas no Recife: Quando o assunto é Carnaval, é fácil lembrar de confetes e serpentinas, itens que fazem parte da folia de momo e deixam a festa ainda mais bonita. Mas o uso destes materiais deve ser feito com segurança. É o que sugere o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSB), que proíbe no Recife a fabricação, importação, comercialização, distribuição e uso de serpentinas do tipo metalizadas e produtos similares. "A proposta reforça o compromisso do Recife com a segurança do seu povo, colocando o município na vanguarda da construção de um ambiente mais seguro e saudável para seus cidadãos", declarou o autor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Projeto prevê regras para transporte de insulina: As farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que comercializam insulina serão obrigados a informar a necessidade de esses medicamentos, em casos de transporte, serem mantidos refrigerados com gelo reciclável congelado ou bolsa térmica. Essa regra vai valer caso seja aprovado o projeto de lei 130/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê selo educativo em sacolas de hipermercados: Com o intuito de ampliar a educação para preservação do meio ambiente, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei que prevê a colocação do símbolo de lixo reciclável nas sacolas plásticas de hipermercados, supermercados e atacadistas. Antes mesmo de ser votado gerou amplo debate em torno da multa de R$ 10 mil, dobrando na reincidência, estipulada para quem não cumprisse a determinação. Os parlamentares se manifestaram favoráveis à proposta, mas ponderaram que ela fosse retirada de pauta do plenário da Câmara do Recife, para receber parecer da Comissão de Meio Ambiente e emendas, se for o caso.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê sinalização em escadas rolantes: Todos os edificios públicos ou privados existentes na cidade do Recife, portadores de escadas rolantes, pontes rolantes ou esteiras rolantes, deverão afixar, obrigatoriamente, nos seus respectivos andares, pisos ou níveis, avisos de alerta de perigo aos usuários e orientações de uso. É o que prevê o projeto de lei do vereador Jurandir Liberal (PT), em tramitação na Câmara do Recife. De acordo com o vereador a proposta tem por objetivo reduzir o número de acidentes envolvendo o uso destes equipamentos existentes no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê sinalização piscante para áreas com radares: Um projeto de lei do vereador Romerinho Jatobá (PR) que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode obrigar a instalação, no município, de sinalização luminosa piscante em áreas onde estejam instalados radares de controle de velocidade. Caso seja sancionado, o projeto – que está inscrito sob o número 45/2015 – vai possibilitar a anulação das multas aplicadas por radares posicionados em regiões não sinalizadas na forma da lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto prevê vacinação anual contra HPV: Combater o Câncer Cervical, e outras doenças relacionadas ao H.P.V., é para o vereador Rogério de Lucca (PSL) um dever de todo cidadão Recifense, e dos políticos, que têm interesse em ajudar, a erradicar este mal, principalmente na família dos que padecem, sem assistência médica.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto proíbe a segregação do direito ao aleitamento materno: Todo estabelecimento localizado no Recife deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independente da existência de áreas segregadas. É o que determina um projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que está em tramitação nas Comissões de Higiene, Saúde e Bem Estar Social e de Legislação e Justiça. Na reunião plenária desta terça-feira, 01, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e lembrou que, desde a década de 80, o Brasil tem incluído a promoção e o aleitamento materno como uma das prioridades em saúde.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto proíbe descarte da bituca de cigarro nas ruas do Recife: Mais do que uma falta de educação doméstica e um descaso para com o meio ambiente, jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e quaisquer áreas e logradouros públicos no âmbito do município do Recife será proibido por lei. O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, é de autoria do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC). Não é só filtro de cigarro. A proibição vai se aplicar às cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero derivado ou não do tabaco.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto proíbe descarte da bituca de cigarro nas ruas do Recife: Mais do que uma falta de educação doméstica e um descaso para com o meio ambiente, jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e quaisquer áreas e logradouros públicos no âmbito do município do Recife será proibido por lei. O projeto, que já foi já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, é de autoria do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC). Não é só filtro de cigarro. A proibição vai se aplicar aos filtros de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero derivado ou não do tabaco.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos: De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano e aproximadamente 9,7% de todo o lixo do País é composto por elas, segundo dados do Instituto Akatu. Os números embasam a justificativa do PLO Nº 158/2019, de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por recife