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Comissão de Educação aprova oferta de calçados em kit escolar
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir e votar pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles foi o projeto de lei nº 249/2021, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a tornar o sapato um item obrigatório do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino do Recife. O colegiado acatou um parecer pela aprovação formulado pela relatora da matéria e presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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09
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Privatização da Chesf é debatida em reunião pública
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Com palavras de ordem, gritando “A Chesf é do Nordeste”, e numerosas faixas com frases que condenam a privatização da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dezenas de pessoas, entre políticos e sindicalistas, participaram da reunião pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PT), na manhã desta quarta-feira, 23, para discutir o impacto da privatização do setor elétrico brasileiro, com foco na Chesf, para o Nordeste. “O nosso papel é expor essa situação para o povo do Recife e discutir as consequências dessa iniciativa de um governo golpista, que está colocando em risco a soberania nacional”, alertou a vereadora, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O que devia ser apenas uma reunião transformou-se em ponto de partida para diversos eventos que ocorrerão nos próximos dias, em todo o Estado, contra o anúncio feito pelo Governo Federal, de venda das ações das estatais, e que pegou todos de surpresa.
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Almir Fernando critica redução do programa Farmácia Popular
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Nesta terça-feira (2), o vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para criticar a decisão do Governo Federal de fechar as unidades da Rede Própria (RP) do Programa Farmácia Popular. Segundo o parlamentar, o atendimento do programa feito pelo setor privado por meio do Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP) não é suficiente para atender as necessidades da população.
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Aerto Luna repercute realização de festival em Brasília Teimosa e no Pina
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No último sábado (01), as comunidades de Brasília Teimosa e Pina receberam a primeira edição do Festival ReConhecer. A realização do evento cultural foi enaltecida na tribuna da Câmara do Recife pelo vereador Aerto Luna (PRP) nesta segunda-feira (03). Ao plenário, o parlamentar afirmou que o festival buscou valorizar os artistas locais.
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Liana Cirne presta solidariedade a professora da UFRPE
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A vereadora Liana Cirne (PT) manifestou solidariedade à professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Erika Suruagy, que também é vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe). “Ela foi intimada a depor junto à Polícia Federal, a partir de um inquérito criminal referente à colocação de outdoors da entidade sindical na cidade do Recife, no ano de 2020. O conteúdo foi considerado criminoso”, disse.
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03
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Câmara discute desregulamentação de profissão de artista
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Para discutir e tomar posição sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSOL) conduziram reunião pública esta terça-feira (03), na Câmara de Recife. A alegação é que se a ação for acatada poderá extinguir a exigência de Registro Profissional e assim desregulamentar a profissão de artista e de técnico em espetáculo. A reunião pública juntou representantes de sindicatos, associações e movimentos dessas categorias.
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Da Censura
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Legislação
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Código de Ética Parlamentar
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12
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Ordem Meses
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Setembro
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Rogério de Lucca faz alerta sobre o vírus ebola
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Preocupado com a disseminação do vírus conhecido como ebola e que já matou mais de mil pessoas, especialmente em países africanos, onde surgiu, o vereador Rogério de Lucca (PSL), fez na tarde desta segunda-feira 11, na Câmara do Recife, um alerta para que os cuidados sejam rigorosos nas fronteiras. Ele disse que vai elaborar requerimento no sentido de solicitar às autoridades mais rigor nos portos e aeroportos.
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Raul Jungmann repercute pesquisa de ONG
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O vereador Raul Jungmann (PPS) comentou hoje,4, na Tribuna, sobre pesquisa do Instituto Ethos, divulgada nesta terça(3), em São Paulo, sobre o resultado da segunda aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal das cidades-sede da Copa 2014. “O Recife foi colocado na condição de baixa transparência. Ou seja, no que se diz respeito à Copa, continuou reprovado por falta de transparência. Da vez anterior para agora, houve uma melhora, mas, mesmo assim, estamos ao lado de São Paulo, Natal e Fortaleza como uma das capitais de menor transparência em relação às obras da Copa.”, disse.
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Câmara Municipal do Recife