Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Júnior chamou atenção para projeto da Vila Naval, em Santo Amaro: Ao ocupar a tribuna durante a realização do Projeto Câmara nos Bairros, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) chamou a atenção para uma audiência pública que a Câmara Municipal do Recife realizará no dia 20 de outubro para debater o Plano Específico Santo Amaro Norte, que é o projeto de requalificação urbanística da Vila Naval. Ele disse que a iniciativa da audiência é de sua autoria, subscrita pelos vereadores Ivan Moraes (PSol) e Alcides Teixeira Neto (PRTB). “Quero aproveitar para convidar a comunidade de Santo Amaro, pois esse projeto é muito importante para todos”,disse.
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Rinaldo Junior cobra aplicação da lei que proíbe canudos plásticos em restaurantes: No Recife, é proibida a comercialização ou oferta gratuita de canudos flexíveis em material não biodegradável, em especial o plástico, nos estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. É o que diz a lei nº 18.691/2020, que foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior (PSB) na tribuna virtual da Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º). Durante a reunião Ordinária remota da Casa, o parlamentar, que é um dos coautores da lei, disse que a norma não está sendo cumprida devidamente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Rinaldo Junior cobra cumprimento de lei municipal e defende a gestão municipal: Preocupado com a situação de trabalhadores terceirizados, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que vai protocolar ofício na Procuradoria do Município para que o Executivo rescinda com empresas que não estão quites com obrigações trabalhistas em contratos com a Prefeitura do Recife. O parlamentar lembrou que a medida é uma cobrança do cumprimento da Lei Municipal 18.626/2019, de autoria dele, que obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal à comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários. “Precisa ser cobrada a sua execução e nenhum trabalhador ficará sem a proteção já garantida por essa Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Rinaldo Junior cobra cumprimento de contratos de empresas terceirizadas: O vereador Rinaldo Junior (PSB) lembrou, em reunião plenária desta terça-feira (16) na Câmara do Recife a importância da lei municipal nº 18.626/2019, de sua autoria, que anexou à lei de contratos públicos do Recife a previsão de quebra de contrato unilateral com empresas terceirizadas que não comprovem o pagamento de salários, FGTS e INSS dos trabalhadores. Ele apontou ainda o nome de empresas que prestam serviço à Prefeitura do Recife e estariam descumprindo contratos e acordos trabalhistas, seriam as empresas B1 Vigilância, Toppus e Pernambuco Terceirização. “Há nove anos, desde meu primeiro dia nesta tribuna, que faço essas cobranças em defesa dos trabalhadores, mas me parece que muita gente não dá atenção, então o jeito é endurecer”, afirmou. O vereador informou que vai oficiar todas as secretarias apontando onde está a dívida de cada empresa e exigindo o cumprimento da lei. “Esse trabalhador não merece estar passando o que passa. A Prefeitura está em dia com o contrato, não justifica o trabalhador estar sem receber seu salário. Isso vai ser até quando”?
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Rinaldo Júnior cobra entrega de equipamentos à Guarda Municipal: O vereador Rinaldo Júnior (PRB) abordou o tema da segurança pública ao subir à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19). De acordo com ele, houve atrasos na entrega de equipamentos – como coletes, fardamentos e identificações profissionais – à Guarda Municipal da cidade. O parlamentar ainda comentou uma medida recente do Governo do Estado – que, segundo Rinaldo Júnior, cedeu sete policiais militares para a segurança do Prefeito.
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Rinaldo Junior cobra Governo do Estado por atrasos nos salários de vigilantes terceirizados: A situação dos cerca de mil vigilantes que prestam serviços à Secretaria de Educação de Pernambuco foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores – que são contratados de forma terceirizada por meio da empresa BBC Vigilância e Serviços – estão sem receber os seus salários desde fevereiro. Para Rinaldo Junior, as providências cabíveis são de responsabilidade do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Rinaldo Júnior cobra informações e reunião com Secretaria de Saúde: Dar destaque a dois pedidos de informação enviados à Secretaria de Saúde do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (14). Segundo o parlamentar, os pedidos – um enviado em 22 de maio e outro no dia 20 de junho – não foram respondidos pela pasta. No plenário, o vereador também solicitou que fosse marcada uma reunião com o secretário Jailson Correia.
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Rinaldo Junior cobra meia passagem aos domingos e fala sobre transparência na CTTU: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) cobrou o retorno da meia passagem de ônibus aos domingos. A medida foi suspensa em Pernambuco durante a pandemia da covid-19. O parlamentar também teceu elogios à governadora Raquel Lyra por ter concedido a gratuidade na passagem de ônibus no último domingo, para os estudantes da rede estadual que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Região Metropolitana do Recife (RMR). Outro assunto abordado por ele foi a transparência das contas da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Rinaldo Junior cobra pagamento de atrasados a servidores terceirizados da PCR: O vereador Rinaldo Junior (PSB) revelou-se estarrecido pelo fato de que, mais uma vez, uma das três empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, está com atraso no pagamento dos salários dos servidores. “Trata-se da Pernambuco Conservadora, que tem cerca de 400 funcionários, trabalhando como auxiliares de recepção e almoxarifado, maqueiros, etc. São trabalhadores que ganham um pouco mais de R$ 1 mil e não receberam os vencimentos do mês de julho. Era para eles terem recebido o pagamento quinta-feira da semana passada”, afirmou, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (11), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Rinaldo Junior cobra por atraso de salários por terceirizadas: Cerca de 400 trabalhadores prestadores de serviços para empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura do Recife, segundo o vereador Rinaldo Junior (PSB), não estariam recebendo salários em dia, por atraso das terceirizadas. Ele disse na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que existe uma lei de autoria dele, a 18.626/2019, penalizando empresas prestadoras de serviços que atrasem salários e contribuições previdenciárias. “Fui informado que a PCR já pagou às terceirizadas, mas o dinheiro não chegou no bolso do trabalhador.”
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07

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