Câmara Municipal do Recife

Audiência pública aborda tema da defesa e da promoção da vida: Do dia 1º a 7 de outubro, o Recife celebra a Semana pela Vida, evento oficial criado pela lei nº 18.923/2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC). Na Câmara do Recife, um dos eventos ligados à Semana foi uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (5), no plenarinho da Casa de José Mariano. Proposto por Alecrim, o debate reuniu personalidades ligadas ao movimento pró-vida, que se posiciona de forma contrária ao aborto de gestação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Audiência pública analisa abastecimento de água no Recife: Por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o abastecimento de água no Recife. O encontro, transmitido por videoconferência, foi realizado na manhã desta quinta-feira (25), e contou a presença de representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), parlamentares e de lideranças comunitárias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência pública analisa contas da secretaria de saúde: O secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, afirmou que entre os meses de janeiro a novembro deste primeiro ano de administração do prefeito Geraldo Júlio foram investidos cerca de R$ 40 milhões no sistema municipal de saúde e que esse valor representa duas vezes mais do que nos últimos quatro anos anteriores à atual gestão. Anteriormente, segundo disse, eram investidos cerca de R$ 5 milhões por ano. Ele fez essas declarações na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Rogério de Lucca (PSL).
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Audiência pública analisa cumprimento de metas do segundo quadrimestre: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 30, para demonstração e avaliação das metas orçamentárias do segundo quadrimestre deste ano da Prefeitura do Recife. “Estamos indo muito bem, dentro da normalidade. O que nos salva é o aumento da receita própria, que gerou uma estabilidade para o município”, avaliou o secretário de Finanças do município, Roberto Chaves Pandolfi. A média geral de crescimentos dos quatro impostos que compõem a receita própria – Imposto sobre Serviço (ISS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) – foi de 14,14%.
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA: Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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Audiência Pública analisa LOA e Plano Plurianual: Uma audiência pública para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Recife, para o exercício de 2025, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), por videoconferência. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), contando com a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos; o secretário executivo de Planejamento do Recife, Artur Gueiros, além das assessorias da Casa e dos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa: A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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