Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada: A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Vereadores repercutem investigações sobre contratos da Prefeitura: As investigações do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e do Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis irregularidades em contratos com empresas de engenharia contratadas pela Prefeitura do Recife para serviços em escolas e unidades de saúde se tornaram tema de pronunciamentos na Câmara Municipal. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (2), os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Thiago Medina (PL) ocuparam a tribuna da Casa para repercutir o assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Vereadora faz alerta para baixo estoque em banco de leite: O baixo estoque de leite materno no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, foi o tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a Reunião Plenária desta segunda, 2. De acordo com a parlamentar, o nível encontra-se crítico com apenas 24 litros, suficiente para quatro dias. O hospital precisa de uma média, por dia, de 6 litros de leite.
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ADIs participam de reunião de Educação na Câmara: A Comissão de Educação da Câmara promoveu reunião, na tarde desta quarta-feira, 26, que contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Aline Mariano (PSDB) e representantes do sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), além de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Na pauta, a realidade dos auxiliares, a questão do aumento de vagas em creches da cidade e a situação das escolas Municipal do Dom, na Várzea, e Lojistas do Recife, no Curado.
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Projetos do Executivo recebem emendas até hoje: Encerra-se nesta segunda-feira o prazo para recebimento de emendas dos 13 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência, desde a semana passada, na Câmara Municipal do Recife. A partir de amanhã, os presidentes das comissões temáticas designarão relatores para elaborar os pareceres que permitirão a votação das matérias em plenário.
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Vereadores do Recife participam de reunião com ministro Onyx Lorenzoni em defesa das Câmaras Municipais: A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o terceiro-secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as Câmaras Municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025, inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as Casas Legislativas das cidades de médio e grande porte.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Alcides Cardoso pede votação do veto do prefeito à emenda de sua autoria: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) fez um apelo para que o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), paute a votação do veto dado pelo prefeito João Campos à emenda de sua autoria apresentada ao projeto de lei do executivo (PLE) número 46/2022, que autoriza o poder público a desafetar e alienar bens imóveis pertencentes ao município. “Através de uma votação do veto, espero que este plenário reforce a independência do Legislativo em relação ao Executivo”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta terça-feira (28).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Arte na rua e circo no Recife são temas de audiência: Uma audiência pública tendo como tema “Arte na Rua e O Circo no Recife: a arte nas ruas e a infraestrutura, acesso à educação, saúde e programas sociais para o circo popular” foi realizada no plenarinho, na tarde desta segunda-feira (29), numa iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Vários artistas, fazedores de cultura e representantes do poder público fizeram parte do debate. “É fundamental sistematizar políticas que reconheçam e garantam condições dignas para a realização de atividades culturais nesses espaços, assegurando sua permanência como parte viva da paisagem e da identidade da cidade”, ressaltou Cida Pedrosa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Movimento Compre do Pequeno Negócio pode ganhar dia no Recife: Um projeto de lei do vereador Erivaldo da Silva (PTC) em tramitação na Câmara do Recife propõe que o dia 5 de outubro seja dedicado ao Movimento Compre do Pequeno Negócio. O movimento, de iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza ações de estímulo e atenção a pequenos negócios.
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Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife: Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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