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Emenda ao PPA propõe avaliação na Rede de Ensino do Recife
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Desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente, através de um exame que servirá para o aperfeiçoamento da Rede de Ensino do Recife, além de preparar os estudantes para testes como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Este é o objetivo de uma das emendas propostas ao Plano Plurianual (PPA) e que foi discutida na tarde desta segunda-feira, 17, pela Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro reuniu além do presidente da Comissão Jairo Britto (PT), os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB), Eurico Freire (PV) e André Régis (PSDB), autor da emenda citada.
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Emenda de Michele Collins adia votação do telhado verde
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A votação em primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o telhado verde e reservatórios de retenção de águas pluviais, os piscinões, não aconteceu na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife. Uma emenda de plenário, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), solicitando que as igrejas sejam isentas de cumprir a nova lei, forçou o adiamento da votação. O PL será encaminhado novamente para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. A mesma não terá prazo para ser apreciada e o projeto só voltará ao plenário para votações após pareceres dessas comissões.
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Emenda de Osmar Ricardo é rejeitada e Frente não será desmembrada
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Na discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) propôs um desmembramento das atribuições desse colegiado. “Nós estamos aqui para melhorar as ideias, as propostas, as frentes, as leis. Nós somos agentes públicos e essa é a nossa atribuição. Precisamos ter muita atenção quando falamos sobre a política antidrogas”, disse, na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou na manha desta segunda-feira (24), por videoconferência.
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2021
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05
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Emenda pede criação de clínica para tratar viciados em crack
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A criação de uma clínica para tratamento de viciados em crack no Recife está mais perto de acontecer. A notícia foi dada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) nesta segunda-feira, 22. A sugestão feita pelo parlamentar em plenário, na semana passada, foi acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento, responsável pela análise do projeto da Lei Orçamentária Municipal para 2011, e será apresentada ao Poder Executivo.
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Emendas à Lei Orgânica terão novo prazo
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A visita do Procurador Geral da Câmara, Izael Nóbrega, e mais três procuradores que vão auxiliar a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município já surtiu o primeiro resultado. Além de tirar dúvidas e de fazer explanação sobre como deverá ser feita a revisão, o procurador ouviu sugestões dos parlamentares. Eles solicitaram alteração da data para proposição de emendas, de 20 dias úteis, que passariam a contar a partir do dia 16 de fevereiro, e que agora, conforme deliberação do presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), passará a contar do dia 6 a 31 de março, ou 20 dias úteis. Essa mudança foi solicitada em virtude da ocorrência do carnaval.
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Empreendedorismo e empoderamento da mulher
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A mulher tem um papel preponderante no processo de empreendedorismo que ocorre no Brasil, o que vem resultando em seu empoderamento. Analisando estes princípios, a vereadora Michele Collins (PP ) discursou na reunião ordinária desta terça-feira, 30, destacando o crescimento feminino no setor, mesmo considerando a atual crise econômica. “Atualmente, cerca de 45% dos pequenos negócios são administrados por mulheres no Brasil. Aproximadamente 31% do total de proprietários de empresas no país são do sexo feminino”, disse a parlamentar.
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Empreendimentos de impacto motivam audiência pública na Câmara
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Para buscar elementos que possam ajudar na revisão do Plano Diretor, destacando a temática dos empreendimentos de impacto no Recife, o vereador Raul Jungamnn (PPS) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 14. Representou a segunda etapa de um debate que o parlamentar iniciou em março para debater a necessidade de regulamentação da principal legislação urbanística. “O Plano Diretor é grande, importante e exige vários debates. Estamos fatiando os assuntos para facilitar o andamento das discussões. O objetivo agora será de avaliá-lo sobre os Empreendimentos de Impacto e encontrar os melhores ajustes a serem adotados nesse sentido numa discussão com o poder público, os empresários do setor e a sociedade civil”, esclareceu o vereador.
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Empregabilidade de pessoas trans e travestis é tema de audiência pública realizada por Ivan Moraes
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Para tratar da ausência de políticas públicas voltadas para as pessoas trans e travestis e sobre a prostituição como uma das principais formas de renda dessa população, a Câmara Municipal do Recife realizou a audiência pública com o tema "Empregabilidade de pessoas trans e travestis", nesta quinta-feira (19), no plenarinho, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Estamos fazendo essa reunião sob uma demanda que nos chega a partir do protagonismo da sociedade civil e de pessoas que se organizam para lutar pelos seus direitos". disse o parlamentar.
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05
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Contratos Vigentes
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Empresas Planilhas
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Empresa de telefonia terá que atender consumidor em tempo mais rápido
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Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a atender aos usuários num tempo de até vinte minutos em dias normais e de até trinta minutos em dias anteriores ou posteriores a feriados prolongados. De acordo com o projeto, este tempo foi calculado levando em consideração o fornecimento dos serviços essenciais à manutenção do ritmo normal das atividades, tais como energia, telefonia e transmissão de dados.
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