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Reunião Virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico
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Memorando N° 19/2021, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Agenda de Eventos
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Reunião Virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o secretário Rafael Dubeux
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Memorando N° 21/2021, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Agenda de Eventos
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Reunião Virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o secretário Rafael Dubeux
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Memorando N° 23/2021, de autoria do Vereador Luiz Eustáquio.
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Agenda de Eventos
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Reunião Virtual: Medalha do Mérito José Mariano aos Senhores, Pedro Schwambach e Carlos da Costa Pinto Neves Filho.
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Promovida pelo Vereador André Régis.
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Agenda de Eventos
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Reunião votará pareceres de 17 projetos
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Pareceres de 17 projetos de lei serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, destacam-se matérias importantes como a distribuição de leite em pó nas escolas públicas, a definição de uma política municipal de assistência aos portadores de epilepsia, aplicação gratuita de vacina contra HPV e instituição de Plano de Cargos e Carreiras para os Músicos. A reunião está marcada para começar às 15h.
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Reuniões plenárias da Câmara serão pela manhã
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Os vereadores da Câmara do Recife decidiram na tarde desta quarta-feira, 1º, mudar através de resolução aprovada em plenário, o horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser às segundas e terças-feiras às 10h30 da manhã. A mudança se deve ao calendário eleitoral e vai permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas mantendo o mesmo ritmo de trabalho do semestre anterior. De acordo com o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), a mudança não fere a legislação eleitoral e dá aos parlamentares a possibilidade de continuar seus trabalhos pela cidade.
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Reverendo Abner Assis recebe Título de Cidadão
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Uma dupla homenagem em reconhecimento ao líder religioso reverendo Abner Assis e à comemoração dos 30 anos da Academia Cristã de Boa Viagem (ACBV), foi celebrada na Câmara do Recife pela vereadora Michele Collins (PP). “A concessão desse Título de Cidadão expressa a gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade cristã e a esta instituição vocacionada a oferecer educação acadêmica de qualidade”.
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Revisão da Lei Orgânica promove reunião administrativa
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Na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife promoveu uma reunião administrativa, da qual participaram o presidente do colegiado vereador Carlos Gueiros (PSB), o relator, Antonio Luiz Neto ( PTB), o diretor Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, consultores legislativos, assessores jurídicos da Casa e procuradores municipais do Recife. Eles acordaram que neste momento inicial, os trabalhos sejam divididos em duas fases, que condicionam à constitucionalidade todos os textos a serem analisados pela Comissão.
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Revisão do PCCV da Guarda Municipal é aprovado
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O projeto do Poder Executivo nº 14/2018, que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, formado pelos membros da Guarda Municipal do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelo plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a justificativa da Prefeitura, a proposta é fruto das negociações com a representação da categoria. No texto, a gestão ressaltou ainda que o projeto está em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Revisão do Plano Diretor tem prazo prorrogado
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Através de ato do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (15), foi prorrogado por mais 180 dias o funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, que a princípio se encerraria em meados de setembro. O plano está previsto no projeto de lei do Executivo número 28/2018. “O aprofundamento do tema é de suma importância, pois ele rege as diretrizes de desenvolvimento urbano do município, desde a sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade ambiental, até a definição de zonas de interesse humano”, explicou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD), ao solicitar a prorrogação.
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Câmara Municipal do Recife