Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior anuncia filiação ao PSB: O vereador Rinaldo Junior agora faz parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Depois de vários diálogos, com diversos partidos, ele fez o anúncio da filiação, na reunião ordinária desta segunda-feira (9). “Venho na tarde de hoje comunicar na tribuna desta casa, a todo o povo do Recife, aos meus pares, aos vereadores e às vereadoras, à imprensa e em especial aos meus eleitores, o caminho que escolhemos seguir, e o partido ao qual iremos caminhar juntos nesse novo ciclo que se inicia em nossa vida”, afirmou.
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Rinaldo Junior anuncia projeto que cria “lei anticalote”: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) anunciou, na reunião plenária desta terça-feira (21), que reapresentará à Câmara Municipal do Recife um projeto de lei para criar a “lei anticalote”. Ela vai permitir, segundo o parlamentar, que os trabalhadores terceirizados, prestadores de serviços à gestão pública, recebam as verbas rescisórias quando seus contratos chegarem ao fim. “Em 2019, um projeto de lei de minha autoria, com esse mesmo objetivo, foi aprovado em plenário, mas vetado pelo então prefeito Geraldo Julio. A proposição faz uma adaptação da lei do governo federal, que permite aos trabalhadores terceirizados terem a garantia de receberem os seus direitos”. Pela proposta do vereador, uma conta vinculante é criada entre a empresa e a Prefeitura do Recife, para receber um doze avos do salário, das férias, do décimo terceiro e dos recursos do FGTS. “Será uma garantia para os trabalhadores. Com esse dinheiro, a empresa fica com recursos exclusivos para pagar as rescisões”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Rinaldo Junior anuncia sanção de lei que protege direitos de terceirizados: O vereador Rinaldo Junior (PSB) anunciou que foi sancionada a lei número 18.626 / 2019, originada em projeto de lei de sua autoria, que trata da contratação de serviços terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do município do Recife. "A lei obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à administração pública municipal a comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários", afirmou o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (24).
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Rinaldo Junior apela por maqueiros do Otávio de Freitas: Um total de 41 maqueiros do hospital Otávio de Freitas, que estavam contratados para atuarem no combate ao coronavírus, durante a pandemia, tiveram seus contratos suspensos. O vereador Rinaldo Junior apelou por estes trabalhadores na manhã desta terça-feira (4), durante reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência. “Peço ao governo do Estado que reconsidere o afastamento desses trabalhadores”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Rinaldo Junior apoia paralisação de motoristas no TI Xambá: O vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu e disse que apoia o movimento de paralisação dos motoristas de ônibus do Terminal Integrado de Xambá, Zona Norte, em virtude da demissão de cobradores daquelas linhas de transporte. Ele informou que esses trabalhadores terão, de agora em diante de dirigir, prestar atenção no trânsito e cobrar a passagem. Ressaltou na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara do Recife, que a paralisação contou com o apoio do Sindicato dos Rodoviários e da população. “Quem anda de ônibus sabe o quanto é estressante, imaginem para quem é motorista”.
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Rinaldo Junior apoia transcrição de artigo do reitor e vice-reitor da UFPE: A Câmara aprovou o requerimento número 1497/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), que solicita a transcrição nos anais da Casa de José Mariano do texto intitulado “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”. Durante a discussão da proposição, na reunião plenária desta terça-feira (12), o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de defender o artigo de autoria do reitor e do vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), respectivamente, Alfredo Macedo Gomes e Moacyr Cunha Araújo Filho, publicado na versão on-line da revista Fórum.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Rinaldo Junior aponta irregularidades em veículos da CTTU: “Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.” Na reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (27), essa regra – o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro – foi lembrada pelo vereador Rinaldo Junior (PRB). Ao subir na tribuna, ele afirmou que a lei está sendo descumprida pelos veículos utilizados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
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Rinaldo Junior apresenta projeto que suspende corte de água e energia durante 120 dias no Recife: O vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de sua autoria que propõe suspender os cortes de água e energia elétrica no Recife, durante 120 dias. Com a ampliação do contágio do novo coronavírus, o parlamentar acredita que a matéria seria uma forma de contribuição, tanto por parte do município, como da Câmara Municipal do Recife. “É garantir o acesso à água e energia para a nossa população porque todos nós sabemos que são dois itens essenciais. E para quem vai permanecer em casa, e não vai poder sair, seria fundamental”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Rinaldo Junior apresenta projeto que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso: O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Rinaldo Junior apresenta requerimento pedindo outro espaço para academia da cidade: Depois de receber críticas da Oposição por causa de mudanças feitas pela Prefeitura do Recife no uso do Casarão do Sítio Trindade, o vice-líder do Governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), apresentou extra pauta, e aprovou, o requerimento de número 12.119/2022, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal do Recife. O espaço servia para atender aos usuários e profissionais de educação física do Programa Academia da Cidade (PAC) e agora vai acolher o Memorial da Democracia. “Este requerimento tem por objetivo garantir uma outra estrutura física, um espaço, para os profissionais que trabalhem no Sítio Trindade como por exemplo, os professores de educação física do PAC”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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