Câmara Municipal do Recife

Audiência pública analisa cumprimento de metas do segundo quadrimestre: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 30, para demonstração e avaliação das metas orçamentárias do segundo quadrimestre deste ano da Prefeitura do Recife. “Estamos indo muito bem, dentro da normalidade. O que nos salva é o aumento da receita própria, que gerou uma estabilidade para o município”, avaliou o secretário de Finanças do município, Roberto Chaves Pandolfi. A média geral de crescimentos dos quatro impostos que compõem a receita própria – Imposto sobre Serviço (ISS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) – foi de 14,14%.
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA: Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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Audiência Pública analisa LOA e Plano Plurianual: Uma audiência pública para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Recife, para o exercício de 2025, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), por videoconferência. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), contando com a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos; o secretário executivo de Planejamento do Recife, Artur Gueiros, além das assessorias da Casa e dos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Audiência pública analisa LOA e PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e Plano Plurianual (PPA) (2022-2025), na manhã desta quinta-feira (27), por videoconferência. O secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Felipe Matos, fez uma apresentação dos dados da gestão para o ano de 2023. A vereadora Liana Cirne (PT), o primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, Eriberto Rafael (PP), e o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, acompanharam o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa: A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública analisa problemas e desafios da Rua da Imperatriz: Na manhã desta quarta-feira (10), foi realizada uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os problemas e desafios existentes na Rua da Imperatriz Teresa Cristina, bairro da Boa Vista, centro da cidade. Promovida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), o evento contou com a participação do poder público, proprietários de imóveis, comerciantes e parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência Pública analisa resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2022: O vereador Samuel Salazar (MDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu uma audiência pública para que a Prefeitura pudesse apresentar o resultado fiscal do primeiro quadrimestre de 2022, na tarde desta segunda-feira (30). O secretário executivo de Projetos Especiais, Márcio Carvalho, exibiu slides da gestão municipal, por meio de videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública coloca acesso à creche no Recife em debate: “Todas as crianças nas creches”. Foi esse o tema escolhido pelo mandato da vereadora Dani Portela (PSOL) para uma audiência pública realizada pela Câmara do Recife a respeito da universalização do serviço na capital pernambucana, em especial nas comunidades de Alto José do Pinho, Córrego do Deodato, Ilha de Deus e Bode. O evento aconteceu nesta quarta-feira (4), por videoconferência, e contou com a participação do secretário de Educação, Fred Amâncio, e de representantes de entidades da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Audiência pública coloca atenção primária à saúde em debate: Uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7) discutiu temas que estão na ordem do dia sobre o futuro da atenção básica à saúde no município, como a necessidade de expansão da cobertura e a regulamentação local do modelo de financiamento instituído pelo Governo Federal. O evento, que contou com a participação de setores sociais ligados à saúde, foi requerido pela bancada do PSOL no Poder Legislativo, formada pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) também integrou o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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