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Audiência Pública sobre o tema "Políticas Públicas do Empreendedorismo no Recife"
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Requerimento N° 11.336/2022, de autoria do Vereador Zé Neto.
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Audiência Pública sobre os gastos do executivo com comunicação
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Requerimento N° 2.052/2023, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
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Requerimento nº 834/2017, de autoria do vereador Almir Fernando.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública sobre: “A Cidade da Cultura Popular"
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Requerimento nº 4295/2024 de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
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Audiência pública trata de nomeações de servidores para a saúde municipal
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A nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019, o último promovido pela Prefeitura para a área da saúde, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (17). Proposto pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) – que conduziu os trabalhos –, Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), o debate reuniu representantes do Poder Executivo e integrantes de categorias profissionais. Em pauta, estave a defasagem do quadro de trabalhadores da rede pública, a concentração das nomeações em poucos setores e questionamentos sobre o ritmo dessas nomeações.
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2022
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Audiência Pública trata de projeto sobre bolsas de estudo em escolas particulares
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Por iniciativa do vereador Marco Aurélio (SDD), uma audiência pública foi realizada manhã de hoje,16, para discutir o projeto de lei 211/2015, de sua autoria, que trata da aplicação de bolsas de estudos em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentos de ensino particular. A proposta autorizará a Prefeitura a receber das escolas particulares bolsas a título de pagamento por dívidas com o município. Ou seja, os estabelecimentos particulares de ensino poderão pagar dívidas referentes a tributos municipais como IPTU e ISS, oferecendo vagas para alunos das escolas públicas do município.
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Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife
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Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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Audiência pública vai discutir a permissão dos estacionamentos no Recife
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Para debater o desafio da mobilidade urbana e aperfeiçoar o projeto de lei número 104/2012, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), promovevá audiência pública nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do mesmo vereador, foi aprovado em primeira discussão e elaborado a partir da preocupação com a lentidão do trânsito e da ocupação do espaço público.
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Câmara Municipal do Recife