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Reunião Extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça
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Presidida pelo Vereador Felipe Francismar.
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Agenda de Eventos
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Reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras
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Presidida pelo Vereador Rodrigo Coutinho.
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene em homenagem aos “24 anos da Sala de Reboco”
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Requerimento Nº 9.500/2023, de autoria do Vereador Almir Fernando
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Agenda de Eventos
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Ivan Moraes discute requerimento contra a ADPF 442
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (1), para debater o requerimento de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que formula uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto desconsiderando, segundo o requerimento, os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que prevê os crimes para o praticante do aborto. “É descabido o documento. Audiências públicas ocorrerão nessa semana e a ministra Rosa Weber fará um parecer que ainda será votado”.
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Notícias
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Comissão de Planejamento Urbano aprova oito projetos
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Na reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, realizada na Sala das Comissões da Câmara do Recife (08), foram analisados 11 projetos de lei, dos quais oito foram votados e aprovados, sob a coordenação do vereador Rodrigo Coutinho (SD),presidente do colegiado. Participaram da reunião o vereador André Régis (PSDB), e assessores técnicos.
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Notícias
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Vereador repercute aprovação de projeto federal que regulamenta profissão de detetive particular
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No dia 15 de março, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de detetive particular. Profissional da área, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu o assunto na Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). Ele afirmou estar satisfeito com a votação no Congresso Nacional e disse aguardar a sanção do presidente Michel Temer.
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Notícias
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Felipe Alecrim critica urgência na tramitação de projetos do Executivo
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O vereador Felipe Alecrim (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (16) para tecer críticas à forma como tramitou na Casa um conjunto de projetos do Poder Executivo. Em um de seus discursos, o parlamentar se posicionou durante a discussão dos projetos de lei do Executivo nº 9/2025, nº 14/2025 e nº 15/2025 para manifestar insatisfação com a tramitação em regime de urgência das matérias, que foram aprovadas pelo plenário. Segundo ele, o formato inibe a apresentação de emendas que poderiam sanar questões técnicas e aprofundar o debate dos projetos.
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Comunicação
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2025
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06
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Audiência Pública para tratar sobre a Saúde Pública no Município do Recife
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Requerimento Nº 2201/2025 de autoria do Vereador Felipe Alecrim.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: "Avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre".
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Requerimento N° 47/2020, de autoria do Vereador Eriberto Rafael.
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Reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras
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Presidida pelo Vereador Zé Neto.
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Câmara Municipal do Recife