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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
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O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Notícias
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Audiência Pública, com o objetivo de conhecer o Projeto de Retomada da Execução da Obra da Ponte do Monteiro- Iputinga, e Ponte Engenheiro Jaime Gusmão.
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Requerimento N°8795, de autoria do Vereador Alcides Cardoso.
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Agenda de Eventos
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Almir Fernando critica empresa de transporte por retirada de cobradores
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A empresa de transporte Caxangá, que opera linhas de transporte público coletivo na Zona Norte do Recife, foi alvo de críticas do vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta segunda-feira (2). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar discursou contra a retirada de cobradores dos ônibus, prática que, segundo ele, tem sido realizada pela empresa.
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2020
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03
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André Régis repercute encontro com dirigentes da Compesa e Saneamento
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Para repercutir o encontro realizado pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com dirigentes da Compesa e da Secretaria de Saneamento do Recife, o vereador André Régis (PSDB) argumentou, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (20), que os investimentos propostos são mínimos e não resolvem o problema. O encontro ocorreu na última quarta-feira e tratou da distribuição de água e obras de saneamento. “Segundo a Compesa a expectativa é de que sejam investidos R$ 180 milhões, quando são necessários pelo menos R$ 6 bilhões para universalizar a rede de água e esgoto da cidade”.
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2020
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07
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Projeto de lei cria o Crédito Verde no Recife
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O vereador Romero Albuquerque (PP) apresentou o projeto de lei 122/2017 que institui o Crédito Verde, no município do Recife, para conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante crédito gerado pela troca de material reciclável pelo munícipe em pontos de coleta definidos pelo Poder Executivo, tais como parques, subprefeituras e ecopontos. O projeto de lei está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente.
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Notícias
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Lei da gratuidade para guardas municipais é promulgada
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo marques (PSB) promulgou a lei que institui a gratuidade aos Guardas Municipais da Cidade do Recife, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional, o ingresso a salas de cinema, cineclubes, espetáculos musicais e circenses e eventos esportivos, de lazer e de entretenimento realizados no Município. O projeto de lei, que originou a legislação, é de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), que tomou conhecimento da promulgação na manhã desta terça-feira, 8.
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Notícias
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Vereador repercute audiência sobre comércio informal
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O vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 06, para repercutir a audiência pública que promoveu na última quarta-feira sobre a situação do comércio informal do Recife. O parlamentar destacou a importância do encontro e criticou o cadastramento realizado pela Prefeitura. “Há uma diferença entre a lista da autoridade e a dos ambulantes. É preciso “bater” estas listas. Na Universidade Federal a relação oficial - feita pela Prefeitura e reitoria – consta de 112 nomes, já na lista dos camelôs têm dez nomes a mais”. Ele propôs a criação de uma comissão especial na Câmara para acompanhar o pleito dos ambulantes.
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Notícias
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Audiência Pública para tratar sobre “Rede de Assistência à Saúde Mental do Recife com foco em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”
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Requerimento N° 6.656/2023, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública: Avaliação do cumprimento das metas fiscais , pela administração municipal,relativas ao terceiro quadrimestre de 2021.
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MEMO Nº 01/2022, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento e presidida pelo Vereador Samuel Salazar.
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene de entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), pelo seu trabalho na defesa dos direitos da população em situação de rua
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Requerimento nº 8371/2024 de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
Câmara Municipal do Recife