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Reunião Pública - Tema: "Ofício Circular Nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife ".
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Requerimento Nº 4993/2015, de autoria da Vereadora Isabella de Roldão.
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene de entrega do Título de Cidadão do Recife ao Senhor Sérgio Dionízio Leite
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Dec. Leg. Nº730/16, de autoria da Vereadora Marília Arraes
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene em Homenagem aos desaparecidos políticos que lutaram contra a ditadura militar do Brasil
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Requerimento Nº 3009/2016, de autoria da Vereadora Marília Arraes.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema: " Saneamento, Urbanização, e a legalização voltada para a Comunidade de BrasíliaTeimosa".
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Requerimento Nr. 1094/2015, de autoria da Vereadora Isabella de Roldão.
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Agenda de Eventos
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Jô Cavalcanti anuncia que apresentará projeto inspirado no Cozinha Solidária
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (25), a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) informou que vai apresentar um projeto de lei Ordinária (PLO) inspirado no programa Cozinha Solidária, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Segundo ela, além de fortalecer a segurança alimentar na cidade, o projeto deve fomentar a agricultura familiar e valorizar os pequenos produtores. “A fome não é um problema abstrato, ela tem rosto, endereço e história. O projeto vem para somar forças a essa luta, oferecendo alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade”, detalhou.
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Comunicação
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2025
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02
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Reunião Solene em Homenagem à Banda Sinfônica do Recife e ao Maestro Nenéu Liberalquino
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Requerimento Nº 8.379/2023, de autoria da Vereadora Cida Pedrosa,
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Agenda de Eventos
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Projeto que proíbe lanches com brinde é aprovado na Comissão de Saúde
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Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara aprovaram, na manhã desta terça-feira, 26, parecer favorável ao projeto de lei 23/2011 da vereadora Aline Mariano (PSDB) que proíbe a venda de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos, geralmente voltados ao público infantil, nas lanchonetes do Recife. O relator da matéria na comissão foi o vereador Jadeval de Lima (PTN). Ele fundamentou o parecer no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor que não permite venda casada, quando o fornecimento de um produto é condicionado à compra de outro. O projeto estabelece multa de R$ 2 mil aos infratores. “A maioria dos estabelecimentos induz crianças a ingerir alimentos que não são nutritivos pelo simples fato de adquirirem os brindes oferecidos. Isso gera problemas nutricionais”, justificou a vereadora.
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Comunicação
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Notícias
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Reunião Solene de entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à Senhora Ediclea Santos
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Decreto Legislativo N° 999/2021, de autoria da Vereadora Dani Portela.
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Agenda de Eventos
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Reunião da Comissão de Saúde
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MEMO Circ. CS 38/2022, presidida pela Vereadora Natália de Menudo.
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Agenda de Eventos
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Reunião da Comissão de Saúde
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MEMO Circ. CS 38/2022, presidida pela Vereadora Natália de Menudo.
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Agenda de Eventos
Câmara Municipal do Recife