Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova repúdio a ameaças de estupro a parlamentares LGBTQIA+: Os casos recentes de ameaças de 'estupro corretivo' a seis parlamentares mulheres por motivo de LGBTfobia motivou a aprovação, nesta terça-feira (29), de uma moção de repúdio na Câmara Municipal do Recife. O posicionamento foi tomado por meio do requerimento número 9.954/2033, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que se pronunciou na tribuna para defender a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Uma proposta de proteção ao consumidor de casas noturnas: As boates, danceterias e casas noturnas do Recife terão que disponibilizar terminais de consultas a seus clientes para que eles façam o controle gradativo de suas respectivas despesas. Em linhas gerais é o que determina o projeto de lei 26/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Direitos Humanos e Cidadania e de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
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Comissão de Saúde aprova 15 projetos de lei e distribui outros 12: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 12 para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 215/23, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que dispõe sobre o direito a um dia de trabalho home office, mensalmente, a todas as mulheres que sentem cólicas intensas no período menstrual, no âmbito do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Pedido de comissão para acompanhar Reciprev é rejeitado: O requerimento solicitando a formação de uma comissão suprapartidária da vereadora Aline Mariano (PSDB), para acompanhar as investigações sobre a compra de títulos federais superfaturados pela Reciprev, foi rejeitado ontem na Câmara do Recife Por 19 votos contra seis. A vereadora argumentou que a comissão teria participação majoritária de governistas e serviria para acompanhar os órgãos que estão realizando a investigação acerca de como foi feita a operação no mercado financeiro para determinar se foi ou não superfaturada. Segundo ela, o valor da operação teria chegada a mais de R$ 4,5 milhões e teria lesado os contribuintes da previdência municipal.
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25: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / fevereiro
Michele Collins pede que governador e prefeito repensem o carnaval: Um apelo para que o governador Paulo Câmara e o prefeito João Campos avaliem a possibilidade de adiarem a realização do Carnaval de 2022, previsto para ocorrer em fins de fevereiro e início de março, para uma outra data, foi feito pela vereadora Michele Collins (PP). “Em requerimento que estou apresentando a esta Casa, não peço a suspensão, mas que eles avaliem a possibilidade de segurarem a festa um pouco mais”, disse a parlamentar, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (16). “Faço esse apelo como vereadora, pensando em muitas vidas perdidas, pois nenhuma vida tem preço. E penso ainda nos milhões de reais, do dinheiro público, que foram necessários para montar e desmontar hospitais”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Liana Cirne agradece aprovação de projeto e dedica o PLO a advogada morta: Emocionada, tentando conter as lágrimas, a vereadora Liana Cirne (PT) dedicou à advogada Patrícia Carvalho, o projeto de lei (PLO) número 367/2021, aprovado hoje, que institui, no município do Recife, a campanha “Outubro Rosa” de conscientização para a prevenção do câncer de mama. A advogada, que trabalhou em seu gabinete, perdeu a luta contra o câncer este ano. “Você foi e continua sendo uma inspiração para todas nós, mulheres, ativistas e feministas. Todo o nosso gabinete lhe dedica essa legislação com amor e gratidão pelo que fez para o nosso mandato e pela nossa cidade”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Centro de Prevenção às Dependências é homenageado em reunião solene: A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (18) em homenagem ao Centro de Prevenção às Dependências (CPD), que está completando 25 anos de fundação, numa iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL). Qualificada como Organização Social (OS), a instituição está pautada nos princípios dos Direitos Humanos, da redução de danos, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como nas políticas urbanas e do direito à cidade. Ela atua em defesa da política antiproibicionista, observando os direitos fundamentais das pessoas que usam drogas, dos profissionais do sexo, das pessoas privadas de liberdade, bem como de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual e outras comunidades em risco de vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Aimée Carvalho ressalta obra de contenção de encosta na UR-07: A visita que o prefeito Geraldo Julio realizou na última sexta-feira (10) a uma obra de contenção de encosta na UR-07, especificamente na rua Vale do Jaguaribe, foi enfatizada pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na Câmara, hoje 14. A parlamentar citou que foram vistoriadas duas obras de muro de arrimo concluídas recentemente, e outra que encontra-se em andamento. O endereço conta ainda, segundo a vereadora, com sistema de drenagem, recuperação de calçadas e tela argamassada para cobrir o talude (terreno inclinado).
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Projeto de lei dos salões de beleza segue para sanção da PCR: Clínicas de embelezamento, salões de cabeleireiros e estabelecimentos congêneres devem informar aos clientes sobre as medidas necessárias para evitar a contaminação de doenças, como a hepatite, o HIV e fungos, que pode ocorrer durante a realização de serviços de tratamento das unhas das mãos e dos pés. É o que prevê o Projeto de Lei da Vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito João da Costa.
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