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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica
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Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei
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Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher
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Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara aprova 40 requerimentos da vereadora Ana Lúcia
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A vereadora Ana Lúcia debateu 40 requerimentos de sua autoria, que tratam de temas ligados à urbanização, educação, prédios das escolas municipais, infraestrutura básica, poda de árvores, limpeza de ruas, melhoria em paradas de ônibus, entre outros, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Entre as solicitações apresentadas e discutidas em plenário, a parlamentar destacou alguns requerimentos, que também foram discutidos pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
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2025
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06
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Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife
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As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
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2024
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11
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Câmara aprova alteração na cobrança do ITBI
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Já seguiu para sanção do prefeito o projeto de lei do Executivo que altera o Código Tributário Municipal em relação à cobrança do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. A matéria foi aprovada em duas votações na tarde desta terça-feira, 17, mas gerou debate entre os parlamentares. Priscila Krause (DEM) disse que na prática haverá aumenta de 50% do imposto, que passa de 2% para 3%. Mas o presidente Vicente André Gomes (PSB) lembrou que o artigo 82 da lei orgânica já define esse teto máximo de 3% e que cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza adotaram essa alíquota.
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Câmara aprova aplauso a ação solidária de policiais penais em prol de nomeações
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) um voto de aplausos e congratulações aos aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco e ao Sindicato da Polícia Penal do Estado (SINPOLPEN-PE), em reconhecimento a uma ação solidária de doação de sangue promovida entre os dias 7 e 9 de junho. O requerimento, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), reconhece a iniciativa como uma medida de protesto, realizada pela categoria em prol do cronograma de nomeação de aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos da Polícia Penal.
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2023
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07
Câmara Municipal do Recife