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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

106ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.12.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7366/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À RÁDIO JORNAL PELOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMISSORA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7367/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AOS 180 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PERNAMBUCO (ACP).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7368/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO AO MULTIRIM, QUE RECEBEU ACREDITAÇÃO INTERNACIONAL.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7392/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CHERA, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSO À IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, EM BRASÍLIA TEIMOSA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 9 ANOS DE FUNDAÇÃO, E AO PASTOR MARCELO CÂMPELO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7401/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, CONCEDENDO VOTO DE APLAUSOS PARA ANDERSON DIAS, POR TER CONSEGUIDO CONHECER TODOS OS PAÍSES DO PLANETA EM 543 DIAS.

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ORDEM DO DIA

106ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 02.12.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7357/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANUEL MESQUITA, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7358/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: TRAVESSA BERLIM, BERLIM, TRAVESSA TAUÁ E NA RUA CHILE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7359/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE CANALETAS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: SUPAPO, JOSÉ PENANTE, TAUÁ E NA RUA JACI, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7360/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS PARALELOS DA RUA JOÃO DA MATA, NO BAIRRO DO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7361/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DA CANALETA NA RUA FAUSTO CARDOSO, NO BAIRRO DA MADALENA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7393/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS DA RUA FIDELIS MOLITERNO, EM FRENTE AO BAR DE LÉO CHOPP, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7394/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS PLACAS DE CONCRETO DA CANALETA SITUADA NA RUA XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7395/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS E A REPOSIÇÃO DE CINCO TAMPAS DE GALERIAS NA RUA CONSELHEIRO THEODORO, NO BAIRRO ZUMBI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7396/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DE UM BURACO FORMADO PELA QUEBRA DE UMA MANILHA NA RUA GOMES TABORDA, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7362/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DA 2ª TRAVESSA CAMPOS TABAIARES, COMUNIDADE DE CARANGUEJO/TABAIARES, ILHA DO RETIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7363/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TORRE, NO BAIRRO DA TORRE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7364/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO RECIFE, PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PISTAS DE BICICROSS SITUADAS NOS PARQUES SANTANA, JAQUEIRA E MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7365/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DE CANAL NA RUA AURORA CAÇOTE, NO BAIRRO DE AREIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7371/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ROCHA POMBO, EM FRENTE AO Nº 206, NO BAIRRO DA ESTÂNCIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7372/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA EXTENSÃO DA RUA CLÓVIS ÁVILA, NO BAIRRO DO SANCHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7369/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A REQUALIFICAÇÃO, A FIM DE CRIAR UM JARDIM, NO ESPAÇO SITUADO AO LADO DA ANTIGA FARMÁCIA BIG BEN, NA AV. BEBERIBE, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7370/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NO ESPAÇO AO LADO DA ANTIGA FARMÁCIA BIG BEN, NA AV. BEBERIBE, NO BAIRRO DE BEBERIBE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7373/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. GENERAL SAN MARTIN, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 296, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7375/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA ITAETÉ, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7376/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA ESTRADA DOS MACACOS, EM FRENTE AO Nº 750, NA COMUNIDADE DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7377/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANAL NA RUA DOUTOR SOLANO CARNEIRO DA CUNHA, UR- 7, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7378/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CÓRREGO JOSÉ IDALINO, EM FRENTE AO Nº 131, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7379/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA GUIDO BONE, EM FRENTE AO Nº 79, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7380/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BRUMAL, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7381/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA 1ª TRAVESSA AMADEU CARMO FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7382/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ITAETÉ, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7383/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ITATUBA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7384/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA MACIEIRA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7385/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NA COMUNIDADE DO PASSARINHO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7386/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA CIBELE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7437/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE NA RUA CASSITERITA, Nº 91, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7438/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA LIMA DUARTE, EM FRENTE AO Nº 102, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7439/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA GUIDO BONE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7440/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA PARA A POSSÍVEL PODA DE ÁRVORE, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7441/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS EURICO TEIXEIRA LISBOA, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO JENIPAPO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7442/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA LIMA DUARTE, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7444/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SUBIDA TERESA CARNEIRO, NA COMUNIDADE DA MACAXEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7445/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA CÁSSIA, NA COMUNIDADE DO BREJO DA GUABIRABA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7446/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR O SERVIÇO DE TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL PELA ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RORAIMA, CAMPO DO DUDU, UR–7, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7387/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR A TROCA DA CHAVE MAGNÉTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA QUE ATENDE O TRECHO DA RUA PIANISTA ISNAR MARIANO ATÉ A PRAÇA DE EVENTOS DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7389/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DA GRADE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ARAÇÁ, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7390/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA PROVIDENCIAR A ALOCAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONOU O HOSPITAL MARIA CRAVO GAMA (CASA DA CRIANÇA), NA RUA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7391/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOÃO BANDEIRA DE MELO, NO BAIRRO DO PINA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7388/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 10 HORAS, PARA UMA HOMENAGEM A JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS (IN MEMORIAM).

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7397/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL GONÇALVES DA LUZ, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7398/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTOR ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7399/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ARRAIAL, NO BAIRRO DE CASA AMARELA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7400/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JEAN EMILE FAVRE, NO BAIRRO DO IPSEP.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7402/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR A LIMPEZA DO ESGOTO E RECUPERAÇÃO DE PLACAS DA RUA HOMENS FORTES, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7403/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE METRALHA DA RUA MIRIZAL, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7404/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SÃO RAFAEL, EM FRENTE AS CASAS DE NºS 170 E 192, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7405/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA LÂMPADA NA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NA 1ª TRAVESSA DA RUA DO MEIO, EM FRENTE A CASA DE Nº 31, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7406/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. MANOEL LOPES, EM FRENTE AS CASAS DE NºS 105, 138 E 477, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7407/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE APAGADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA LADEIRA DE PEDRA, EM FRENTE AS CASAS DE NºS 608, 304, 968 E 1110 ( DUAS LUMINÁRIAS EM CADA POSTE), NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7408/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA LADEIRA DE PEDRA, UM NA ESQUINA COM A RUA SAQUAREMA, AO LADO DA CASA DE Nº 822, E O OUTRO AO LADO DA CASA DE Nº 1304, ESQUINA COM A RUA DO ARAXÁ, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7409/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA LADEIRA DE PEDRA COM O CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7410/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DA GALERIA DA RUA JOÃO XAVIER PEDROSA, EM FRENTE AO Nº 140, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7411/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR.  PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS GALERIAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS ALEGRE E ZEFERINO AGRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 160, NO BAIRRO DO ARRUDA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7412/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL DE AZEVEDO, EM FRENTE AO Nº 313, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7413/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA LÂMPADA NA LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ARAMBORÉ, EM FRENTE A CASA DE Nº 168, NO ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7414/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PITA, EM FRENTE AS CASAS DE NºS 19 E 58, ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7415/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA REALIZAR SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SOLDADO ABELARDO ROSA, EM FRENTE AS CASAS DE NºS 73 E 98, ALTO DO PASCOAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7416/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA RUA DA REGENERAÇÃO COM A RUA BOM CONSELHO, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7417/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7443/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NÚMERO BO33348, INSTALADO NA RUA DOM MALAN, NO BAIRRO DO MONTEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7418/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA SÉSAMO, UR-5, NO BAIRRO DO IBURA, A SEGUIR:

1. 1. CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA;
2. 2. CONSERTO DAS INFILTRAÇÕES NA BIBLIOTECA, CORREDOR E BANHEIRO;
3. 3. PINTURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7420/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER A LOTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7433/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL SONHO DO POVO, NA RUA CORDINHEIRA, S/N, UR-1, NO BAIRRO DO IBURA, A SEGUIR:

1. 1. BRINQUEDOS NOVOS PARA O PARQUINHO;
2. 2. TROCA DA AREIA DO PARQUINHO;
3. 3. COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTE PARA OS BANHEIROS;
4. 4. TROCA DA GRADE DA ENTRADA DA CRECHE;
5. 5. CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA FAZER A SEPARAÇÃO ENTRE O PARQUINHO E A FOSSA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7434/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SERRA DA PRATA, NA RUA SERRA DA PRATA, Nº 95, UR-5, NO BAIRRO DO IBURA, A SEGUIR:

1. 1. REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA OU TROCA IMEDIATA PARA OUTRO PRÉDIO QUE POSSA COMPORTA OS ALUNOS ADEQUADAMENTE, CONTENDO REFEITÓRIO, ESPAÇO PARA RECREAÇÃO, COZINHA, BIBLIOTECA, QUADRA, SALA DE RECURSOS, SALA PARA OS PROFESSORES E BANHEIROS, TODA CLIMATIZADA E COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA RECEBER OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7435/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS NA CRECHE MUNICIPAL CEAPE, NA RUA COSTA SEPÚLVIDA, Nº 415, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO, A SEGUIR:

1. 1. REQUALIFICAÇÃO DA CRECHE;
2. 2. COLOCAÇÃO DE COBERTA NA PASSAGEM DA ENTRADA DAS SALAS;
3. 3. ATIVAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA;
4. 4. COMPRAS DE MÁQUINAS DE SECAR E LAVAR ROUPAS INDUSTRIAIS;
5. 5. TROCA DOS PISOS DO CORREDOR E DAS SALAS DE AULAS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7436/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA PROMOVER AS REFORMAS ESTRUTURAIS A SEGUIR NA CRECHE MUNICIPAL SONHO DE CRIANÇA, NA RUA TEOTÔNIO DE MELO FILHO, Nº 218, NO BAIRRO DO IBURA, A SEGUIR:

1. 1. REQUALIFICAÇÃO DA CRECHE;
2. 2. REQUALIFICAÇÃO DOS BANHEIROS;
3. 3. COMPRA DE UM FOGÃO INDUSTRIAL;
4. 4. COLOCAÇÃO DE UM CHUVEIRO PARA AGILIZAR O BANHO DAS CRIANÇAS;
5. 5. CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PRIMEIRO ANDAR DA CRECHE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7419/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA SEIS DE MARÇO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7421/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA GALERIA LOCALIZADA NA RUA VICENTE DO REGO MONTEIRO, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7422/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, A FIM DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE GALERIA NA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7423/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7424/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA URB, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS TRAVESSA SEVERINO MIGUEL DE MOURA, SÃO BRÁS E NAS DEMAIS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7425/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS RUAS TRAVESSA SEVERINO MIGUEL DE MOURA, SÃO BRÁS E NAS DEMAIS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO DO SÍTIO DOS PINTOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7426/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADA NA RUA EMILIO MONTEIRO DA FONSECA, XINGU, NO BAIRRO DO IBURA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7427/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA INALDO BARTOLOMEU DE CARVALHO, UR-07, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7428/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO DA RUA DR. JOÃO COSTA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 131, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7429/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DA RUA COQUEIRO SECO, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7430/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA REALIZAR A CAPINAÇÃO E A LIMPEZA NA RUA DOM PEDRO LEITÃO, UR 07, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7431/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, NO BAIRRO DA VÁRZEA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7432/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA GREGÓRIO JÚNIOR, NO BAIRRO DO CORDEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7450/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE, PARA QUE SOLICITE AO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA PREFEITURA DO RECIFE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS OBRAS DA AVENIDA CONDE DA BOA VISTA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7462/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PÚBLICA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PERÍODO DAS 10H ÀS 12H, NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BEIRA DO RIO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE MORAIS, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7463/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS ESTAÇÕES DE BRT NO CORREDOR LESTE-OESTE.

1ª DISCUSSÃO – DOS PARECERES Nºs. 955/2019, 981/2019 e 1017/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 263/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AERTO LUNA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

1ª DISCUSSÃO – MAIORIA ABSOLUTA - DOS PARECERES NºS. 1003/2019 E 1004/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI Nº 18.276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA LEI Nº 17.944, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

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