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Câmara Municipal do Recife

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

104ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7348/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, PELA INICIATIVA DE CRIAR UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES.

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ORDEM DO DIA

104ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17ª LEGISLATURA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DIA 26.11.2019

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7275/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS PLACAS DA CANALETA SITUADA NA RUA ARMANDO SORIANO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº207, NO BAIRRO DO PRADO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL ABENÇOADO POR DEUS, NO BAIRRO DA IPUTINGA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7277/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADERALDO PINTO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A TROCA DAS PLACAS DA CANALETA SITUADA NA RUA JORNALISTA EDMUNDO MORAIS, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7279/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REMOÇÃO DO LIXO E ENTULHOS DA RUA LEILA FÉLIX KARAN E A LIMPEZA DO CANAL SITUADO NA MENCIONADA VIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 72, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7280/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS DO CAMPO DO POEIRÃO, LOCALIZADO NA RUA LEILA FÉLIX KARAN, EM FRENTE À CRECHE ESPERANÇA, COMUNIDADE DO VIETNÃ, NO BAIRRO DOS TORRÕES.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7284/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR, A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DA RUA CÉLIA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 534, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7285/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO APELO À PRESIDENTE DA COMPESA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA PIO MUNIZ DE FARIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 66, NO BAIRRO DO BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7286/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE Nº BO 357840, NA RUA APUCARANA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7287/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE Nº BO 49647, NA RUA APUCARANA, NO BAIRRO DA MUSTARDINHA.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7288/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO DE BONGI.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7289/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DA AVENIDA MUSTARDINHA, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7290/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BO 22111, NA RUA MURIAÉ, NO BAIRRO DE AFOGADOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7281/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7282/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CURADO, NO BAIRRO DO ENGENHO DO MEIO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7283/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, PARA PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CANAL, LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 174, ASSIM COMO A LIMPEZA EM FRENTE AO N° 215, RUA UBATANGA, NO BAIRRO DO JORDÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7291/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, SOLICITANDO RESERVA DO PLENARINHO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CULTURA DE PAZ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, DAS 10H ÀS 13H.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PROMOVER A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA DENTRO DA CRECHE DA ILHA DE JOANEIRO, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7144/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO DA 2ª TRAVESSA DA RUA B, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7145/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO, DIRIGINDO APELO AO PRESIDENTE DA COMPESA, PARA PROMOVER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO DA RUA LEDINHA, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 564 E 115, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7346/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18H, PARA HOMENAGEAR OS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DA BENÇÃO DO RECIFE.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7347/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 9H30, PARA HOMENAGEAR O PROJETO LUZ NO NORDESTE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE ATUAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO.

DISCUSSÃO ÚNICA – DO REQUERIMENTO Nº 7355/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO, ÀS 18H, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE À SRA. CRISTINA DE PAULA QUIRINO MELLO.

1ª DISCUSSÃO – DO PARECER Nº 948/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 381/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL, QUE OBRIGA ALOJAMENTOS, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE BALANÇA PARA HÓSPEDES PESAREM BAGAGENS.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DOS PARECERES Nºs. 951/2019 e 853/2019, RESPECTIVAMENTE, DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº187/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, QUE ALTERA O NOME DA RUA CLETO PRAIA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDONÇA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DO PARECER Nº 850/2019, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MUNIZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A AMAURY ROCHA VITORINO GOMES.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 938/2019 E 939/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILTON BRITO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SRA. MARLENE BEZERRA DA SILVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 940/2019 E 941/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 942/2019 E 943/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GIBERTO ALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO DESEMBARGADOR JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 944/2019 E 966/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GIBERTO ALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO LUCIANO MEIRA.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 945/2019 E 967/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE FRANCISMAR, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. LUCILO DE MEDEIROS DOURADO VAREJÃO.

DISCUSSÃO ÚNICA – 3/5 - DOS PARECERES Nº 960/2019 E 973/2019, DAS RESPECTIVAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BOCÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO Pe. ROSIVALDO TORRES DE LIMA.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 964/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS ATRAVÉS DE SUBEMENDAS, ABAIXO RELACIONADAS:

EMENDAS APROVADAS:

NSº 4 E 6, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS;

Nº 10, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO;

Nº 15, DE AUTORIA DO VEREADOR AMARO CIPRIANO MAGUARI;

Nº 36, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CRUZ;

Nº 40, DE AUTORIA DO EXECUTIVO;

Nº 45, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO;

Nº 51, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR;

Nº 56, DE AUTORIA DA VEREADORA GORETTI QUEIROZ;

NSº 57 E 61, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES;

Nº 66, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

Nº 89, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA:

SUBEMENDA 1 À EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO;

SUBEMENDA 2 À EMENDA Nº 02 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO;

SUBEMENDA Nº 03 À EMENDA Nº 03, DE AUTORIA DA VEREADORA AIMÉE CARVALHO;

SUBEMENDA Nº 04 À EMENDA Nº 05, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RÉGIS;

SUBEMENDA Nº 05 À EMENDA Nº 11, AUTORIA DO VEREADOR CARLOS GUEIROS;

SUBEMENDA Nº 06 À EMENDA Nº 14, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ;

SUBEMENDA Nº 07 À EMENDA Nº 16, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL;

SUBEMENDA Nº 08 À EMENDA Nº 17, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL;

SUBEMENDA Nº 09 À EMENDA Nº 18, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA;

SUBEMENDA Nº 10 À EMENDA Nº 19, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA;

SUBEMENDA Nº 11 À EMENDA Nº 20, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA;

SUBEMENDA Nº 12 À EMENDA Nº 21, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA;

SUBEMENDA Nº 13, À EMENDA N 37, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA;

SUBEMENDA Nº 14, À EMENDA Nº 38, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA;

SUBEMENDA Nº 15, À EMENDA Nº 39, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DI BRIA;

SUBEMENDA Nº 16, À EMENDA Nº 41, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

SUBEMENDA Nº 17, À EMENDA Nº 42, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

SUBEMENDA Nº 18, À EMENDA Nº 44, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

SUBEMENDA Nº 19, À EMENDA Nº 67, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

SUBEMENDA Nº 20, À EMENDA Nº 68, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

SUBEMENDA Nº 21, À EMENDA Nº 48, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO;

SUBEMENDA Nº 22, À EMENDA Nº 49, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MARQUES;

SUBEMENDA Nº 23, À EMENDA Nº 50, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR;

SUBEMENDA Nº 24, À EMENDA Nº 55, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO;

SUBEMENDA Nº 25, À EMENDA Nº 60, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ALVES;

SUBEMENDA Nº 26, À EMENDA Nº 63, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE;

SUBEMENDA Nº 27 À EMENDA Nº 64, DE AUTORIA DO VEREADOR BENJAMIM DA SAÚDE;

SUBEMENDA Nº 28, À EMENDA Nº 82, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO;

SUBEMENDA Nº 29, À EMENDA Nº 83, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO;

SUBEMENDA Nº 30, À EMENDA Nº 84, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE MARIANO;

SUBEMENDA Nº 31, À EMENDA Nº 85, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO;

SUBEMENDA Nº 32, À EMENDA Nº 86, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO;

SUBEMENDA Nº 33, À EMENDA Nº 88, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA COSTA;

SUBEMENDA Nº 34, À EMENDA Nº 90, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS.

SUBEMENDA Nº 35, À EMENDA Nº 91, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS.

SUBEMENDA Nº 36, À EMENDA Nº 92, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS.

SUBEMENDA Nº 37, À EMENDA Nº 93, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS.

SUBEMENDA Nº 38, À EMENDA Nº 94, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CARRERAS.

EMENDAS REJEITADAS:

NSº 7, 9, 12 E 13 DE CARLOS GUEIROS;

NSº 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 35, DE JAYME ASFORA;

Nº 43, DE IVAN MORAES;

Nº 46 E 47, DE ALMIR FERNANDO;

NSº 52, 53 E 54, DE ALCIDES TEIXEIRA NETO;

NSº 58 E 59, DE GILBERTO ALVES;

NSº 62 E 65, DE BENJAMIM DA SAÚDE;

NSº 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 E 81, DE ALINE MARIANO

Nº 87, DE JOÃO DA COSTA.

* A EMENDA Nº 8, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO FOI RETIRADA PELO AUTOR.

1ª DISCUSSÃO – 3/5 – DO PARECER Nº 965/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, BEM COMO DAS EMENDAS APROVADAS E APROVADAS ATRAVÉS DE SUBEMENDAS, ABAIXO RELACIONADAS:

EMENDAS APROVADAS:

Nº 5, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA;

NSº 18, 19, 20 E 22, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES;

NSº 24, 25, 31, 33, 46, 47, 49, 54, 58, 64, 71, 73, 80, 82, 83 E 97, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

EMENDAS APROVADAS COM SUBEMENDA:

SUBEMENDA Nº 01, À EMENDA Nº 11, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO;

SUBEMENDA Nº 02, À EMENDA Nº 15, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO;

SUBEMENDA Nº 03, ÀS EMENDAS Nº 21 e 91, RESPECTIVAMENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES E DA VEREADORA MICHELE COLLINS;

SUBEMENDA Nº 04, À EMENDA Nº 37, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

EMENDAS REJEITADAS:

NSº 1, 2, 3, 4 E 10, DE AUTORIA DO VEREADOR JAYME ASFORA;

NSº 6, 7, 8 E 9, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA;

NSº 12, 13, 14, 16 E 17, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO;

NSº 23, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 E 98, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

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