Secretário apresenta dados de ações de enfrentamento à covid-19 no Recife

Ao participar da audiência pública que teve como objetivo apresentar o resultado das metas fiscais do município para o primeiro quadrimestre deste ano, o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas, também apresentou dados relativos ao enfrentamento da covid-19 e os impactos das ações na arrecadação financeira da Prefeitura do Recife. A audiência ocorreu nesta quinta-feira (28), de forma remota, por videoconferência, em virtude das medidas de proteção para evitar a disseminação do coronavírus. Ela foi promovida pela Comissão de Finanças da Câmara do Recife e contou com a presença de diversos vereadores, que puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas com o secretário.

“Desde o primeiro instante, houve um esforço muito grande por parte do prefeito Geraldo Julio para fazer o enfrentamento da pandemia. E isso, é claro, repercutiu de forma decisiva na vida financeira do município. Sete novos hospitais, que não existiam, foram criados como hospitais de campanha, para atender às vítimas da covid-19. Também foi necessário comprar equipamentos e EPIs, além de outras despesas nas áreas de educação e de assistência social. Para isso, tivemos que cortar inicialmente R$ 180 de despesas de outros setores. Depois, cortamos outros R$ 50 milhões de receitas previstas no exercício deste ano, perfazendo um total de R$ 230 milhões. Foi tudo redirecionado para a saúde”, disse.

Ao mesmo tempo que esses cortes foram necessários, segundo Ricardo Dantas, a Prefeitura do Recife, também suspendeu por 90 dias a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para ajudar a manter empresas como hotéis, salões de beleza, academias e de eventos. “O corte do ISS vai de março a maio e tem impacto na nossa arrecadação”, disse. Segundo ele, a crise do covid-19 vai levar a uma queda na arrecadação drástica, no final do exercício de 2020. “A previsão é de que haja crescimento negativo de -13,06% na arrecadação total. Na projeção deste mês, para o final do ano, é que o ISS terá queda de 24%; o IPTU, 5.9%; o ITBI, -18.8%; o IPVA, -7.7%; a cota-parte do ICMS, -45,4%; a cota do FPM, -10.9%”, afirmou.

Ainda segundo o secretário Ricardo Dantas, o Governo Federal aportou, até o presente, R$ 49 milhões para a Prefeitura do Recife. “Enquanto isso, as nossas despesas estão previstas para R$ 370 milhões. Há uma previsão de que até julho, o Governo Federal nos envie, ainda, mais R$ 26 milhões”, comentou.

Ricardo Dantas também atualizou dados de empenho, liquidação e pagamento em relação às obras de combate ao covid-19. Ele disse que está empenhado, até o final do exercício, R$ 324 milhões para as secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Gabinete de Projetos Especiais, Emlurb, Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal da Pessoa Idosa. “Está em liquidação, até hoje, R$ 208 milhões de despesas processadas. Mas, até agora foram pagos em ações de combate a covid-19, R$ 183 milhões”.

Durante a reunião, os parlamentares tiveram a oportunidade de formular questionamentos sobre a gestão das finanças da Prefeitura do Recife neste momento de pandemia. Além de Eriberto Rafael, participaram os vereadores Ivan Moraes (PSOL),Renato Antunes (PSC), Rinaldo Junior (PSB), Augusto Carreras (PSB) e Jairo Britto (PT). O secretário também respondeu aos comentários do público que participou através do chat no youtube.

O secretário de Finanças do Recife afirmou que o Portal da Transparência “é um marco e um emblema dessa gestão, porque temos a comprovação da transparância”. Ele elencou, então, entidades que, em anos distintos, vêm reconhecendo o Portal em excelentes posições no ranking da transparência em comparação com as demais capitais do país. Citou o reconhecimento do Tribunal de Contas, das ONG’s Contas Abertas e Escala Transparência Brasil (EBT), entre outras.

Ricardo Dantas explicou , ainda, como acessar as informações no Portal da Transparência e se dispôs, juntamente com a sua equipe, a receber os parlamentares que desejarem tirar dúvidas sobre o assunto. Também ressaltou a questão da acessibilidade que está sendo implementada, a partir, inclusive, de sugestões recebidas da Câmara do Recife.

Ele disse que está em fase de elaboração um relatório detalhado com os cortes dos gastos efetuados mês a mês e será dado publicidade a este documento em outro momento. Sobre a questão da economia após a epidemia, ele foi enfático a dizer que acredita que “viveremos um período de convivência com os efeitos da covid-19”. Lembrou que há um estudo sobre o assunto sendo realizado pela Prefeitura, através do Porto Digital, e um outra entidade contratada pelo governo do Estado. “ É preciso encontrar uma equação onde se preserve a vida das pessoas e a saúde da economia”.

O secretário reafirmou que os cachês dos artistas do carnaval estão sendo pagos, a partir dos menores valores. Reafirmou também os requisitos cumpridos no Portal de Compras e ressaltou que todos os itens são vistos pelo Tribunal de Contas, considerando, naturalmente, os requisitos legais e formais, bem como os de economicidade. “Os vereadores podem perguntar também ao Tribunal de Contas sobre estas informações”.

Ele foi questionado sobre a folha de pagamento dos servidores municipais e respondeu que “garantir o pagamento dos servidores, sempre foi uma prioridade da gestão. Em momento nenhum, o município do Recife deixou de honrar a folha de pagamento” . Mas, destacou que o cenário é avaliado diariamente. “A previsão de hoje nos permite dizer isso, não sei se daqui a 30, 60 dias, haverá outra realidade.No entanto, todo o nosso esforço é para salvar vidas e a economia precisa ser olhada. Para isso trabalhamos nesse futuro”.

Em 28.05.2020, às 17h56.