CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios

Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.

Nessa lista, estavam os projetos de lei de números 305/2023, 306/2023 e 311/2023, todos de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que propõem declarar como patrimônios o Bloco das Ilusões, o Bloco das Flores e o Bloco da Saudade, respectivamente. Também constavam os projetos de lei nº 308/2023 e 309/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PV), que tratam das declarações como patrimônios culturais imateriais da Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda e do Afoxé Ylê de Egbá.

Já o projeto de lei nº 196/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), busca a concessão do status de patrimônio ao Bloco Carnavalesco Lírico O Bonde. Também é da vereadora uma matéria de teor similar analisada e votada favoravelmente pela CLJ na reunião: o projeto de lei nº 303/2023, que propõe declarar como patrimônio cultural imaterial do Recife a 68 feiras agroecológicas realizadas no município.

Outro projeto de destaque que contou com votação favorável da Comissão foi o substitutivo ao projeto de lei nº 193/2022, de autoria do vereador Zé Neto, que dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no Recife.

Além de Zé Neto, participaram da votação a vereadora Liana Cirne (PT) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).

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Em 27.03.2024